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0000385-63.2022.5.10.0101
Nº Processo: 0000385-63.2022.5.10.0101 | Advogado: EVERALDO FERREIRA DA | Ação: PUBLICA E | OAB: 25379, 56046, 42618, 41230, 65147, 40298, 21150, 21596, 41603, 41852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:03
0001791-21.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001791-21.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF RECLAMADO - Y. A. CARDOSO FILTROS LTDA | Autor: - COMERCIO ATACADISTA GAUCHO VERDURAS LTDA | Advogado: - LEONARDO DE FREITAS SILVA (OAB/ES 11539) COMERCIO ESTADO TOCANTINS | Ação: E SERVICOS LTDA RECLAMANTE - M.C.D.S. | Autor(es): JOELMA NERI NASCIMENTO, RAIMUNDA LUZALVA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO, JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA, S. E. FLORESTA FILHO LTDA. (OAB, TO 5135), SINDICATO DOS EMPREGADOS NO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE, MAIZA CORREIA DE SOUZA, MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, M.C.D.S., INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ADVOGADO, LUCAS LAGEMANN ROSSATO, MARCOS PAULO MEIRA BRAGA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S | Advogado(s): LEONARDO DE FREITAS SILVA (OAB, ES 11539) COMERCIO ESTADO TOCANTINS, ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412), RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA ATOrd 0002428, 33.2024.5.10.0802, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE RECLAMANTE, NILVA PEREIRA DE SOUZA CORREIA, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) ADVOGADO, RODRIGO COSTA TORRES (OAB, TO 4584), JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB, TO 7938) (OAB, TO 9099), LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB, TO 8752), LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA DEPRECANTE, CORDEIRO ALVES DOS SANTOS | OAB: ES 11539, TO 3412, TO 4863, DF 76942, TO 4584, TO 4914, TO 7938, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 5135, TO 7029, TO 6414, TO 7067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:02
0000431-06.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0000431-06.2023.5.10.0008 | Advogado: - GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Advogado(s): GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340) RECORRIDO, A.A.G. PARTICIPACOES S, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) RECORRIDO, A.L.K. HOLDING S, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRIDO, CRIATIVA PROJETOS LTDA, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP LTDA, RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB, ES 8487) RECORRIDO, RE COMERCIO E SERVICOS ESTRUTURAIS, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, DF 78262) RECORRIDO, RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB, DF 50238) (OAB, SC 3899), RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES, SP 338767) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MACHADO GUIMARAES, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO | OAB: DF 63612, SC 51458, DF 1441, SC 20373, SP 401340, DF 31189, ES 8487, DF 78262, SC 3899, MS 13410, DF 56046, DF 50238, SP 338767 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA CUSTOS LEGISRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MACHADO GUIMARAES
11/08/2025 05:50
0000713-10.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000713-10.2024.5.10.0105 | Advogado: - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF ADVOGADO - DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES | Ação: DE | Advogado(s): NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ADVOGADO, DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF AGRAVADO, JESSICA OLIVEIRA MORAES, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) 64160), ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND 1ª Turma, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) SOUZA NETO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RECORRENTE, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ADVOGADO, SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA (OAB, DF 60821), ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391), MYLENA ARAUJO DO CARMO (OAB, DF 78398), ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB, DF 73080) ADVOGADO, RAFAEL FURTADO AYRES (OAB, DF 17380), MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, RIELSON GOMES SILVA NUNES SA (OAB, JANICE DOS SANTOS LEITE (OAB, RJ 225475), THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB, RJ 160809) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROSARIO PIRES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA | OAB: DF 11776, MT 9889, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 24801, DF 70169, DF 60821, DF 30391, DF 64837, DF 78398, DF 73080, DF 17380, DF 56046, RJ 225475, RJ 160809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROSARIO PIRES
11/08/2025 05:44
0000359-96.2022.5.10.0802
Nº Processo: 0000359-96.2022.5.10.0802 | Advogado: - MICHELLE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO | Ação: JUDICIAL 2135) | Advogado(s): LEONARDO MIRANDA SANTANA (OAB, DF 14196) MARTINS (OAB, DF 36590), DF 14196) ADVOGADO, RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO, RENATO ANDRADE DE SOUZA (OAB, DF 20116) (OAB, DF 41079), DF 20116), ANDRESSA NUNES RODRIGUES (OAB, DF 69560) ADVOGADO, PAULO SERGIO MARQUES (OAB, TO 2054), DF 69560) AGRAVADO, EDNA RIBEIRO SOARES DA COSTA ALMEIDA, KAMYLLA CONCEICAO MENDES SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, TO, DF, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA 1ª Turma, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) (OAB, GO 29917), DF 5218) AGRAVADO, KARLA NOGUEIRA SANTOS, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799), DF 6083), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ROT 0000043, 15.2023.5.10.0005, DF 40291) 2ª Turma, MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) ADVOGADO, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, DF 25369) (OAB, AL 9111), DANIELA FERRETTO CAETANO (OAB, DF 32879) ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), DARLEIDE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, DF 52778) ADVOGADO, NELMA MENDES OLIVEIRA (OAB, DF 69462), THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB, DF 50238), HELDER LUCIO REGO (OAB, DF 35301) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FOLTRAN, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY HOSPITALARES, EBSERH | OAB: DF 23141, DF 14196, DF 36590, DF 20116, DF 41079, DF 69560, TO 2054, DF 39473, DF 5218, GO 29917, DF 6083, TO 1799, DF 40291, RS 99480, DF 25369, AL 9111, MS 13410, DF 32879, DF 56046, DF 52778, DF 69462, DF 50238, DF 35301 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEONARDO MIRANDA SANTANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FOLTRAN
11/08/2025 05:43
0004545-75.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004545-75.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO ADVOGADO - DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Advogado: - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE | Autor(es): J.S.M. | Advogado(s): NILTON NUNES GONZAGA (OAB, DF 45954) Secretaria de Precatório, DF 45954) RELATOR: Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER, DF 45954) DE AMORIM, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161) RPV 0004549, 15.2024.5.10.0000, AL 13161) Precatório, OJC, AL 13161) Secretaria de Precatório, AL 13161) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153) REQUERENTE, E.M.D.C., AL 8153) ADVOGADO, ANTONIO VALE LEITE (OAB, DF 4741), MANOEL JOSE DE SOUZA NETO (OAB, DF 5079), AL 8153) REQUERIDO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE Precatório, OJC | OAB: DF 45954, DF 8832, DF 7573, DF 23108, AL 13161, AL 8153, DF 4741, DF 5079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.S.M.Advogado: NILTON NUNES GONZAGA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO
11/08/2025 05:33
0000618-56.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0000618-56.2024.5.10.0015 | Advogado: - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO 22812) | Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO 22812), Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO LTDA, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) SERVICOS LTDA, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO RECORRIDO, JRS FACILITES LTDA, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ROT 0000628, 67.2024.5.10.0802, GUSTAVO COELHO MENDES (OAB, DF 38200) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) RECORRENTE, DAVID GABRIEL MINEIS DA SILVA, ISAIAS DA SILVA SAMINEZES (OAB, DF 74165), DF AMARO SANTOS | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RORSum 0000652, 16.2024.5.10.0020, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: MS 13410, DF 46209, DF 37585, DF 70171, TO 4914, SP 228038, DF 38200, TO 5792, DF 74165, DF 22755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO 22812)Relator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 05:31
0004885-19.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004885-19.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - GABRIELA XAVIER MEDINA | Advogado: - CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB/DF Secretaria de Precatório | Autor(es): V.C.M. Secretaria de Precatório, H.S.D.S. REQUERENTE, A.D.S.N. | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO REQUERENTE, E.M.F., DISTRITO FEDERAL 16591), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DISTRITO FEDERAL Precat 0004891, 26.2024.5.10.0000 | Advogado(s): CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB, DF Secretaria de Precatório, GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB, DF 69720) REQUERENTE, R.A.T., ALINE DE CASTRO TRINDADE (OAB, DF 52094), DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI (OAB, PR 51832), MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124), NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA (OAB, DF 7136) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, AL 9111), Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: DF 69720, GO 37884, TO 4693, DF 52094, PI 3549, DF 13488, AL 9111, DF 38856, PR 51832, TO 4914, BA 38384, RJ 186170, TO 5124, RS 66206, DF 37226, DF 7136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:23
0000284-89.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000284-89.2024.5.10.0801 | Advogado: - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRENTE - RAILAN DE SOUZA ALVES | Advogado(s): WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RECORRENTE, RAILAN DE SOUZA ALVES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ANA MARIA DE PAULA E SILVA (OAB, TO 5700) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRIDO, ENEAS DE FRANCA SOUSA, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MURILO SUDRE MIRANDA 58342), ADILAR DALTOÉ (OAB, TO 543) RECORRIDO, Marinalva Alves da Silva Costa, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO, DANILO GARCIAS ARAUJO SILVA (OAB, GO, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) ADVOGADO, KELLY SAARA MIRANDA (OAB, MG 130400), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067), ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) RORSum 0000531, 03.2024.5.10.0015 | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES BARRETO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO | OAB: PR 21834, TO 5700, DF 25379, DF 56046, DF 36563, TO 1536, MG 130400, TO 543, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:17
0000581-93.2023.5.10.0005
Nº Processo: 0000581-93.2023.5.10.0005 | Advogado: - MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO | Ação: S.A. | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) (OAB, MS 13410), FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA 2ª Turma, TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) (OAB, MG 116893), HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RECORRIDO, NEYLOR CARVALHO BARBOSA, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) (OAB, MG 101293), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) ROT 0000591, 28.2023.5.10.0009, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO (OAB, SP 201296), MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ROT 0000595, 83.2023.5.10.0003, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) Desembargadora Flávia Simões Falcão, GO TELEGRAFOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRENTE, JOSE MAURO DE SOUSA SILVA | OAB: DF 55516, MS 13410, DF 56046, DF 21184, DF 19960, MG 144802, MG 101293, DF 35665, MG 116893, DF 10758, MG 87946, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 40291, DF 41039, DF 36563, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MONICA REBANE MARINS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO
11/08/2025 04:52