Consulta de Processos

Nº Processo: 1008569-46.2024.8.26.0223 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008569- | Advogado: Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB: 399296/SP); | Autor(es): Drogal Farmacêutica Ltda, Advogado: João Henrique de Oliveira Lopes (OAB: 333043, SP), Advogado: Andre Ferreira | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante: Bruna Cardoso Fagundes Silva, Advogada: Claudionice, Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Arthur Reis Costa (OAB: 435671, Apelado: Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca | OAB: 252954, 399296, 439851, 182421, 437270, 335738, 409286, 256247, 195470, 439178, 257117, 333043, 131015, 433089, 213964, 128656, 95861, 320370, 154616, 435671, 84494, 273745, 271287, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005182-88.2022.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005182-88.2022.8.26.0224; | Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Silvania Garcia Cavezan, Advogada: Mônica Cristina Maia (OAB: 359533, SP), Apelado: Estado, H. M. E., Advogado: Rafael Alves Eduardo (OAB: 404207, Advogada: Maria Cristina Lira Medina (OAB: 388172 | Advogado(s): Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, SP), Apelante: Creuza Maria Barbosa de Araujo, Advogada: Claudionice, Rodrigo Peclat de Sousa (OAB: 42602, GO), Apelado: Lima Turismo Ltda, Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin | OAB: 359533, 427328, 246618, 35594, 328893, 404207, 388172, 376519, 256695, 231837, 189141, 402962, 341225, 301798, 439178, 257117, 29395, 42602, 156925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002552-11.2009.8.26.0296 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, SP), Apelado: Lazaro da, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, Apelado: Chacco | Advogado(s): Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382, SP), Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelado: Iva Aparecido de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 173662, 329893, 312474, 148223, 274382, 158161, 332150, 448606, 329432, 337035, 212806, 258147, 257117, 231927, 203006, 289795, 366336, 163116, 240754, 421189, 114472, 185615, 284689, 159448, 315856, 101184, 223547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013223-57.2012.8.26.0565 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Dativ: Alessandra Lacerda Silva (OAB: 179110/SP); Interessado: Erica Campos de Castro; Advogada: | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apte/ | Autor(es): Kaique Afonso Marques, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Alisson Camargo, Advogada: Artuelia Nonato Dias Tavares (OAB: 461558, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Réu(s): Municipio de Sao Caetano do Sul, Advogada: Mara Sauter (OAB: 194232, SP), Apdo, Apte: Regina Lucia dos | OAB: 194232, 179110, 176034, 218881, 198580, 389044, 192534, 187513, 226556, 178548, 249710, 378311, 350811, 99805, 166568, 127454, 379562, 335584, 425257, 329300, 461558, 311927, 368595, 207872, 157459, 257659, 159765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006322-29.2024.8.26.0438 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006328-81.2024.8.26.0132; ITCD - Imposto de Transmissão | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelado: Maria da Guia, Município de Birigüí, Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Apelada: Ines Rosa de, Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Apelada: Sandra Cristina | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB, Marcos Narche Louzada (OAB: 130467, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364257, 439786, 322350, 201025, 69062, 148941, 350811, 397204, 480288, 349610, 114500, 413354, 130467, 240858, 271201, 323850, 243001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065771-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da | Assunto: ITBI - Imposto de | Réu(s): Spe São José das Borboletas I Ltda, Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914, SP), Advogado: Murilo Henrique | Advogado(s): Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Hugo Vechiato, Hugo Homero Nunes da Silva (OAB: 307297, Advogada: Keth Sander Pinotti da Silva (OAB: 322468 | OAB: 344088, 163116, 309979, 198091, 515700, 162259, 999999, 115309, 464088, 485953, 218737, 374112, 182144, 257296, 314836, 93094, 210973, 335738, 307297, 322468, 54914, 237635, 236153, 328327, 137646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012909-39.2016.8.26.0344 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012897- | Advogado: Marcos Alves Dias (OAB: 404167/ | Autor(es): Anita Smaga Abitbol, Advogada: Patrícia Ferrari de Melo Costa (OAB: 375769, SP), Apelado: Município de Guarujá, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, Advogada | Advogado(s): Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 404167, 205688, 37495, 193557, 385121, 139048, 403797, 84494, 275199, 225212, 86090, 364672, 375769, 332515, 300908, 25815, 258974, 181744, 158291, 25994, 173429, 59473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11