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0003961-82.2016.8.26.0520
Nº Processo: 0003961-82.2016.8.26.0520 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a | Advogado: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 375438, 365295, 176480, 470956, 217870, 425293, 473081, 79378 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:27
1500893-10.2023.8.26.0551
Nº Processo: 1500893-10.2023.8.26.0551 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Advogado(s): Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 189423, 128412, 999999, 222366, 168644, 198062, 436978, 480651, 284780, 421785, 423834, 416476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:11
0000261-48.2019.8.26.0050
Nº Processo: 0000261-48.2019.8.26.0050 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Jonathan Bispo | OAB: 999999, 231546, 269293, 427881, 173262, 331507, 446806, 392415, 265930, 300939, 420501, 406724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:10
0011722-07.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0011722-07.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Dilma Aparecida da Silva; | Advogado(s): Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, Agravado: Ministério Público do Estado, Eder Fabiano Rocha, Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891, Apelado, Rodrigo Cesar Zangirolami (OAB: R, CZ), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 300939, 320632, 226902, 108711, 420495, 245891, 260094, 282466, 356679, 177269, 423294, 271161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:10
1500003-68.2022.8.26.0240
Nº Processo: 1500003-68.2022.8.26.0240 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar | Autor(es): Victor Alexandre Vieira Castelli, Advogada: Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB: 443768, SP), Apelante: Vinícius | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, SP), Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604 | OAB: 269210, 322337, 291003, 250349, 453604, 323600, 443768, 150508, 215491, 999999, 300939, 470686, 402597, 194941, 231121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:09
0019468-57.2024.8.26.0050
Nº Processo: 0019468-57.2024.8.26.0050 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Khalil Coltro (OAB: 424062/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Gabriel Cascimiro Fabri, Advogada: Janaina Navarro (OAB, RAFAEL MORAIS DANTAS, Advogado: Douglas Mata de Jesus (OAB: 443239, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 185864, 424062, 405561, 395428, 491858, 443239, 285161, 279117, 349084, 400678, 93337, 352768, 319306, 305727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:09
0007084-30.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0007084-30.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Amauri Zacarias Bueno Domiciano; Def. Público: Defensoria | Autor(es): DENNER CARDOSO PIRES, Advogado: Leonardo Zanardo de Oliveira Moço (OAB: 457086, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Lucimara Romero (OAB: 229826, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 337973, 300939, 457086, 406694, 384839, 432096, 315527, 274081, 286102, 427726, 229826, 362232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:09
1500608-14.2018.8.26.0544
Nº Processo: 1500608-14.2018.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Gustavo de Oliveira Cardoso Bento (OAB: 368853, SP) | OAB: 493941, 28562, 27553, 352436, 255147, 462174, 444859, 106320, 334206, 368853, 439643, 473801, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:54
1532727-50.2021.8.26.0050
Nº Processo: 1532727-50.2021.8.26.0050 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130/SP); Impetrante: | Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: | Advogado(s): Neemias Santos Vilas Boas (OAB: 473078, SP), Advogada: Tais Silva Santos (OAB: 533012 | OAB: 463037, 466731, 323130, 473078, 533012, 296456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
28/07/2025 12:54
3005637-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3005637-07.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511614- | Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP); Requerido: MM. Juiz(a) de | Autor(es): Avilar Freitas Mourao, Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018, SP), Requerido: MM. Juiz(a) de | OAB: 999999, 244018, 169064, 131054, 361440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:41