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2209764-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209764-21.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007115- | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Eduardo Cesar Leite, Agravante: Thamiris Santos, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Fabio Costa Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Caroline Costa Macedo, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 428252, 32599, 335584, 362445, 373787, 311774, 153733, 193417, 202046, 206842, 430738, 156512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584
02/08/2025 15:37
2209782-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209782-42.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP); Advogado: Luciano Bayer | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Rodrigo dos Santos Senna e outro; Advogada: | Ação: Danubio Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/ | Advogado(s): Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Luiz Gustavo, Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145, Agravado: Big Sabor Industria, Comercio de Congelados Ltda, Marcelo Haman (OAB: 233898 | OAB: 311774, 153733, 193417, 202046, 206842, 430738, 156512, 128862, 327681, 380803, 301284, 296679, 163183, 306892, 316256, 362488, 170013, 368263, 236578, 362445, 328898, 60742, 276853, 331359, 78123, 92407, 400972, 301792, 347827, 327882, 127145, 233898, 196463, 127154, 479578, 98284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827
02/08/2025 14:57
0001116-82.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0001116-82.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelada: Ailda Costa; Advogado: Fábio Santos da Silva | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Itanhaém; | Autor(es): Claro S, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Jundiaí, Advogado: Bruno | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelada: Ailda Costa, Advogado: Fábio Santos da Silva, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 128877, 190202, 358232, 308599, 214107, 473025, 83984, 313090, 52384, 55800, 13116, 83153, 163471, 321363, 141486, 137864, 329461, 311774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:17
1003983-50.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1003983-50.2024.8.26.0292 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003869- | Advogado: Guilherme Bartoli de Almeida (OAB: 331382/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 260322, 331382, 183736, 376469, 430738, 380036, 291552, 465219, 185666, 251418, 155426, 457549, 139962, 489258, 290219, 119151, 343421, 274149, 289993, 433482, 153530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:30
1003010-10.2023.8.26.0655
Nº Processo: 1003010-10.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003201-43.2024.8.26.0292; Fraldas; | Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP); Recorrente: | Autor(es): Município de Jacareí, Advogada: Pâmella de Amorim Jordão Foá Binsztajn (OAB: 308185, SP), Recorrente | Réu(s): Daphnis Correa de Lacerda Filho, Advogado: Rafael Vieira Alves Pinto (OAB: 286312, SP), Ficam as partes intimadas para | OAB: 242726, 312733, 100867, 231307, 417676, 329163, 318578, 356649, 284070, 308185, 291552, 388433, 269081, 123352, 330182, 286312, 243745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:30
2199959-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199959-44.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502105-48.2015.8.26.0292; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: | OAB: 33110, 185620, 43886, 263137, 512331, 519766, 225631, 153334, 274261, 157413, 176422, 300912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:24
2199135-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199135-85.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0173321-63.2001.8.26.0577; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 373807, 495098, 215029, 269071, 134889, 369709, 85300, 122501, 118670, 12695, 91808, 77189, 38145, 201390, 169517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:24
1003233-22.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1003233-22.2025.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelado: Maria Salete | Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: | Autor(es): Cesar de Sá Jacovani, Advogada: Evelize Gianezi Aguirra Alves (OAB: 303175, SP), Apelado: Municipio de Bauru, Município de Osasco, Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776, Apelada: Simone de, Benedicto Bueno, Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191, Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB | Réu(s): Madeireira Jael Ltda., Advogada: Jaqueline de Santis (OAB: 293560, SP), Advogada: Fernanda Spoto Angeli Veloso | Advogado(s): Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, SP), Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019 | OAB: 172006, 118385, 101843, 303175, 122767, 270776, 407779, 153331, 293560, 204509, 201343, 188415, 252874, 258449, 289046, 69561, 480019, 176714, 222713, 281596, 156033, 207182, 248710, 182042, 340288, 273905, 199944, 329178, 168735, 218191, 309796, 263137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cesar de Sá JacovaniRéu: Madeireira Jael Ltda.Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767
30/07/2025 21:59
2199967-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199967-21.2025.8.26.0000 | Vara: Juizado | Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: | Assunto: Abono de Permanência; Agravante: José Carlos Rodrigues Gouveia; Advogada: Nayara Almeida Gobbi (OAB: 510751/ | OAB: 510751, 33110, 43886, 263137, 250529, 147667, 519766, 185529, 430427, 393344, 225631, 153334, 73573, 206793, 222477, 304507, 350942, 151110, 299252, 100301, 166291, 289234 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
2199854-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199854-67.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970, SP), Luciano Nitatori (OAB: 172926 | OAB: 389704, 95779, 185699, 162913, 356422, 184316, 258118, 107734, 265866, 193970, 12049, 19034, 417760, 254779, 228213, 156632, 172926, 15762, 33110, 185620, 263137, 43886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970
30/07/2025 21:40