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1004367-39.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1004367-39.2024.8.26.0348 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): Manoel Moreno Biltge, Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642, SP), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Apelado: Fernanda Nascimento Carvalho, Advogado, Michelle Hage Tonetti Furlan (OAB: 287613, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Lucas Tavares Takada, Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880, Pamela Breda Moreira (OAB: 305473 | OAB: 240010, 245547, 65471, 148473, 515927, 250935, 169507, 278277, 285577, 261005, 287613, 515452, 208641, 421312, 431231, 390326, 200448, 260189, 166297, 331880, 118145, 305473, 144642, 480141, 152315, 415937, 74014, 311117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Manoel Moreno BiltgeAdvogado: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547
03/08/2025 19:05
1002821-62.2024.8.26.0472
Nº Processo: 1002821-62.2024.8.26.0472 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Paraná Banco S/A (Não citado); Havendo | Assunto: Bancários; Apelante: Jose Maria Conrado | Réu(s): Produtos Alimentícios Arapongas S, Prodasa, Advogado: Edilson Jair Casagrande (OAB: 10440, SC), Havendo | Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929, RJ), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Nei Calderon (OAB: 114904, SP), Apelado: Domingos Prado Filho, Advogado: Bruno Leandro Savelis Rodrigues (OAB | OAB: 400764, 150796, 54014, 273016, 221386, 188483, 374305, 87929, 41083, 146730, 114904, 299666, 506904, 10440, 241618, 217095, 425757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:57
2221359-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533
03/08/2025 18:52
0302562-72.1985.8.26.0053
Nº Processo: 0302562-72.1985.8.26.0053 | Advogado: ou sociedade de advogados, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:46
1022463-82.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1022463-82.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos | Advogado(s): Thais Takahashi (OAB: 307045, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, Recorrente: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos | OAB: 360237, 307045, 341222, 358092, 308499, 391320, 353937, 391911, 475405, 319717, 297836, 465294, 355223, 295124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thais Takahashi (OAB: 307045
03/08/2025 18:00
0004667-34.2025.8.26.0008
Nº Processo: 0004667-34.2025.8.26.0008 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.N.F., Y.M.E., A.S.O., CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, G.S., G.A.F., Washington David da Conceicao, Mauricio Collis | Réu(s): Carlos Henrique Ribeiro Santos, L.A.N.S., A.E.V.S., R.B.O., Marcio Mansano, Tamiris Passoni Torquato, A.M.F., B.C.O., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Arthur Moura Ferreira | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 143801, Ivo Pereira, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 128542, PR, Laura Lorena Rodrigues Reghin, 320538, Gileno de Sousa Lima Junior, 132679, Julio Cesar Garcia, 361322, Samuel Marucci, 196767, Daniella Vieri Itaya | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:44
1089304-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1089304-91.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Ficam as partes | OAB: 395703, 308499, 391320, 432105, 437583, 492465, 364067, 482492, 327526, 506494, 357043, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494
03/08/2025 06:42
1090970-30.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1090970-30.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior | OAB: 308499, 368139, 391320, 379006, 440481, 481667, 407051, 317025, 248215, 225676, 274634, 514705, 195291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:42
1002530-24.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002530-24.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); | Advogado(s): Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, SP), Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, Ficam as partes intimadas, Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Recorrente: Rui, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Recorrido: São Paulo Previndência, SPPREV, Recorrido: Fazenda Pública | OAB: 308499, 368139, 391320, 424253, 188752, 321875, 380668, 470817, 237006, 229720, 431733, 257659, 160180, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139
03/08/2025 06:41
1040370-07.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1040370-07.2024.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802/SP); Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB: | Autor(es): Terezinha Ferreira de Souza, Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802, SP), Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB | Advogado(s): Luana Campos de Farias (OAB: 285715, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 285715, 305802, 79791, 187364, 323178, 368139, 391320, 11552, 237360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Terezinha Ferreira de SouzaAdvogado: Luana Campos de Farias (OAB: 285715
03/08/2025 06:40