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0000673-92.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000673-92.2024.5.10.0019 | Advogado: - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) AGRAVANTE - SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA | Advogado(s): ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) AGRAVANTE, SERGIO LUIZ SANTANA BARBOSA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS AEROPORTUARIA, INFRAERO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) SANTOS (OAB, DF 28077), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, AM 3540), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 1953), PA 13959), BA 41030) RECORRENTE, BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 19305), AM 3540) RECORRIDO, LEONARDO MATHEUS SANTANA CERQUEIRA, JOAO PEDRO ARAUJO CORREIA (OAB, DF 71815), BA 41030) ADVOGADO, ANICETO SOARES (OAB, DF 25420), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763), AM 3540) ROT 0000692, 07.2024.5.10.0017, RR 3ª Turma, PA 13959) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | OAB: BA 41030, DF 28077, AM 3540, PA 13959, MG 160615, DF 71815, DF 59363, DF 25420, DF 14427, DF 41763, RS 27389 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador João Amilcar Silva
11/08/2025 04:21
0001433-92.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0001433-92.2024.5.10.0002 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272) | Advogado: - JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB/DF RECLAMANTE - ESTER CRISTINE ALVES PINHEIRO | Ação: DAS PIONEIRAS SOCIAIS 47120) | Autor(es): KLEVERSON RALDENIO HERCILIO DOS RECLAMADO, BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA, MERCIA GARDENIA DE LIRA SILVA CartPrecCiv 0001436, 47.2024.5.10.0002, MARIA ANGELICA PINTO FARHAT, ANNE GUIMARAES LOPES ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), MARCELO GOMES DA SILVA RECLAMADO, GL CURSOS DE IDIOMAS LTDA | Réu(s): ALLREDE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA RECLAMANTE, FLAVIA FEITOSA BRANDAO, K&G TELECOM LTDA ADVOGADO, JORGE LUIS ARAUJO NOVAES (OAB, DF 43718), CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DEPRECANTE, WESLLEY LUCAS FREITAS COSTA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852), ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS 47120) | Advogado(s): JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF RECLAMANTE, ESTER CRISTINE ALVES PINHEIRO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP ATOrd 0001436, 90.2024.5.10.0020, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, AMANDA STEFANY SOUZA BERNARDO (OAB, DF DEPRECADO, FERNANDO ROBERIO DE BORGES GARCIA, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF ATOrd 0001437, 75.2024.5.10.0020, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA (OAB, SP, CLAUDIO DAMASCENO LOPES (OAB, DF 42239) RECLAMADO, SGV CURSO DE IDIOMAS LTDA, JULIANA DA SILVA ARAUJO (OAB, DF 46791) ADVOGADO, FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR (OAB, ALINE REGINA CARRASCO VAZ (OAB, SC 39424) ADVOGADO, JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH (OAB, DF 47120), MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA CartPrecCiv 0001437, 26.2024.5.10.0004, SILVIA SEABRA DE CARVALHO (OAB, DF 16903) DEPRECANTE, MOSTAFA CHAANOUNI | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 43718, DF 18963, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 28460, DF 32043, DF 31852, MG 215880, DF 42239, DF 46791, SC 39424, DF 47120, DF 7113, DF 16903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:14
0001255-89.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0001255-89.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB/DF ATOrd 0001255-89.2024.5.10.0020 | Ação: CONDOMINIAL | Autor(es): MARIA LUCIA DA CONCEICAO DE CASTRO ATSum 0001255, 40.2024.5.10.0004, EZEQUIEL RANGEL CASTRO OLIVEIRA ESPECIALIZADA, ICIPE, P.A.D.R.M. ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF, JOSE ALEXSANDRO DE ALMEIDA SILVA, CARLA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) | Réu(s): FRATELLI PANIFICADORA LTDA, ME RECLAMANTE, MESSALA CIULLA, DV2 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ATOrd 0001256, 07.2024.5.10.0010, NONNA TRATTORIA LTDA, I.U.S. ATOrd 0001256, 25.2024.5.10.0004, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) | Advogado(s): KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, DF ATOrd 0001255, 89.2024.5.10.0020, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR RECLAMANTE, CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL CONTEMPLAR, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF RECLAMADO, HOUSE CLEAN ADMINISTRACAO CONDOMINIAL, BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB, DF 71449) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA, CRISTINO MARCIEL MARQUES GOMES (OAB, DF ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF RECLAMANTE, POLIANA DA SILVA SANTOS, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 54575), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, DF 59546), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO RECLAMADO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) RECLAMADO, POLI ENGENHARIA LTDA, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO ETCiv 0001257, 89.2024.5.10.0010 | OAB: DF 40157, SP 302778, DF 6263, DF 31532, DF 33180, DF 71449, DF 27558, DF 513, DF 32460, DF 78425, RS 90923, RS 86951, RS 87670, DF 59546, RS 84109, TO 3678, DF 70125, DF 27162, DF 61958, BA 19217, DF 15949, DF 28536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:51
0000723-45.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000723-45.2024.5.10.0011 | Advogado: - DENIZE ALVES CARNEIRO (OAB/TO 5883) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS | Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA (OAB, TO 5135), LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF LTDA, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) ADVOGADO, DENIZE ALVES CARNEIRO (OAB, TO 5883), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) ROT 0000814, 63.2024.5.10.0811, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR 1ª Turma, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) COUTINHO, ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, GUSTAVO LOPES DE SOUZA (OAB, DF 24801) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837) ALVES DE SOUZA BARRETO, SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO RECORRENTE, ELENILTON GONZAGA VIEIRA, DF 30391) (OAB, DF 60025), DF 24801), DF 64837) ROT 0000862, 97.2024.5.10.0010, SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO 2ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, DENIZE ALVES CARNEIRO (OAB, TO 5883), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, CLAYTON SILVA (OAB, TO 2126), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, KARINA MARIA SILVA CISNE PESSOA DANTAS | OAB: TO 5883, TO 2298, TO 5135, DF 73268, DF 25584, DF 28077, AM 3540, PE 777, PA 13959, TO 4871, TO 2126, DF 30391, DF 24801, DF 64837, DF 60821, DF 4373, DF 60025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO
11/08/2025 03:27
0001771-15.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001771-15.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE (OAB/DF 52018) | Advogado: - CAMILA DA COSTA DURAES (OAB/DF 47091) | Ação: CENTRO INTENSIVO DE AUTISMO | Autor(es): ALLAN DAWIS BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, DANIEL SOUSA SOARES, EDINARIO JOSE DA SILVA RECLAMADO, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, LEONARDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, TATIELE LIZO MOREIRA ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091), ACREDITAR ONCOLOGIA S.A RECLAMANTE, ANDERSON GOMES MARQUES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, INTERACAO CENTRO INTENSIVO DE AUTISMO, FOCCUS FACILITIES EIRELI, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RÉU, HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE | Advogado(s): CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) (OAB, DF 14559), LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ATOrd 0001774, 73.2024.5.10.0017, NELSON MANNRICH (OAB, SP 36199) ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 55724), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) DISTRITO FEDERAL, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) ATSum 0001775, 58.2024.5.10.0017, ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), PAULO HENRIQUE HORACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, DAIANA LACERDA DE MORAIS (OAB, GO 31531) ACPCiv 0001777, 28.2024.5.10.0017, ADRIANA FONSECA DE SOUZA (OAB, SP 389064) 78983) | OAB: DF 47091, MG 160615, DF 14559, DF 52018, SP 36199, DF 36467, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 67239, DF 15799, SP 261640, GO 57864, DF 21695, GO 31531, SP 389064 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:24
0000347-35.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0000347-35.2024.5.10.0019 | Advogado: - MICHELLE SAYURI HARADA (OAB/MG 177624) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) | Advogado(s): MICHELLE SAYURI HARADA (OAB, MG 177624) ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), RANNY HEVELLINN RAMOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), WILLIAN HUMBERTO ALVES (OAB, MG 110297) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ROT 0000364, 62.2024.5.10.0022, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) Desembargadora Elke Doris Just, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO 44068), BA 19217) (OAB, DF 78291), DF ADVOGADO, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 29413) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) | OAB: MG 177624, DF 40304, DF 43865, DF 32043, MG 110297, DF 31852, DF 53062, DF 48585, DF 61958, BA 19217, PE 44621, DF 78291, DF 5491, DF 27972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MICHELLE SAYURI HARADA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0000456-31.2019.5.10.0017
Nº Processo: 0000456-31.2019.5.10.0017 | Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do | OAB: 1953, 22726, 49687, 169118, 27825, 62050, 17532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 02:48
0000662-80.2024.5.06.0211
Nº Processo: 0000662-80.2024.5.06.0211 | Advogado: NILDA KATIA SILVA SOUZA(OAB: | OAB: 17482, 32176, 8375, 57287, 18108, 29340, 19217, 30341, 35992, 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 23:59
0000219-57.2022.5.05.0493
Nº Processo: 0000219-57.2022.5.05.0493 | Advogado: MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB: | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 23276, 60248, 43489, 30642, 25050, 19882, 37170, 22685, 43229, 137475, 177821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:28
1001263-68.2015.5.02.0608
Nº Processo: 1001263-68.2015.5.02.0608 | Advogado: ALEX TOSHIO SOARES ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE | Ação: AGRAVADO FUNDACAO CENTRO DE | OAB: 215156, 172739, 44065, 157142, 211388, 28536, 342765, 274138, 265125, 367321, 207968, 178544, 270818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:41