Consulta de Processos

Nº Processo: 1003102-19.2021.8.26.0053 | Vara: 12ª | Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/ | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Lucilene Marie Grando, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Valdir de Bello Junior, Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930, SP), Apdo, Apte: Universidade Estadual | Advogado(s): Stela Cristina Furtado (OAB: 139166, SP), Valentina Bosch Mancebo (OAB: 488373, Advogado: Marcelo Muratori (OAB: 285735, Interessado: Estado, Marco Aurélio Magalhães Martini (OAB: 184779 | OAB: 449698, 111338, 186010, 470362, 204334, 480015, 445755, 124864, 201832, 205688, 183031, 259226, 139166, 170930, 453290, 448105, 232734, 488373, 285735, 148965, 323401, 184779, 181744, 260408, 70429, 133583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503082-29.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) | Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP) | OAB: 196681, 126427, 208872, 181384, 215076, 271201, 235911, 330631, 113596, 155277, 135710, 147085, 225145, 284082, 82048, 235243, 282155, 229463, 207010, 392397, 247302, 165424, 323723, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0308686-23.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP) | Autor(es): WAGNER BERNARDO, DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, BARCELOS, registrado civilmente como HENRIQUETA DA SILVA BARCELOS, MARIA LUIZA RAMOS NUNES, MARIA DAS DORES COSA TONSIG, SIRLEI DE MATOS PEITL, ZULMIRA AFONSO SIQUEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280, ENTHONY GOMES LIBERALINO DA SILVA (OAB 471280, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, THOMAS JORGE BARBAROTTO LOVATO (OAB 477033 | OAB: 437074, 136973, 125142, 154280, 471280, 25994, 477033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006458-36.2024.8.26.0602 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP) | Autor(es): SOFHIA ABREU DAS NEVES, JOSE ROBERTO CANTOS, ZILDA FERNANDES FERREIRA, FÁBIO REGINALDO MUNHOZ, NEIDE APARECIDA DEZANI, GILBERTO LOPES THEODORO, ANTONIA DE PAULA SANTOS | Advogado(s): ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350, FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154, FABIANO SOBRINHO (OAB 220534, MATEUS SANTOS SALGADO (OAB 374517, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463 | OAB: 430427, 136973, 125142, 364350, 284154, 220534, 374517, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0301421-67.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) | Autor(es): MARCIA RODRIGUES DA SILVA, LUCAS MALACHIAS ANSELMO, MARIA DOMICIANO ANTUNES DE CAMPOS, ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, MARIA CRISTINA DE SOUZA FREITAS, AUREA VELLOSO DE ALMEIDA, EDSON BORGES DE OLIVEIRA | Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444, ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025, WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006 | OAB: 326493, 136973, 125142, 359753, 379006, 65444, 191463, 317025, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0300727-98.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE LINS | Advogado: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) | Autor(es): CREUZA GOMES DOS SANTOS, NATALINA RODRIGUES DA CUNHA, CLAUDIA REGINA ANZELOTTI CRUZ, GENOVEVA MARISA PACHECO SCARANO, SUELY FERNANDES MELO, ROBERTO FERNANDES MELO, MARIZA CERDERA ABDALLA | Advogado(s): GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, SILVIO RUBENS MICHELMAN (OAB 32603, RUBENS FERREIRA (OAB 58774 | OAB: 125142, 125677, 136973, 379006, 143911, 32603, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0299825-48.2024.8.26.0500 | Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) | Autor(es): PRISCILA GABRIELA HIBRAIM PARRE, NYMPHA DE MOURA ALVES DA SILVA, RITA APARECIDA FERRAZ, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, ROSANA LARANJO AMADEU, SONIA REGINA DE ALCANTARA, MARCO ANTONIO EMIDIO DE OLIVEIRA, ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA | Advogado(s): DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252 | OAB: 195511, 136973, 125142, 71602, 191463, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0299678-22.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP) | Autor(es): ANTONIO CARLOS MENOSSI, ANTONIO CARLOS FERRAZ E SILVA, MARIA CANDELARIA SIMAS SOARES DE FREITAS BUENO, ANDRÉ RENSI DE MELLO, GLAUCIA LUCIA BEZERRA DA SILVA, ALAICE ANSANELO RAMASSOTTI, JOSÉ CERANTOLA NETO | Advogado(s): PAULO HENRIQUE PASTORI (OAB 65415, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, THIAGO DE ALMEIDA (OAB 353782, MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603 | OAB: 65415, 136973, 125142, 241418, 379006, 353782, 464154, 9237, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11