Consulta de Processos

Nº Processo: 3002535-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Agravado: Paulo Cesar Magri; | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: | Advogado(s): José Silvio Graboski de Oliveira (OAB: 184537, SP), Advogado: Luiz Antonio Mota (OAB: 277280, Advogado, Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049, Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321, Advogada | OAB: 424142, 317024, 227864, 184537, 277280, 185908, 515039, 74935, 125814, 431992, 310231, 213821, 140327, 172926, 283439, 301799, 238049, 215321, 200514, 83197, 301497, 236274, 500089, 292935, 471165, 522016, 162312, 175626, 97407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1609546-05.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das | Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195, SP), Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Advogado | OAB: 260447, 214961, 264902, 457520, 211735, 426698, 206949, 188752, 315164, 238195, 352002, 495341, 236820, 71602, 131812, 181057, 105648, 240684, 329019, 154065, 273788, 142247, 61118, 224367, 172926, 283439, 242456, 17375, 442110, 365485, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2060779-13.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); | Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado(s): Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, SP), Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, Agravado: Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira, Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648, Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812, Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057, Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094 | OAB: 297836, 465294, 295124, 355223, 374491, 215407, 77769, 327031, 172926, 283439, 382553, 132667, 423720, 315535, 120987, 73252, 236820, 105648, 131812, 181057, 268094, 360417, 452077, 491722, 71602, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025986-48.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999/SP) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177, João Luiz Hollanda da Rocha (OAB: 210039, Agravado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Dirce Felipin | OAB: 258999, 99327, 237654, 253550, 379238, 233177, 407495, 351755, 480025, 131379, 156200, 190008, 173273, 65444, 479581, 219421, 344793, 257112, 109172, 160641, 228808, 210039, 72977, 461813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025007-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Sabrina Clea dos Santos Moraes | Advogado(s): Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, SP), Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Renata Nunes Mendonça (OAB: 505068, Interessado: Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico, Herlon Marques Vieira Branco (OAB: 367195, Interessado: Fundação do Abc, Hospital Municipal Irmã Dulce, Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721 | OAB: 347258, 331777, 305258, 384947, 407584, 367359, 188752, 206949, 480023, 426698, 211735, 460370, 139520, 464146, 201094, 279666, 391187, 256101, 398348, 303020, 268750, 233318, 156632, 428252, 32599, 315535, 89730, 395261, 505068, 351894, 37468, 83286, 367195, 238721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038946-36.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Sonilton Fernandes Campos Filho (OAB: 120764/RJ); | Assunto: Taxa de Licenciamento | Advogado(s): Matheus Monnerat Navega (OAB: 214712, RJ), Agravado: Município de Cubatão, Advogado: Antonio Carlos Trindade, Carlos Mariano de Paula Campos (OAB: 222819, SP), Interessado: Condomínio Edifício Sunset View, Advogada, Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Reinaldo Aparecido | OAB: 120764, 214712, 78926, 28145, 6145, 131113, 343229, 16330, 299506, 329487, 260274, 154694, 37936, 279560, 43169, 165429, 291230, 311210, 96446, 215799, 404643, 34087, 338086, 424024, 372690, 83341, 242443, 222819, 223570, 347351, 143801, 355653, 493281, 299252, 172947, 360359, 110805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1100873-89.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014442- | Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Maria Margarina Alves Cantanhede, Advogado, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 156817, 430735, 269082, 431992, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 357582, 414013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022809-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000874-61.2025.8.26.0302; Demissão ou | Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Geni Pires de | Advogado(s): Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Interessado: Maria da Luz Costa Milan Veiga, Advogado, Interessado: Neide Fidelis Araujo, Advogado: Horacio Luiz, Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920, Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Agravante: Joel, Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Roger Francisco Borges (OAB | OAB: 33562, 242671, 259920, 185939, 40672, 298128, 215836, 336996, 289517, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022458-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503955-25.2023.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Jorge Leão Freire Dias (OAB: 135886/ | Advogado(s): Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349, SP), Agravada: Neide Souza Marques, Advogada: Luana Mariah, Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394, Interessado: Janete Tavares, Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual | OAB: 135886, 89730, 490778, 340302, 350349, 310617, 102178, 22394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507059-69.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado: Átila Augusto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): R.j. Velloso Advogados Associados, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Advogado: Átila Augusto, Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, Advogado: Marco, Estado de São Paulo, Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140, Recorrente | Advogado(s): Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279, SP), Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado, Karoline Cavalari Fonseca (OAB: 375094, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328, Apelado: João Ferraz Azedias, Advogado: Jorge Carlos dos Reis | OAB: 163471, 436997, 351232, 441363, 480288, 350323, 371279, 361016, 117843, 375094, 427328, 87653, 412256, 107021, 299506, 462807, 232140, 421977, 354709, 464155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11