Consulta de Processos

Nº Processo: 1021480-81.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado: Lucas Ricardo Lazaro da Silva | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Silmara, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio Jose | Advogado(s): Katia Mariko Miyada Pustelnik (OAB: 193406, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Thiago Girotto Marques do Rosário (OAB: 18249, MS), Apelada: Maura Aparecida de Souza | OAB: 193406, 163116, 115587, 159666, 209011, 418270, 457773, 293643, 184692, 213037, 218751, 83828, 120270, 332629, 241533, 273482, 247322, 153727, 285577, 218737, 187988, 18249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008792-93.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008792-93.2024.8.26.0224; Inquérito / Processo | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: | Autor(es): Cássia Regina Alfredo, Advogada: Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB: 251972, SP), Ficam as partes intimadas, Bruno Cesar Raimundo Pereira, Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070, Advogado: Daniel | Réu(s): Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência, Hospitalar, Advogada: Patrícia Bello de Sá Rosas Costa (OAB, Paula Daiane Palamin Garcia, Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Flávia Berdú Montanari Pedigoni (OAB: 276160, SP), Apte, Apdo: Estado de São Paulo, Advogado: Adler Chiquezi | OAB: 238982, 444549, 311565, 35435, 331959, 289214, 94273, 140119, 317732, 249388, 251972, 185819, 213980, 349672, 179070, 439631, 268616, 300303, 172473, 390812, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503457-20.2018.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Habitacional | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Rosinéia Moreira Silva, Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283, SP), Advogado: Lucio Henrique Ribeiro | Advogado(s): Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, SP), Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 367102, Apelado: Empreendimentos Societários Ancora Ltda, Thiago Andrade Farias (OAB: 458462, Advogado: Lucas Magalhaes de Jesus (OAB: 268096 | OAB: 405118, 261458, 131114, 235243, 191283, 261685, 83828, 97464, 396615, 277111, 229677, 286937, 396474, 234404, 243428, 293639, 213234, 295062, 195904, 367102, 458462, 268096, 207369, 343893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3010819-31.2013.8.26.0602 | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232, SP) | Réu(s): FRANCISCO GIMENEZ, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 358232, 256691, 224999, 198372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512433-72.2018.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; | Advogado: Mauricio da Costa | Ação: de Material Medico Hospitalar Ltda; Advogado: Douglas Alexandre Vilela | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Aloe, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Immbrax | Réu(s): Immbrax Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224999, 114839, 325751, 237369, 274031, 232819, 303873, 299506, 172938, 138094, 239428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0050436-98.2003.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0057142-34.1100.8.26.0090; | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Jamil A. de Oliveira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Metalma do Brasil Engenharia Estrutural Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Miguel Peres Gines, Kuchi Takahashi | OAB: 192862, 224999, 422763, 170974, 198372, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0034289-84.2009.8.26.0602 | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Wilson | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862 | Réu(s): Dalakom Sa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Antonio Aurelio Neto, Mario Salvatori, Santana Atletico Clube | OAB: 358232, 192862, 198372, 129515, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025491-32.2012.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0029991-46.2002.8.26.0068; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP), Município de Pirapora do Bom Jesus, Apelado: Vicente Gilio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Ribeiro Renge | Réu(s): Blocoplan Construtora, Incorporadora Ltda., Advogada: Margarete Nicolai (OAB: 134653, SP) (Convênio A.J, OAB), Kuchi Takahashi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 256691, 190277, 134653, 457773, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005551-44.2005.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0005551-44.2005.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Wagner | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP) | Réu(s): Luiz Adão Zanchetta, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Elias Julio Coelho | OAB: 307859, 192862, 198372, 309428, 471684, 457773, 256691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507043-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador); Apelada: Solange | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: Sta | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Liliane Gomes, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Auto Viacao Sta, Apelado: Maria Carolina, Apelado: Maria, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: R.q. Pereira & Pereira Lanchonete Ltda, Me | OAB: 115587, 224999, 121827, 168898, 351757, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11