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0011104-73.2024.5.03.0184
Nº Processo: 0011104-73.2024.5.03.0184 | Advogado: - IZAIAS ALVES NONATO (OAB/MG 184557) | Ação: LTDA | Advogado(s): GICELLI SANTOS DA SILVA PAIXAO (OAB, SP RECORRIDO, LM CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES, EIRELI, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA (OAB, MG, LUANA DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB, MG 210436) 163855), RAFAEL TADEU SANTOS DE SOUZA (OAB, MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS ROT 0011124, 09.2024.5.03.0073, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365) 207538), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, HENRIQUE BITTENCOURT ALVES PARREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRIDO, DANIVAL EMILIO DE CASTRO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, REGINALDO RODRIGO SILVA (OAB, MG 156572) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro ADVOGADO, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365), Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RECORRIDO, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE, MAESTEC SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz | OAB: MG 184557, MG 227446, MG 22864, MG 210436, MG 140365, MG 167926, MG 235581, MG 147861, BA 79812, MG 168935, MG 128404, MG 180091, BA 23739, MG 156572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GICELLI SANTOS DA SILVA PAIXAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro ADVOGADO
10/08/2025 02:46
0000877-46.2024.5.14.0401
Nº Processo: 0000877-46.2024.5.14.0401 | Autor: - MANOEL FLORIANO LEITE REQUERENTE - S.M.M. | Advogado: - LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB/RO | Ação: PUBLICA E | Autor(es): N.M.D.S. ADVOGADO, OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO (OAB, RO | Réu(s): TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E | Advogado(s): DIEGO FERREIRA DIOGO (OAB, RO 13268) REQUERIDO, ESTADO DE RONDONIA, JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ ADVOGADO, EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO (OAB, RO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) TERCEIRO INTERESSADO, EDMAR QUEIROZ DAMASCENO, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN REQUERENTE, J.T.S.F., RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) TERCEIRO INTERESSADO, WAGNER ALVARES DE SOUZA, BRUNO RAFAEL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO, MATHEUS ARAUJO MAGALHAES (OAB, RO 10377) REQUERIDO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA 7494) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO, Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES REQUERENTE, J.B.P.D.S. | OAB: RO 13268, SP 175234, BA 23739, AC 3930, SP 138476, RO 13588, RO 10377, RO 9773, RO 2713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: N.M.D.S. ADVOGADORéu: TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA EAdvogado: DIEGO FERREIRA DIOGO (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
10/08/2025 02:43
0000087-64.2024.5.09.0122
Nº Processo: 0000087-64.2024.5.09.0122 | Advogado: DANIELA MARQUES | Ação: JUDICIAL | OAB: 25002, 36876, 19529, 42183, 94141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:23
0001244-77.2023.5.13.0031
Nº Processo: 0001244-77.2023.5.13.0031 | Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB: | OAB: 37219, 21647, 35791, 12085, 32672, 31858, 87801, 121738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0000779-90.2024.5.21.0005
Nº Processo: 0000779-90.2024.5.21.0005 | Advogado: KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS | OAB: 4867, 13028, 6713, 16947, 34146, 19382, 11885, 3484, 2080 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 02:15
0000173-75.2025.5.18.0081
Nº Processo: 0000173-75.2025.5.18.0081 | Vara: DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA | Autor: - JUNIO CESAR CARVALHO DOS SANTOS | Advogado: - LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA (OAB/MT ADVOGADO - OSMAR FERREIRA DE PAIVA (OAB/DF 17913) | Réu(s): JBS S, A AUTOR, FRANCLIM DA SILVA FISTEUS, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. AUTOR, LUCAS XAVIER DA SILVA, JOAO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO, JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726), MARIA DA SILVA MACHADO RÉU, CONSTRUPOINT LTDA, NOVA REMACI LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATOrd 0000173, 73.2025.5.18.0211, ALESSANDRA DA SILVA CRUZ AUTOR, NATANIA RODRIGUES DOS SANTOS | Advogado(s): LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA (OAB, MT ADVOGADO, OSMAR FERREIRA DE PAIVA (OAB, DF 17913), LUZINEIDE ARANTES DA SILVA (OAB, MT 30343), PAULO MIGUEL ARANTES BORGES LEAL ATSum 0000173, 75.2025.5.18.0081, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, PETRIA DE AZEVEDO SILVA SCHAEFFER ATSum 0000173, 72.2025.5.18.0082, JOSE CARLOS DOS REIS (OAB, GO 10151), JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB, MS 3ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, DAVI DOMINGOS DOS PASSOS (OAB, GO 43925), YOANA PEREIRA PACHECO PASSOS ATSum 0000174, 60.2025.5.18.0081, DANILO DE SOUSA GOMES RODRIGUES, MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB, GO 36876) 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, FABRICIO DE MOURA JAQUES COELHO (OAB, GO | OAB: MT 19967, DF 17913, MT 30343, MT 30295, ES 23648, GO 10151, GO 48726, GO 43925, GO 55533, GO 63373, GO 36876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:14
0010911-34.2024.5.03.0095
Nº Processo: 0010911-34.2024.5.03.0095 | Advogado: - VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB/RJ RECORRENTE - DEBORA SILVA DE SOUZA | Ação: DA | Advogado(s): VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB, RJ RECORRENTE, DEBORA SILVA DE SOUZA, MARCELO RODRIGUES MACHADO (OAB, MG ADVOGADO, PAMELA MARCHESE BRAGA (OAB, MG 209402), RJ 167980), DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, CE, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG RECORRENTE, ELIAS DA SILVA VITOR, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, MG ALMEIDA (OAB, BA 79812), GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG 09ª Turma, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER, SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG DE MORAIS ALBUQUERQUE, FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ (OAB, MG 114044) 16528), ANTONIO MARIOSA MARTINS (OAB, MG 72269) Gabinete de Desembargador n. 19, EDUARDO CHALFIN (OAB, MG 157533) RECORRENTE, INSTITUTO DE DIGNIDADE E | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz 01ª Turma, Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO RECORRIDO, ARTHUR HENRIQUE SAMPAIO GONCALVES | OAB: MG 194847, MG 167819, MG 209402, RJ 167980, BA 79812, MG 128404, MG 101123, BA 23739, MG 132009, MG 130138, MG 114044, MG 182347, MG 53416, MG 72269, MG 157533, MG 96756, MG 220352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz 01ª Turma
10/08/2025 02:12
0020407-09.2023.5.04.0382
Nº Processo: 0020407-09.2023.5.04.0382 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA (OAB, MG ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), SOLIMAR MACHADO CORREA ADVOGADO, UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (OAB, RS 49331), LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RR 0020407, 09.2023.5.04.0382, CAMILA PEREIRA ROBALLO (OAB, RS 96815) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), DEBORA PETERSEN (OAB, RS 79030) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) 64253), RS 33819) RECORRIDO, PROCERGS, CENTRO DE TECNOLOGIA DA, SIMONE MACHADO DOS REIS (OAB, RS 83763) INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE, RS 85658) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RS 33819) BENTES CORRÊA, RS 83763) AGRAVANTE, SINDUS ANDRITZ LTDA, RS 49331) ADVOGADO, EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, HEINI PAULO MULLER, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RS 85658, RS 33819, RS 83763, RS 49331, PA 14428, RS 49914, RS 58477, RS 96815, RS 42024, RS 15540, RS 79030, MG 77167, MG 172381
Advogado: ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE
10/08/2025 02:08
0011039-86.2024.5.03.0052
Nº Processo: 0011039-86.2024.5.03.0052 | Advogado: - MARIANNA BEDRAN MASSOTE DA ROCHA | Advogado(s): RICARDO REIS DE VASCONCELOS (OAB, MG (OAB, MG 169680), LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS AP 0011039, 86.2024.5.03.0052, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 45, MG MAGALHAES PINTO FILHO, LUCIO HELENO RODRIGUES DE RESENDE, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO LTDA, VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO (OAB, MA ADVOGADO, ANTONIO RIBEIRO FARAGE (OAB, MG 59803), KESIA FERREIRA ALVES (OAB, MG 199668) 94310), WALTER GONCALVES NETO, LUCAS GUGLIELMELLI LOPES (OAB, MG 158240) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), MARCELLA DUARTE DA SILVA (OAB, MG 212205), MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) RORSum 0011048, 34.2024.5.03.0089, MARIANNA BEDRAN MASSOTE DA ROCHA 02ª Turma, MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva, MG 158240) (OAB, MG 120920), MG 212205) ADVOGADO, HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES REAL, MG 53772) (OAB, MG 139212) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AGRAVADO, MARCIA MIRANDA FAJARDO LACERDA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | OAB: MG 169680, MG 124683, MG 95730, MA 7593, MG 59803, MG 199668, MG 199640, BA 79812, MG 128404, MG 158240, BA 23739, MG 212205, MG 53772, MG 120920, MG 139212 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RICARDO REIS DE VASCONCELOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AGRAVADO
10/08/2025 02:04
0000780-72.2023.5.08.0005
Nº Processo: 0000780-72.2023.5.08.0005 | Advogado: PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Ação: - UDE | OAB: 352525, 22717, 8559, 113519, 5264, 4005, 2839, 928, 1773, 4011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03