Consulta de Processos

Nº Processo: 0004648-14.2022.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0004648-14.2022.8.26.0564; Infração | Advogado: Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/ | Autor(es): Kevelyn Brenda Gonçalves, Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156, SP), Advogado: Gabriel Silva Aranjues (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 363613, 440005, 162589, 411462, 431156, 375667, 305099, 106308, 302713, 466324, 398910, 442839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029056-11.2025.8.26.0576 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Autor(es): A.C.F.I., Betsy Castro Grosser, Gerson Marin, Cristiane Andreossi Bueno, Tamara da Silva, V., Leandro Ribeiro da Silva, Mauricio Noé Cavalari, A.J.B.L. | Réu(s): Y.A.C.A., UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Aline Mara Batista Monteiro, Sociedade de Educação, Cultura de São José do Rio Preto Ltda, D.A.B., Charles Americo Dias, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 128341, SP, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 315935, Kleber Ferrari Stefanini, 166532, Gino Augusto Corbucci, 116885, MG, Felipe Bueno Siqueira, 476929, Edith Dias Chaves, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 473891, José Mauro da Silva, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 491387, Gaspar Wallace Alexandre Guilherme, 476563, Paula Beatriz Maioli Sposito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012306-14.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Ronielison Roberto de Souza, Banco Volkswagen S, Elza Carmen dos Santos, Celia Renata Loureiro, A.C.F.I., Robson Pereira Pedro de Lima, Sebastião Francisco da Silva, C.A.F. | Réu(s): José Otávio de Santana, A.J.S.F., Município de Araçatuba, Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Idosos | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 21678, PE, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 268081, Josimeire Gonçalves Bonin, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 414124, Caio César Dias, 109791, Kazuo Issayama, 291008, Antonio Vinicius Ribeiro Moreira, 277835, Andre Luis Caires dos Santos, 166253, Roberto Romano Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0640156-75.2000.8.26.0100 | Advogado: Mauricio Ozi - OAB: 129931/SP | OAB: 157111, 129931, 57262, 160641, 276969, 23134, 139827, 17510, 172557, 12591, 128341, 32017, 131717, 156590, 69974, 309125, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0144509-35.2011.8.26.0100 | Advogado: Andre Luis Dias Moraes - OAB: 271889/SP | OAB: 71924, 271889, 105701, 86352, 128599, 301491, 65986, 142973, 120279, 123243, 240413, 240346, 168814, 305322, 129134, 158707, 126106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0080398-86.2004.8.26.0100 | Advogado: Romoaldo José Oliveira da Silva - OAB: 224044/SP | OAB: 224044, 191945, 314318, 102090, 126256, 149062, 173475, 228269, 155999, 178651, 113135, 98830, 282153, 158935, 166349, 62085, 141149, 104021, 320772, 53722, 79465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0047887-69.2003.8.26.0100 | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo. - RG: 0.0 | Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea - OAB: 220280/SP | OAB: 29161, 86568, 220280, 155097, 59764, 94977, 98504, 47195, 181042, 79797, 82402, 236241, 129556, 13283, 118416, 82688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005724-36.2025.8.26.0278 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 179496/SP - Alexsandra Ruiz Rodrigues | Autor(es): Valdemir Oliveira Santos, A.C.F.I., A.M.F., Leonardo Vicente Santos da Silva, Daniel Ramos, Eduardo Bertoncini Santori, Gabriel Menezes Santiago, P.S., Eliana Silva Galdino | Réu(s): C G Construcoes, Empreendimentos Ltda Me, G.L.N., V A M Pinho Correa, Me (Nome Fantasia: Jv Ecopets Feiras, Eventos), Antonio Ramos, ELSON RODRIGUES PEREIRA, Banco J. Safra S.A., Apollo Car Comercio de Veiculos Automotores Ltda, J.H.F. | Advogado(s): 179496, SP, Alexsandra Ruiz Rodrigues, 226657, Flavia dos Reis Silva, 469698, Paulo Henrique dos Santos, 455959, Fernanda da Rocha Costa Vidal, 500682, Lucas dos Santos de Jesus, 418954, Francisco da Silva, 298933, Sergio Schulze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006633-75.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FÁBIO MANOEL DE CARVALHO; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); | OAB: 239066, 367613, 457181, 390455, 495200, 488806, 208089, 999999, 443566 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11