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1501787-82.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1501787-82.2024.8.26.0540 | Vara: 1ª | Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. A. V.; Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Luiz Henrique Fagundes Miguel, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 353504, 309027, 273113, 314483, 454914, 405301, 112787, 286145, 279117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1523024-41.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1523024-41.2024.8.26.0228 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. S.; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Autor(es): EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado, IGOR EDUARDO SIQUEIRA, Advogado: Vinicius Almeida Faustino (OAB: 484586 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leonardo Silva Ribeiro, Advogada: Ana Maria Soares (OAB | OAB: 452931, 467978, 226902, 424681, 355525, 341645, 380996, 327448, 353909, 320632, 484586, 413140, 346386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1500513-35.2024.8.26.0556
Nº Processo: 1500513-35.2024.8.26.0556 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo); Apelante: | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: David | Autor(es): Marco Antonio Cruz dos Santos, Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090, SP), Apelante, ADRIANO CAMPOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Vitor Hugo Mendes Correia, Advogada: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159, Apelado | OAB: 294532, 157090, 162430, 157405, 464876, 110073, 231546, 434753, 20427, 392659, 400564, 175075, 405262, 367641, 308159, 440636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1501818-78.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1541215-23.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1541215-23.2023.8.26.0050 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Stephen Sodré Rosa (OAB: 463483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: M. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: LUCILEIA FERREIRA DA SILVA, Advogada: Solangela Marins | OAB: 286122, 72625, 136973, 125142, 279117, 463483, 192969, 394151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1018055-55.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1018055-55.2024.8.26.0223 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 398046/SP - Taynara Rodrigues de Moura Passos | Autor(es): Condominio Edificio Praia do Sol, O.I.B.S., Condominio Edificio Guaruja Pier, Cond Edifico Marquesa de Lilian, Maria Aparecida Godoy, G.F.R., Luiz Gustavo de Carvalho, T.G.P.B.S. | Réu(s): Sandro Andrade de Sousa, Banco Master S.a., D.S., B. | Advogado(s): 398046, SP, Taynara Rodrigues de Moura Passos, 76500, Mario de Paula Machado, 233472, Mariane Marotti, 394940, Jaciara Alves de Siqueira, 398428, Eduardo Diogo Cardoso Brazolin, 300589, Wanderley Andrade da Silveira, 417720, Eder Aparecido da Silva, 159919, Maria Manuela Marques Alves, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:17
1501655-44.2024.8.26.0081
Nº Processo: 1501655-44.2024.8.26.0081 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 331639/SP - Victor Hugo Anuvale Rodrigues | Réu(s): Fernando da Silva Moura, Roberto Pereira da Silva | Advogado(s): 331639, SP, Victor Hugo Anuvale Rodrigues, 486971, Vitória Moreira Morini
Réu: Fernando da Silva MouraAdvogado: 331639
04/08/2025 19:07
1068040-17.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1068040-17.2024.8.26.0506 | Classe: INVENTÁRIO | Vara: 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 150596/SP - Ana Paula Ackel Rodrigues de Oliveira | Autor(es): Elidia Aparecida dos Reis de Moraes, Tomio Sebastião Donizete Sasaki, Banco J. Safra S.A., R.S.P., Hilton Antonio Felipe do Nascimento, Lello Condomínios Ltda., Alberto Yukio Tamaributi, Fernanda Mantovani Ribas, A.C., J.O.S. | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Hagamenon Gomes da Costa, Julio Cesar Bassi Pascoini, Condomínio Spazio Resplendor, Banco C6 Consignado S, Consorcio Shopping Iguatemi Ribeirão Preto, M.R.P. | Advogado(s): 150596, SP, Ana Paula Ackel Rodrigues de Oliveira, 264406, Andresa Di Fazio Guarini, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 201474, Paulo Roberto Prado Franchi, 325384, Fernanda Garcia Bueno, 408456, Vivian Martins Juventino da Silva, 412548, Paulo Vinicius Guimarães, 194364, Ana Flavia Nociolini, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:34
1003103-70.2024.8.26.0288
Nº Processo: 1003103-70.2024.8.26.0288 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 448249/SP - Daniela Virginia Rocha Rodrigues | Autor(es): H.E.R.B., Cooperativa de Geração Distribuída Nex Energy, Jeferson Cardoso de Matos, V.F.S., Sebastiao Celso de Oliveira | Réu(s): J.D.B.R., Antonio Sérgio Ferreira, Marcelo Gomes da Silva, J.a.n. de Souza Santos Me, I.A.M.S.P.E.I. | Advogado(s): 448249, SP, Daniela Virginia Rocha Rodrigues, 198894, João Antônio Cavalcanti Macedo, 343790, Larita Cristina Biazzi, 325329, Emerson Norihiko Fukushima, 202812, Emílio Rodrigues Freitas de Menezes, 410297, Jonathan Emanuel Morales Pereira, 106497, Luiz Miguel Ribeiro Moyses, 235450, Juliana da Silva Eleoterio, 371711, Cristiana Vieira Batista Caliman | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:15
1505174-15.2020.8.26.0001
Nº Processo: 1505174-15.2020.8.26.0001 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | OAB: 187776, 101241, 121824, 335881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13