Consulta de Processos

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054925-49.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 515650/SP - Julya Vetorelo da Costa | Autor(es): Anna Luisa Michel de Oliveira Souza, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Victória Camargos Santos, A.C.F.I., D.S.S., A.L.O., Mauricio Aparecido de Marco, Ana Paula de Barros Santiago, Banco Votorantim S.A., Alan Patrik Ferreira Silva | Réu(s): Banco Agibank S.A., IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA, Luiz Pereira Barros, Ceiry X Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, G.R.G., Banco BMG S, Jaime dos Reis Sousa | Advogado(s): 515650, SP, Julya Vetorelo da Costa, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 492068, João Pedro Montovam Busnardo, 393019, Mariana Eduardo Guerra, 457414, Lavínia Fernanda Moreira Marques, 56865, PE, Kamaziana Ramos Severo, 288042, Patricia Saggioro Leal, 241999, Leda Maria de Angelis Martos, 243133, Thomas Rodrigues Castanho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1082039-72.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Djalma da Silva Correa Filho (OAB: 349934/SP); | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): Adriana Aparecida Dias, Advogado: Carlos Alberto da Silva Prado (OAB: 173596, SP), Apelado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Apelado: Fundação, M. de S. P., Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112, Apdo, Apte: C. C. de E., P. D., Sptrans, São Paulo Transporte S.a., Advogada: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579 | Advogado(s): Paulo Roberto Ramos Camara (OAB: 45738, SP), Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 349934, 415738, 191664, 173596, 336027, 45738, 257112, 409441, 303999, 285195, 117558, 180579, 222185, 213150, 127809, 151338, 261537, 330182, 163828, 148930, 41626, 123295, 101599, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066427-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 455372/SP - Carlos Elias Alves Pires | Autor(es): Antonia Alves da Silva, W.V.P.C., Altemir Santos Diniz, Daniel Pereira de Araujo, Hevelcio Savio de Souza Goulart, Jocelio de Sousa Carvalho, Vandecleia Ramos da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. | Advogado(s): 455372, SP, Carlos Elias Alves Pires, 394283, David Lacerda Costa, 515112, Washington Valdemir Pires Correa, 375772, Pedro Henrique dos Santos Oliveira, 143911, Carlos Alberto Branco, 307539, Carlos Eduardo Candido, 364672, Carlos José de Brito, 415833, Analice Lino, 460154, Ithalo Vasconcelos de Sa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013575-06.2017.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira Alves | Assunto: Auxílio-transporte; Apelante: São | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, M. de S. P., Advogado: Jose Arildo Valadao de Andrade (OAB: 515540, Apelado: A., Advogado, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelado: Renato, Município de São Paulo, Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447, Apelado: Celso Elias de, Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Sebastiao, Apelado: Maxim de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171, SP) | Advogado(s): Sara Santana de Maria de Souza (OAB: 323601, SP), Interessado: Valter Suman, Advogado: Moises | OAB: 177930, 999999, 257117, 147963, 332333, 358848, 291547, 323601, 418138, 473100, 515540, 155822, 295825, 468762, 452687, 359753, 164171, 266142, 351447, 114472, 216125, 248156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003916-90.2022.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato | Autor(es): Paulo Cesar da Silva, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Apelado: Departamento de Estradas de, Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)), Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Flavia, Maria Gabriela Lopes Martins Romero, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado | Réu(s): Município de Ubarana, Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelada: D. I. da S. F., Advogado: Julio Cesar Paiato, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda, Advogado: Everton, Apelante: Silvia Helena Correa da Silva, Advogado: Everton Gabriel, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 265388, 466933, 205990, 298278, 125814, 230865, 440194, 333436, 236954, 352953, 228263, 177930, 54148, 999999, 213596, 268125, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1078639-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado | Assunto: Auxílio-Acidente | Réu(s): Polimax Industria, Comercio de Plasticos Ltda (E outros(as)), outros, Advogada: Margarete Palacio (OAB: 98295 | OAB: 122504, 41656, 342031, 364256, 130057, 254232, 460171, 283131, 387263, 476968, 214362, 163116, 68924, 143293, 450016, 479832, 98295, 505773, 360585, 177930, 54148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015035-58.2025.8.26.0405 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 379823/SP - Andreia Cristina Ramos da Cruz | Autor(es): Antonio Carlos de Paiva, SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., B.F., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., L.L.T.J., Rebeca Lohana Silva Lourdes, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., C.S.R.C., Rodrigo de Freitas Fernandes, Israel A O Rodrigues | Advogado(s): 379823, SP, Andreia Cristina Ramos da Cruz, 180786, Alexandre Gonçalves Ramos, 104866, Jose Carlos Garcia Perez, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 443545, Jorgina Albuquerque Weimann, 71705, PR, Fernanda Martê Tracz, 294228, Edison Luis Guimarães dos Santos, 269755, Frederico Alvim Bites Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043058-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 388524/SP - Lilian da Costa Cabral de Paula | Autor(es): Luciano Cesar Pacheco, Thiago Silva, Sousa, Alexandre de Almeida Ladcane, Andressa Karollina Verissimo de Luna, Marcelo Alves, Leonardo Henrique Silva, Brian Stiebler Couto, Wanderson Vilelmo Tereciani, Silvia Andrea Ferraro | Réu(s): SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 388524, SP, Lilian da Costa Cabral de Paula, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 315560, Emely Alves Perez, 533498, Luana Cavalcante de Jesus, 335539, Leonardo Bande Garcia, 425886, William Antonio Vitti, 375476, Guilherme Prescott Monaco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11