Consulta de Processos

Nº Processo: 2217652-41.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011869-56.2025.8.26.0554; ISS/ | Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) | Ação: de Servicos Ltda; | Advogado(s): Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347, SP), Agravante: Clarinda Rosa de Souza Vilas Boas, Advogado, Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC), Interessado: Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego | OAB: 140327, 137659, 4231, 221042, 229037, 359564, 403110, 303347, 328269, 196019, 143718, 329706, 274894, 96122, 48713, 118577, 211726, 254482 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0023812-91.2025.8.26.0100; Reintegração | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva | Advogado(s): Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Agravada: Weildya Fatima Vieira Michiles, Advogado: Hugo Vitor Hardy, Letícia Messias (OAB: 365485, Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Interessado: Jair Jose, Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386, Advogado: Herbert Vinicius dos Santos Freitas (OAB: 363189 | OAB: 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 365485, 55516, 264339, 147386, 363189, 222053, 411159, 183194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517757-16.2017.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Erenito Alves | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Erenito Alves, Apelada: Escola Cristã | OAB: 219670, 294142, 196542, 160715, 117558, 71318, 83326, 999999, 166297, 331880, 242593, 86552, 213409, 457999, 359533, 27850, 160263, 188842, 515452, 271953, 285395, 487893, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003146-11.2024.8.26.0222 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto | Autor(es): Dagoberto Lattari Costa, Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204, SP), Apelado: Municipio de | Réu(s): Rhafe Comercio de Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805, SP), Advogado: Renato Manfrinati | Advogado(s): Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046, SP), Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB, Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452, Amauri Moreno Quinzani (OAB: 45137 | OAB: 201448, 138058, 160155, 304046, 513688, 339940, 301263, 234916, 208452, 261544, 295881, 369412, 114503, 191537, 45137, 490655, 480151, 118562, 239805, 243307, 250204, 261574, 90534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003073-87.2024.8.26.0400 | Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003073-87.2024.8.26.0400; Assunto: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/ | Assunto: Taxa de Licenciamento de | Ação: Aerea Sao Paulo S A Vasp (Massa Falida); Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP) | Autor(es): Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, Advogada: Liege Schroeder de Freitas Araújo (OAB | Réu(s): Viacao Aerea Sao Paulo S A Vasp, Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624, SP) | OAB: 439786, 123445, 308140, 77624, 62293, 384439, 415769, 282886, 106352, 514936, 168068, 208725, 123946, 236072, 515358, 515540, 198610, 157128, 300698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003649-57.2012.8.26.0129 | Classe: ? Assunto: Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - | Advogado: - Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) | Assunto: Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - | Autor(es): Kauã Felipe Pereira de Jesus, Requerido: Reginaldo Andrade de Jesus Júnior, Advogados, Jair Ricardo Brito, João Paulo de Souza, Requerido: Banco Panamericano Sa, Flavia Michelle dos Santos Munhoz, Supermercado Gaspar Ltda, Requerido: Mario José Rodrigues, Thiago Lourenço Gaspar (OAB, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL2, Requerido: Laercio Dias Machado dos, Francisco José Soares, Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Nelson Vallim, Cooperativa Regional de Cafeicultores Em Guaxupé Ltda Cooxupé, Requerido: Armando Moretti, outro | Advogado(s): Marcelo Gaino Costa (OAB 189302, SP), Luana Moraes Brambilla Cabral (OAB 319312, Hugo Andrade Cossi (OAB 110521, Milena Fiorini Martins (OAB 274152, Marco Aurelio de Campos, Moacyr de Avila Ribeiro Filho (OAB 68971, Janaina Claudia de Magalhães (OAB 165309, James de | OAB: 362332, 156183, 197952, 23134, 253676, 43047, 92904, 25381, 244942, 109414, 226946, 182951, 178033, 307458, 306381, 45681, 160843, 189302, 319312, 139051, 206403, 120596, 214618, 91275, 110521, 274152, 365785, 279639, 240091, 68971, 165309, 108466, 36300, 110475, 153999, 67669, 132994, 241861, 292010, 284628, 338209, 413049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11