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0000112-58.2024.5.05.0132
Nº Processo: 0000112-58.2024.5.05.0132 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO - FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA (OAB/BA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 13616), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA SANTANA CARNEIRO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, IRAILDE MENEZES DA CUNHA, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RORSum 0000154, 81.2024.5.05.0464, BA 43127) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ROT 0000158, 21.2024.5.05.0464, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Terceira Turma, MG 44243) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (OAB, BA GONCALVES, JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (OAB, BA 18125) RECORRIDO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, JOCELIA NERI DE JESUS (OAB, BA 77746), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000182, 90.2024.5.05.0030 | OAB: MG 154853, BA 13616, BA 76324, BA 36620, BA 43127, BA 16006, BA 77746, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 21545, BA 18125, SP 157840, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000679-85.2023.5.05.0371
Nº Processo: 0000679-85.2023.5.05.0371 | Advogado: - ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB/BA S.A. | Ação: REGIONAL NO | Advogado(s): ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB, BA S.A., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, FELIPE MEINEM GARBIN RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RECORRENTE, ARMAZEM TOP ALTO LTDA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572) ADVOGADO, LIVIA CASTRO ARAÚJO (OAB, BA 15228), ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB, RJ Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, PATRICIA NECO VITA (OAB, BA 28779), BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS RECORRIDO, VINICIUS SILVA DOS SANTOS, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) RECORRENTE, CARLOS AUGUSTO BASTOS DOS SANTOS, LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB, BA 32854) RECORRENTE, PARANAPANEMA S | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RECORRENTE, VINICIUS SILVA DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ROT 0000841, 21.2023.5.05.0132 | OAB: CE 17038, BA 32854, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 15228, BA 10117, RJ 111030, BA 19458, BA 28779, BA 23763, RJ 92718, RJ 179044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
10/08/2025 00:07
0000466-89.2023.5.05.0012
Nº Processo: 0000466-89.2023.5.05.0012 | Advogado: - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB, SP, DIOGO GOMES QUADROS (OAB, BA 51415), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ROT 0000466, 89.2023.5.05.0012, JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127), ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB, BA 43437), BA 51415) (OAB, BA 27448), SP RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, RENATA DOREA XAVIER, FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB, BA 18458) ADVOGADO, NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, CICERO MARTINS | OAB: BA 9332, RJ 106094, BA 36523, BA 51415, BA 35063, BA 43437, BA 27448, BA 21121, BA 31322, BA 26355, CE 19976, BA 26824, BA 18458, BA 73783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO
10/08/2025 00:07
0008700-79.2009.5.05.0035
Nº Processo: 0008700-79.2009.5.05.0035 | Advogado: - EVERALDO GONCALVES DA SILVA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): IVAL MAIA RIBEIRO (OAB, BA 9122) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA 22084) | OAB: BA 1018, BA 12136, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, MA 14371, BA 22800, BA 23792, BA 23749, BA 19024, BA 9122, BA 31147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IVAL MAIA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA 22084)
10/08/2025 00:07
0000149-57.2025.5.05.0421
Nº Processo: 0000149-57.2025.5.05.0421 | Vara: do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Vara do Trabalho de Jequié | Advogado: - CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB/BA 25632) ADVOGADO - FABIO SANTOS DA PAIXAO (OAB/BA 73834) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): VALCY DIAS DE SOUZA JUNIOR RECLAMANTE, ROBERT SOUSA PIMENTEL, PAULO MARCIO LIMA DA SILVA RECLAMANTE, AGINALDO GOMES ARAUJO, FLAVIA FABIANE FERREIRA SANTOS, ICARO WILKER DA SILVA FERREIRA, GEOVANNE SILVA BEZERRA, ROBERTO ALVES SOUZA RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, ALESON CAMILO MENDES DOS SANTOS, CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA REQUERIDO, APOLLO SB HOLDINGS, L.P. | Réu(s): C.E.F. RECLAMADO, M W COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SERVICOS, M.P.D.S.L. E ALIMENTOS LTDA, EPP, VALESANY SERVICOS AMBIENTAIS LTDA RECLAMADO, VIEIRA E SILVA LTDA, BARBOSA & LYRIO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, PAULA VASCONCELOS TEIXEIRA (OAB, BA 83059), ESTADO DA BAHIA, PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, DANILO FELIX MACEDO (OAB, BA 51279), BARBOSA & LYRIO ENGENHARIA LTDA Vara do Trabalho de Jequié, NIELSON BARBOSA ALMEIDA (N.E. Artes) Vara do Trabalho de Jequié | Advogado(s): CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB, BA 25632) ADVOGADO, FABIO SANTOS DA PAIXAO (OAB, BA 73834), FLAVIO GOMES SANTOS (OAB, BA 58979) ADVOGADO, DANILO FELIX MACEDO (OAB, BA 51279), VALERIA ARGOLO COUTO (OAB, BA 66242) ATOrd 0000175, 53.2025.5.05.0551, VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB, BA Vara do Trabalho de Jequié, BA 58979) ATSum 0000176, 38.2025.5.05.0551, MURILLO FREITAS LOPES (OAB, BA 37888) RECLAMADO, RJ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL, OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB, BA LTDA, ME, RAFAEL FREITAS LOPES (OAB, BA 50920) CumPrSe 0000177, 23.2025.5.05.0551, ALEXANDRE RIBEIRO PIRES (OAB, BA 80159) S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR REQUERIDO, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO | OAB: BA 39777, BA 25632, BA 73834, BA 58979, BA 51279, BA 83059, BA 66242, BA 37888, BA 50920, MG 127852, BA 80159 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: VALCY DIAS DE SOUZA JUNIOR RECLAMANTERéu: C.E.F. RECLAMADOAdvogado: CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB
10/08/2025 00:07
0000049-32.2024.5.05.0003
Nº Processo: 0000049-32.2024.5.05.0003 | Advogado: - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, PATRICIA MARQUES DA SILVA LTDA, BARBARA MAUES FREIRE (OAB, AC 5014), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES AGRAVANTE, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) (OAB, MG 119894), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, ABDEN RAMEN DE OLIVEIRA YAFURI, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735), FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB, DF 19623), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA SILVA CORRÊA DA VEIGA, TASSIO PATRESE DE LIMA SANTOS (OAB, PE, THAISA PONTES DOS SANTOS (OAB, RN 21373) AGRAVADO, DURVALINO GONCALVES NETO, PATRICIA MARQUES DA SILVA 31325) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 100355), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000381, 78.2024.5.06.0291 | OAB: RN 7053, PB 10914, AL 5813, AC 5014, MG 100355, MG 154853, BA 29657, BA 32401, MG 119894, BA 43127, SP 296735, DF 19623, DF 45534, DF 14038, CE 22394, RN 21373
Advogado: FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:06
0000599-62.2023.5.05.0132
Nº Processo: 0000599-62.2023.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari 17ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - MARINA DOS SANTOS RABELO (OAB/BA 42152) ADVOGADO - JOAO ALVES DO AMARAL | Ação: E PARTICIPACOES | Autor(es): CLICIA BOMFIM DE SOUZA RECLAMANTE, EDNA BRITO DE ARAUJO, FABRICIO TETE DOS SANTOS RECLAMADO, OLEGARIO E TEIXEIRA ADVOCACIA, F.B.D.Q. RECLAMADO, CONSTRUTORA LAM LTDA, EPP, FRANCISCO AISLAN LEITE DE CARVALHO ADVOGADO, LEONARDO SILVA PAZ (OAB, BA 54594), JOSE JESUALDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO, MARCELO BARIGCHUM AMORIM (OAB, BA 20848), MARIA GIOVETE LEITE DE CARVALHO REQUERIDO, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MARIA SAMYA CARVALHO MACHADO DO ESTADO DA BAHIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS | Réu(s): MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S, A (OAB, BA 5869), GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS ATOrd 0001089, 71.2024.5.05.0222, B.B.S., B.A.D.C.L. PAP 0001274, 15.2024.5.05.0221, B.C.S. 21ª Vara do Trabalho de Salvador, B.S.S. REQUERENTE, SINDADOS, SIND DOS TRAB E, B.V.E.P.S. TRABALHADORAS EM EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV, ESTADO DA BAHIA ATSum 0000004, 72.2025.5.05.0462 | Advogado(s): MARINA DOS SANTOS RABELO (OAB, BA 42152) ADVOGADO, JOAO ALVES DO AMARAL, DANIELE ALEXANDRE (OAB, SP 338129) ADVOGADO, VIVIANE DO AMARAL VILELA (OAB, BA 20195), HELLEN FONSECA FANTATO (OAB, SP 377847) RECLAMADO, E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA LTDA, VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB, SP RECLAMADO, FARMACIA DO TRABALHADOR GRANDE, EUDES SILVA PINTO (OAB, BA 40072), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) RECLAMANTE, MARCO AURELIO DE ARAUJO SANTOS, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944), WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) Vara do Trabalho de Valença, BA 24138) RECLAMANTE, JOSE EDUALDO DOS SANTOS, BA 24138) ADVOGADO, NATHALIA SANTOS FREITAS (OAB, DF 70726), BA 24138) RECLAMADO, MUNICIPIO DE VALENCA, BA 24138) | OAB: BA 42152, BA 5869, SP 338129, BA 20195, SP 377847, SP 225772, BA 40072, BA 21121, BA 40944, GO 44043, BA 9715, BA 15645, BA 54594, BA 20848, BA 24138, DF 70726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 23:44
1001771-87.2023.5.02.0202
Nº Processo: 1001771-87.2023.5.02.0202 | Advogado: - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 478040) | Ação: RESIDENCIAL ALPHAVILLE CONDE Gabinete da Presidência | Advogado(s): SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP ADVOGADO, LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 478040), THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) RECORRENTE, TASSIARA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA, YVES SANTOS DO ROSARIO (OAB, SP 370247) ADVOGADO, ALEX ALBERTO BRAZ (OAB, SP 442254), ALOISIO COSTA JUNIOR, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) Presidência, Admissibilidade, FABIANO SALINEIRO (OAB, SP 136831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 136831) AGRAVADO, BOPP SERVICE LTDA, ME, SP 115094) AGRAVADO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, ALOISIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, HENRIQUE LOPES MAZZON (OAB, SP 459005) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SP 442254) ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: SP 478040, SP 367327, SP 370247, SP 442254, SP 300935, SP 459005, SP 374791, SP 115094, SP 136831, SP 23812, SP 267267, MG 154853, BA 32401, BA 43127
Advogado: SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0000908-85.2023.5.05.0196
Nº Processo: 0000908-85.2023.5.05.0196 | Advogado: ALEF PINHEIRO DA SILVA(OAB: RECORRENTE ESTADO DA BAHIA | Ação: DE SERVICOS | OAB: 55611, 77278, 49666, 48353, 27006, 29556, 38941, 17502, 50202, 22549, 26900, 20541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41
0000317-15.2023.5.05.0038
Nº Processo: 0000317-15.2023.5.05.0038 | Advogado: ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO DANIEL AUGUSTO ALBINO SILVA | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 3302, 41014, 43404, 52506, 73270, 30416, 19277, 40814, 37170, 33225, 1734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41