Consulta de Processos

Nº Processo: 2024581-74.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol | Assunto: Adicional por | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 32599, 172926, 283439, 428252, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 205951, 133985, 232755, 214961, 164171, 127454, 183450, 362545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001285-06.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Murilo Galeote (OAB: 257954, SP), Reinaldo Cabral Pereira (OAB: 61723, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813, Interessado: Jose Antonio Ramos Neto, Advogado: Carlos | OAB: 227753, 187101, 216190, 202782, 303650, 257954, 61723, 299452, 241261, 229530, 420141, 260956, 342763, 68924, 181744, 52472, 85639, 314464, 153813, 258974, 269071, 142662, 12779, 346710, 166297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023816-06.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco | Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Estre SPI | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP) | OAB: 36381, 130329, 289436, 390928, 187101, 20897, 434156, 239033, 454050, 114839, 85071, 48713, 181735, 277998, 172926, 223526, 193121, 180575, 334797, 363876, 153469, 487968, 227753, 440919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023598-75.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: Buritirama Mineração | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Mario Rossi Barone (OAB: 203962, Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114, Interessado | OAB: 49043, 98628, 148939, 217562, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 260447, 222477, 186324, 514936, 247760, 459211, 378119, 210403, 211908, 29753, 26364, 388289, 30150, 59894, 221821, 36381, 130329, 289436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022473-72.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Processo Administrativo; 0012684- | Advogado: Ricardo Sahara (OAB: | OAB: 153335, 154694, 283585, 195470, 201531, 289993, 335053, 240091, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001249-61.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri; Advogado: | Advogado(s): Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri, Advogado, Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 197585, 303020, 329155, 222061, 300899, 217992, 330182, 309297, 210520, 100095, 72080, 223287, 304773, 280842, 207707, 492544, 30901, 283124, 168851, 347097, 102201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1028903-40.2024.8.26.0405; Gratificações e Adicionais; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB, Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892, Agravado: Norma Alviti, Advogado: Leandro Henrique Ferreira Leme, Agravado: Maria Cecilia Soares de Oliveira, Advogado: Leandro Henrique, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Agravado: Jose Raimundo Almeida, Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro, Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025, Agravado: Danilo Felipe Lima Braga, Advogada: Flavia Magalhães | OAB: 329796, 296679, 163183, 306892, 239796, 250793, 58283, 260448, 308456, 247025, 430533, 123286, 335738, 489435, 334432, 428839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0123607-81.2006.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; 0123607-81.2006.8.26.0053; Revisão; | Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Neide | Advogado(s): Jose Almir Curciol (OAB: 126722, SP), Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813, Agravado: Paulo Fatima Aires, Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa (OAB: 162331, Agravado: Victor Augusto Ramos, Advogada: Lucia, Silvia Helena Dip Bahiense (OAB: 227067, Interessado: Local Imóveis (Imobiliária Lopes, Local), Advogado, Samuel Souza da Silva (OAB: 297877, Advogado: Filipe Bortoleto Quaio (OAB: 366467, Ficam as partes | OAB: 351755, 197681, 181744, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 164793, 329155, 85039, 162331, 142937, 223259, 227067, 186015, 234308, 213089, 297877, 366467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023174-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de | Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo | Advogado(s): Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824, SP), Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252, Interessado, Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548, Interessada: Leiliane Fiuza da Silva, Advogado | OAB: 331402, 314476, 323683, 293055, 15762, 15609, 172926, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 186172, 190463, 147741, 318902, 249498, 313979, 148965, 248605, 129630, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1059940- | Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: | Advogado(s): Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017, SP), Interessada: Roscélia da Costa Domingos Rodrigues, Advogada: Regina, Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Interessado: Milton Rosa, Advogado: Victor Del Ciello (OAB | OAB: 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 377529, 39584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11