Consulta de Processos

Nº Processo: 1500405-60.2025.8.26.0559 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500405-60.2025.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 404972/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): M. P. C., Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 404972, 220365, 485713, 999999, 154251, 487215, 421952, 216251, 208712, 215815, 323382, 204062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500316-92.2024.8.26.0067 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500316-92.2024.8.26.0067; Furto; Apelante: Ednilson | Advogado: Aguinaldo Duarte de Matos (OAB: 110051/SP); | Autor(es): Bruno Thiago da Silva Cardoso, Advogada: Fabíola Ícara Granja Batista (OAB: 399755, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: I. de O. R., Advogada: Thaís Teixeira Knoller Palma (OAB: 240898, SP), Ficam as | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leandro luiz de frança, Advogado, Guilherme Prates de Andrade, Advogado: Felipe Pinto Prates (OAB: 459362, SP), Advogada | OAB: 183964, 399755, 345068, 110051, 240898, 112015, 329587, 410855, 999999, 459362, 488187, 372940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500076-60.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500081-34.2025.8.26.0571; | Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: | Autor(es): A. S. B. G., Advogado: Pedro Henrique Simão de Amorim (OAB: 482046, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 103090, 70797, 482122, 196451, 181451, 73722, 482046, 144152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0057357-60.2015.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0057357-60.2015.8.26.0050; | Advogado: Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP); Advogada: Luciana | Autor(es): Roberto Donisete Marcos de Oliveira, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelado: Ministério, JULIANO JONES GONÇALVES, Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Vitor Nunes Ferreira, Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824, SP) | OAB: 999999, 149202, 314265, 298949, 237855, 118776, 215859, 56574, 378775, 182264, 361746, 511956, 524151, 356931, 107633, 216760, 464824, 271731, 230167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V. | Advogado(s): Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 228719, 371847, 104273, 999999, 177353, 395184, 424860, 128184, 179925, 430230, 461506, 436230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000748-59.2022.8.26.0126 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); | OAB: 452927, 999999, 408373, 488066, 444764, 184337, 303396, 393260, 257250, 446819, 251401, 192324, 138372, 210979, 497075, 295933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1590594-27.2022.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1590594-27.2022.8.26.0224; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Corrigido: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): H. J. de A., Advogada: Glaucia Regina Levendoski (OAB: 159305, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 999999, 159305, 348034, 224531, 264483, 169934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511250-77.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511250-77.2025.8.26.0228; Tráfico | Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 496970, 999999, 321775, 321630, 485686, 323071, 404384, 453095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509528-69.2019.8.26.0114 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Joao Paulo de Souza Rocha (OAB: 484712/SP) (Defensor | OAB: 207272, 484712, 54449, 393733, 999999, 371753, 263912, 66354, 501302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506195-21.2023.8.26.0001 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506195-21.2023.8.26.0001; Crimes | Advogado: Jose Avanildo de Lima (OAB: 119869/SP) (Defensor | Autor(es): R. F. de P., Advogada: Jéssica Tatiane Matos dos Santos (OAB: 454167, SP), Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Samuel Saltones Mendes Cintra, Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399 | OAB: 119869, 454167, 362399, 999999, 211811, 229686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11