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1500178-51.2023.8.26.0297
Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.; | Advogado(s): Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403 | OAB: 463905, 352053, 292804, 364358, 160052, 145451, 453521, 108889, 224803, 296403, 94693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0299118-51.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0299118-51.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda | Advogado: observar as informações do | Assunto: não informado - Helena Maria | OAB: 136973, 125142, 224890, 206883, 97365, 260143, 370387, 250793, 140479, 330907, 334759, 84155, 248156, 222185, 133551, 80507, 96273, 306892, 163183, 296679, 163569, 355975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
0242275-32.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0242275-32.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso | OAB: 344190, 414638, 84155, 96273, 330907, 334759, 252569, 95628, 136973, 286785, 248156, 276578, 209172, 295427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
0223137-50.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0223137-50.2021.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Taubaté | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso | Assunto: não informado - Lucinda | OAB: 96273, 330907, 334759, 84155, 111891, 248156, 242671, 121977, 385384, 33562, 449579, 140563, 316532, 136973, 125142, 112813, 58774, 382038, 366395, 344190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
0132857-33.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0132857-33.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 107: Homologo o acordo subscrito pela Dra. | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado | Assunto: não Especificado - João Giimenes de Oliveira - MUNICÍPIO | OAB: 330907, 111891, 96273, 334759, 248156, 84155, 125142, 136973, 344793, 344209, 338033, 134458, 284591, 222363, 99056, 355137, 258747, 447850, 175504, 94336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
0408690-33.1996.8.26.0053
Nº Processo: 0408690-33.1996.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao | Assunto: não informado - Jelimar | OAB: 140479, 248156, 200308, 96273, 330907, 334759, 125142, 136973, 269542, 365485, 380803, 234949, 89246, 32599, 42977, 269877, 133, 166393, 121188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 05:58
1006620-43.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1006620-43.2024.8.26.0269 | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar | OAB: 219912, 374880, 449498, 481238, 79580, 464715, 285150, 251092, 293800, 84206, 393850, 124809, 41939, 107414, 241061, 356679, 395579, 338090, 68647, 308662, 53258, 39347, 418123, 247319, 288458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:25
0004686-34.2005.8.26.0269
Nº Processo: 0004686-34.2005.8.26.0269 | Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 | OAB: 7919, 374929, 108582, 70710, 342937, 357367, 149925, 420723, 429267, 392448, 479345, 178033, 205961, 393368, 23255, 305323, 147800, 425939, 317610, 186769, 217992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
05/08/2025 02:16
0006268-68.2024.8.26.0248
Nº Processo: 0006268-68.2024.8.26.0248 | Autor: em página(s) 04/05, no prazo de trinta dias, sem necessidade de interposição de embargos, | Advogado: dela participe virtualmente, se for do seu interesse, cumprindo, para tanto, informar nos autos, com pelo menos | OAB: 103082, 138436, 272074, 274687, 135113, 75798, 389176, 253847, 102104, 390633, 105411, 354990, 399982, 170960, 213257, 270757, 372664, 187702, 460270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:39
1002535-77.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1002535-77.2024.8.26.0248 | Advogado: das vítimas do SAJ. Acolho a justificativa apresentada pelo Diretor | OAB: 367946, 371387, 360723, 379925, 399978, 403159, 406994, 340097, 311593, 307747, 296639, 288430, 259417, 455687, 488691, 490043, 487511, 488356, 481623, 424868, 423490, 419840, 414831, 285565, 145063, 120762, 130023, 94357, 184772, 193026, 208631, 250779, 254425, 162456, 301757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:39