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0020403-92.2024.5.04.0751
Nº Processo: 0020403-92.2024.5.04.0751 | Advogado: - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS | Advogado(s): ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) ADVOGADO, RAFAEL MONTANO ROSSI (OAB, RS 88851), VICTOR HUGO JANUARIO PEREIRA (OAB, RS AGRAVADO, ANDERSON VALAU VARGAS, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS AGRAVANTE, INTERBRASIL TRANSPORTES E GUINDASTES, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), RS AP 0020429, 31.2024.5.04.0124, RS 88851) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) PINTO GASTAL, RS 54730) AGRAVANTE, RS 91984) INTERMODAIS LTDA, ME, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS RORSum 0020431, 23.2024.5.04.0731 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, RAFAEL MONTANO ROSSI (OAB, RS 88851), Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO | OAB: RS 49578, RS 72115, RS 88851, RS 107301, RS 54730, RS 91984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Seção Especializada em Execução
10/08/2025 01:34
0020051-37.2025.5.04.0772
Nº Processo: 0020051-37.2025.5.04.0772 | Vara: DO TRABALHO DE LAJEADO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Advogado: - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS ADVOGADO - JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB/RS 52796) | Autor(es): MARIA BETINA POSSELT RECLAMANTE, CLAUDIONIR DE SOUZA, STALIN ERNESTO HERNANDEZ RAMIREZ 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, NEUSA TELOKEN, WAGNER DOS SANTOS LEITE LTDA, ROBERTA ARRUDA LOPES, LAURA RIBAS CEZAR RECLAMADO, MARIA EVA SILVA DE DEOS, WAGNER LEONARDO DE SOUZA FERREIRA RECLAMADO, MARCELO SILVA DE DEOS, PAULO VOLMIR TELES DE SOUZA SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL RECLAMADO, VERNASCE ADMINISTRADORA DE SERVICOS, SACHET MADEIRAS LTDA, EPP ADVOGADO, JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796), MUNICIPIO DE SAO MARCOS, MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL RECLAMANTE, LUAN PADILHA DOS SANTOS, SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ATOrd 0020064, 31.2025.5.04.0030, SOUZA CRUZ LTDA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUNA GRAMADO LTDA. ATOrd 0020064, MS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. Núcleo de Justiça 4.0, 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, BELMAN COMERCIO DE ACOS LTDA, MARCOPOLO SA 82659), MUNICIPIO DE NOVA ARACA | Advogado(s): THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS ADVOGADO, JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796), DANIEL ANTONIO BERTOLETTI (OAB, RS 52359) RECLAMANTE, JOAO ALAIR MOURA DA LUZ, RS ATSum 0020062, 06.2025.5.04.0404, LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466), ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB, RS 90435), SANDRO CESAR DAL MAGRO (OAB, RS 96493) RECLAMADO, MARIA EVA SILVA DE DEOS, Mauro Leandro Ciervo (OAB, RS 78373) ADVOGADO, RS | OAB: RS 52796, RS 52359, RS 125466, RS 84272, RS 90435, RS 96493, RS 78373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34
0020471-76.2024.5.04.0384
Nº Processo: 0020471-76.2024.5.04.0384 | Advogado: - ANDRE FISCHER (OAB/RS 77167) ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) | Advogado(s): ANDRE FISCHER (OAB, RS 77167) ADVOGADO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, RS 47919) ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264) 8ª Turma, CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES (OAB, SP DE VARGAS, DANIELA ALINE SCHONWALD (OAB, RS 95497), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS CCCiv 0021069, 31.2024.5.04.0028, JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB, SP 288990) SUSCITADO, TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S, MARIO CESAR GALVAO BRACCINI (OAB, RS 168571), BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) RECORRENTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE SASSI DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO | OAB: RS 77167, RS 81369, RS 47919, RS 107301, RS 91984, SP 138476, RS 102264, RS 95497, RS 50611, RS 121636, RS 56661, RS 66332, RS 132150, RS 40715, SP 288990, RS 168571, RS 84380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE FISCHER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO
10/08/2025 00:34
0020974-90.2024.5.04.0451
Nº Processo: 0020974-90.2024.5.04.0451 | Advogado: - RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB/RS 51689) | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE-FUMSA ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) | Advogado(s): RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK (OAB, RS 54696), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS ADVOGADO, ALEXANDRE GARCIA FORTE (OAB, RS 90882), RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, NEMORA DALBEM REDECKER (OAB, RS 89404), DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRAB TRANSP CARGA, TRAB, FABIO RADIN (OAB, RS 53690) FRET, TRAB EMP EST ROD, TRAB EMPTRANS ESC, TRAB DIF PF, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB, RS 76683), ISMAEL GERALDO ACUNHA SOLE FILHO, JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA 1ª Seção de Dissídios Individuais, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE ADVOGADO, FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, RS, RS 53690) ADVOGADO, LUIZ AFONSO HAMPEL VICENTE (OAB, RS 17019), RS AUTORIDADE COATORA, M.d.1.V.d.T.d.P.A., JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ROSSAL DE ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA 8ª Turma | OAB: RS 58492, RS 51689, RS 54696, RS 90882, RS 89404, RS 33819, RS 96475, RS 65085, RS 53690, RS 76683, RS 62127, RS 17019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ROSSAL DE ARAUJO
10/08/2025 00:07
0020480-18.2024.5.04.0811
Nº Processo: 0020480-18.2024.5.04.0811 | Advogado: - FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS | Ação: HOSPITALAR VILA NOVA | Advogado(s): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, RAFAELA BERTON BRISTOTT (OAB, RS 99559) RECORRIDO, MUNICIPIO DE NAO, ME, TOQUE, GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB, RS 68639) 130973), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, CRISTINA DE FATIMA PIRES MAZUI, CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB, RS 26853) ADVOGADO, RENAN BARBOSA COLOGNESE (OAB, RS 39400), SIMARA ROSANE CORREA ANDRIOTTI (OAB, RS RECORRENTE, GABRIELI SALGADO GONCALVES, CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB, RS (OAB, MG 87946), ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL (OAB, RS 85071) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE Gabinete Simone Maria Nunes, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO Gabinete Fabiano Holz Beserra | OAB: RS 87797, RS 99559, RS 68639, RS 80025, RS 107884, RS 58959, RS 26853, RS 39400, MG 116893, MG 87946, RJ 106094, RS 85071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE 2ª Turma
10/08/2025 00:07
0000865-75.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000865-75.2025.5.09.0000 | Advogado: - PAULO CESAR DA SILVA (OAB/PR 53653) 27535) | Ação: DE CURITIBA S/A | Autor(es): L.S. FAZENDA PÚBLICA, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS WALDRAFF, A.A.N. SECEF | Réu(s): MUNICIPIO DE CURITIBA ADVOGADO, VANESSA LEINIG BRUCE (OAB, PR 67585), MUNICIPIO DE CLEVELANDIA FAZENDA PÚBLICA | Advogado(s): PAULO CESAR DA SILVA (OAB, PR 53653) 27535), VANESSA LEINIG BRUCE (OAB, PR 67585) ADVOGADO, SANDRO LUNARD NICOLADELI (OAB, PR 22372), ZULEIS KNOTH (OAB, PR 29256) REQUERIDO, URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S, PR 53653), ADRIANO NOGUEIRA (OAB, PR 28321) SECEF, CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, DALTON LEMKE (OAB, PR 5594) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, LUCAS NAZARIO SABBAG (OAB, PR 83965) REQUERIDO, RIVADAVIA ANTENOR PROSDOCIMO (OAB, PR ADVOGADO, PR 29256), FERNANDO MARTINS MARIA SOBRINHO REQUERIDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, PR RPV 0000870, 97.2025.5.09.0000, ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB, PR REQUERENTE, F.B.B. | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST Precat 0000868, 30.2025.5.09.0000, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST SECEF, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA | OAB: PR 53653, PR 67585, PR 22372, PR 29256, PR 56062, PR 28321, PR 98252, PR 5594, PR 83965, PR 59343, PR 44770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: L.S. FAZENDA PÚBLICARéu: MUNICIPIO DE CURITIBA ADVOGADOAdvogado: PAULO CESAR DA SILVA (OABRelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST Precat 0000868
09/08/2025 23:51
0000821-30.2023.5.08.0105
Nº Processo: 0000821-30.2023.5.08.0105 | Advogado: - RODRIGO RAMOS RODRIGUES (OAB/AM 6701) | Ação: Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): RODRIGO RAMOS RODRIGUES (OAB, AM 6701), EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB, PA 19339) 13757), EMERSON WENDELL DIAS MORAES (OAB, PA ADVOGADO, ANA LUIZA TAVARES FERNANDES (OAB, PA, DANIEL DE MEIRA LEITE, ZAIRA MANOELA FREITAS DE SIQUEIRA, ALESSANDRO MOREIRA LEITE SILVA CORRÊA DA VEIGA, AMADEU ALAKRA NETO (OAB, AM 6463) AGRAVANTE, CLUBE DO REMO, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), OTACILIO NEGREIROS NETO (OAB, AM 4069) ADVOGADO, ERICK RODRIGUES TORRES, AM 4069) (OAB, SP 308500), AM 4069) RECORRENTE, ANDERSON UCHOA DOS SANTOS, PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB, AM ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PA 37137), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, THIAGO RODRIGO LIMA KENES (OAB, SP 352324) | OAB: AM 6701, PA 19339, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 37137, PA 12508, AM 7274, SP 244089, AM 6463, SP 308500, PA 28663, SP 352324, AM 4069
Advogado: RODRIGO RAMOS RODRIGUES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:35
0020047-78.2025.5.04.0261
Nº Processo: 0020047-78.2025.5.04.0261 | Vara: DO TRABALHO DE MONTENEGRO 85822) | Autor: - GUILHERME DE CASTRO GASPAR REQUERENTES - BIOMONT COLETA E COMERCIO DE OLEOS | Advogado: - GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RS 72186) | Ação: INFANTIL ADVOGADO - DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS | Autor(es): EVA CLECIR DA ROSA DO NASCIMENTO RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., CRISTIANO DE OLIVEIRA JARDIM ADVOGADO, ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO AMARAL (OAB, RS, JUNIOR CORREIA, JOCEMAR MENDONCA TAVARES ADVOGADO, RAFAEL SPEROTTO (OAB, RS 60882), FERNANDA LUIZA FARIA EBERHARDT ATOrd 0020049, 12.2025.5.04.0661, JESSICA ANDRIOLLO LEISMANN 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS | Réu(s): MAGAZINE TORRA TORRA LTDA ADVOGADO, GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RS 72186), JBS AVES LTDA. ATOrd 0020048, 86.2025.5.04.0221, LUCAS BUZATTO BUENO VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, GRAPHIC DESIGN ELETRONICO LIMITADA, ME, EXPRESSO MEDIANEIRA LTDA VARA DO TRABALHO DE TORRES, CRECHE E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ADVOGADO, DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS, BRF S.A. | Advogado(s): OMAR LEAL DE OLIVEIRA (OAB, RS 29228), LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406), JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643) 130973), JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RS RECLAMADO, MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO, MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB, RS 126730) HTE 0020048, 63.2025.5.04.0261, DIOGO DE CASTRO GASPAR (OAB, RS 130468) E GORDURAS RESIDUAIS LTDA, ME, DIOGO UNCHALO MACHADO (OAB, RS 39565) ConPag 0020048, 78.2025.5.04.0741, ANA PAULA CABRAL BALIM (OAB, RS 82725) CONSIGNATÁRIO, FERNANDO ALMEIDA DA ROSA, MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI (OAB, GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO (OAB, RS 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | OAB: RS 72186, RS 29228, RS 61406, RS 101643, RS 126730, RS 130468, RS 39565, RS 55081, RS 60882, RS 82725, RS 91238 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020120-16.2024.5.04.0801
Nº Processo: 0020120-16.2024.5.04.0801 | Advogado: - ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB/RS 90435) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- IMPORTACAO LTDA | Advogado(s): ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB, RS 90435) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB, RS 73022) 2ª Turma, SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO (OAB, RS RECORRIDO, MUNICIPIO DE URUGUAIANA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, RS RECORRENTE, JORGE STRASSBURGER, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRENTE, MONTETO S, A PARTICIPACOES SOCIETARIAS, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E, ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB, SP 273056), CARLA BARZOTTO (OAB, RS 109335) ADVOGADO, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119), RS 36568) ADVOGADO, SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672), WAGNER DUCCINI (OAB, RS 134608) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA DE MOURA CASSAL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES | OAB: RS 90435, RS 36568, RS 73022, RS 96768, SP 273056, BA 21121, RS 40315, RS 22821, RS 64119, RS 109335, RS 94672, RS 134608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDREI MENDES DE ANDRADES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/08/2025 22:07
0020514-59.2024.5.04.0304
Nº Processo: 0020514-59.2024.5.04.0304 | Advogado: FRANCIELE DALLA VECCHIA - MARIA JANE DA SILVA MUNIZ | Ação: 65982/RS) | OAB: 81631, 63273, 90893, 249651, 100018, 82659, 76981, 61271, 57360, 14433, 15540, 81438, 17022, 86255 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:31