Consulta de Processos

Nº Processo: 1000405-24.2021.8.26.0506 | Vara: 1ª | Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP); | Assunto: IPVA - Imposto | Autor(es): Claro S, outro, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Santos, Advogado, Apelante: R.j. Velloso Advogados Associados | Réu(s): Município de Mogi das Cruzes, Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788, SP), Igreja Crista Maranata, Advogado: Rodrigo dos Santos Ramos (OAB: 13834, ES) | Advogado(s): Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado | OAB: 286179, 175619, 133788, 35754, 154087, 163471, 351232, 327112, 436997, 515646, 13834, 403110, 90131, 139302, 161918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001112-26.2023.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020, SP), Advogado: Gustavo | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Ana Lucia Pereira Tolentino (OAB: 332362, Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Advogado: André Navarro (OAB: 158924 | OAB: 403110, 253782, 326782, 224999, 463998, 385549, 297615, 329020, 419157, 392521, 302633, 480024, 136853, 332362, 163116, 241040, 329155, 260274, 327344, 329495, 50095, 334853, 396235, 332221, 158924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009884-56.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009884-56.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rafael Andrade; Advogado: | Assunto: Auxílio- | Advogado(s): Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Rafael Andrade, Advogado, Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704, Apelado: Serviço Social da Indústria, Sesi, Advogada: Priscilla de Held | OAB: 147907, 149394, 99424, 356976, 131351, 157768, 205704, 154087, 236169, 282327, 371904, 260274, 228213, 403129, 485216, 165469, 319361, 21216, 70100, 55916, 128341, 350085, 136378, 132291, 422232, 178962, 34248, 302984, 317438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009133-50.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009133-50.2024.8.26.0053; Assunto: Férias; | Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) | Assunto: Férias; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Paulo Sergio Irano Transporte Me, Apelada: Alessandro H Ramos Representacoes Ltda Me, Apelada: Jose Bezerra da Silva Transportes Me | OAB: 260274, 163471, 515345, 481772, 326782, 159408, 497944, 295052, 412664, 102475, 178872, 421845, 65040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012736-39.2021.8.26.0053 | Vara: 10ª | Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Condomínio Edifício Conjunto A D Moreira, Advogado: Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB: 195544, SP) | Advogado(s): Alline do Nascimento Seixas (OAB: 430003, SP), Apelado: Município de Santos, Advogada: Angela Sento Se (OAB | OAB: 153334, 67864, 334797, 225957, 199944, 300698, 238119, 217804, 266918, 480024, 195544, 430003, 322894, 84621, 62100, 351755, 122178, 342412, 180136, 515283, 132589, 141393, 359753, 271287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003618-18.2024.8.26.0220 | Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003618-18.2024.8.26.0220; Assunto: Aposentadoria; Apelante: | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186, SP), Apelado: Bruno Teixeira, Claudinei Vieira dos Santos, outro, Advogado: Joel de Lelis Nogueira (OAB: 133179, Apelado: Cesp, Companhia | OAB: 213150, 171284, 427024, 369499, 156632, 110186, 410680, 182508, 480024, 392766, 367359, 228657, 172740, 384853, 188764, 133400, 133179, 422269, 422917, 467718, 284895, 349548, 137172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0035885-47.2022.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogada: | Assunto: Índice | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP) | Advogado(s): Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918, SP), Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730, Apelado: Cdc, Centro de Diagnóstico Creform Ltda, Alexander Souza de Jesus (OAB: 331201, Apelada: Cristiane Figueiredo Guedes, Thiago Arruda (OAB: 348157, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762 | OAB: 274530, 139918, 20596, 423656, 236843, 352953, 207010, 309000, 403110, 184692, 255319, 480147, 89730, 331201, 74541, 108034, 348157, 232734, 216592, 437758, 203006, 374498, 245547, 165516, 410810, 149762, 423755, 242456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041837-19.2024.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Franklyn Gallani (OAB: 436277/SP); Recorrente: Juízo Ex | Assunto: Licenciamento de Veículo; | Autor(es): Nair da Cruz Ruiz Alavaski, Advogada: Cristina Ruiz Alavaski Abellan (OAB: 289511, SP), Apelado: Departamento, Valdivino dos Santos, Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Mara | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080, SP), Apelado: Coordenador do | Advogado(s): Raqueline Talita Alberto Pereira Lozano (OAB: 317223, SP), Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182, Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090 | OAB: 289511, 436277, 279261, 204137, 145640, 209293, 153331, 359490, 419382, 250378, 288353, 317223, 353782, 240970, 258184, 170080, 273822, 111687, 515363, 88377, 164182, 157090, 11747, 132892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003523-91.2024.8.26.0218 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Agravado: Município de Paraibuna; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730 | OAB: 331402, 323683, 144198, 194291, 238399, 214290, 293055, 15762, 15609, 172926, 283439, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 77560, 186172, 190463, 147741, 157051, 89730, 145372, 318902, 249498, 313979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11