Consulta de Processos

Nº Processo: 0020290-28.2022.5.04.0002 | Advogado: - VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB/RS 1ª Turma | Advogado(s): VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB, RS 1ª Turma, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS RECORRENTE, FABIANE PENHA RODRIGUES, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378) RECORRIDO, CONDOMINIO EDIFICIO RESERVA PETROPOLIS, LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007) RECORRIDO, INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E, ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB, RS MAO, DE, OBRA LTDA, RS, PATRIZIA DA CUNHA MELLO FRANCO ARONNE ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, GERALDO TSCHOEPKE MILLER (OAB, RS 7571) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI (OAB, RS ADVOGADO, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU (OAB, RS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582) RECORRENTE, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE SAUDE DA FAMILIA, IMESF, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) RECORRIDO, JAQUELINE LIMA BORGES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE, GISELDA GONCALVES LUCENA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS | OAB: RS 58975, RS 116378, RS 44007, RS 68639, RS 32863, RS 42024, RS 7571, RS 15540, RS 46582, RS 49578, RS 72115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020008-07.2025.5.04.0027 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - JULIANA BOTELHO DA SILVEIRA | Advogado: - FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP TRANSPORTES EIRELI - ME | Ação: LTDA | Autor(es): CRISTIANO NUNES DA SILVA RÉU, LOGFASHION ARMAZENAGEM LOGISTICA E, PAULO FERRAO MARIA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANOAS, CARLOS CESAR RODRIGUES DE SA ADVOGADO, RUCHELE VAZ PORTO CARRE (OAB, RS 77607), VAGNER ALEXANDRE DIAS RECLAMADO, BIO, MAX INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, WELLINGTON MACHADO FALCAO 126647), CRISTIAN DAWRAH MACIEL ADVOGADO, SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA | Réu(s): ZANOTELLI AGROPECUARIA LTDA, ME CartPrecCiv 0020008, 07.2025.5.04.0027, COND EDIF SANTA BARBARA BOULEVARD ATOrd 0020008, 98.2025.5.04.0029, EPAVI SERVICOS AUXILIARES DE SEGURANCA 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CONDOMINIO HOTEL DR. TIMOTEO MOINHOS SOLUCOES E COMERCIO LTDA, GBA, BRASIL ADMINISTRACAO DE PESSOAS, BIO, MAX INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ATSum 0020008, 23.2025.5.04.0733, MUNICIPIO DO RIO GRANDE RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES TELEGRAFOS, BAR E RESTAURANTE DAIMU LTDA. RECLAMADO, BLESSED TH, B SISTEMAS E SOLUCOES EM | Advogado(s): FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP TRANSPORTES EIRELI, ME, JESSICA KLOCK KIST, SABRINA RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RS RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, MAHER JAMIL ABU HWAS (OAB, RS 107650) RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, DAIGORO CASTRO LISBOA (OAB, RS 95568), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AGOSTINI (OAB, RS 77020), ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB, RS 87709) (OAB, RS 86057) | OAB: RS 121312, RS 99242, RS 88511, RS 77607, RS 107650, RS 95568, RS 82200, RS 77020, RS 87709, RS 86057 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020045-59.2023.5.04.0009 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) 2ª Turma | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) 2ª Turma, RS 85658) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, RS 85658) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, RS 85658) SILVA RECKZIEGEL, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS RECORRENTE, SIND TRAB IND PUR DIST AGUA SERV ESG, LUCAS LUIZ RAMOS (OAB, RS 93042) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) 14433), Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 83763) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, RS 85658), RS 85658) ROT 0020092, 59.2023.5.04.0841, RS 85658) 4ª Turma, RS 85658) Gabinete João Paulo Lucena, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, RS 93042) RECORRENTE, ANDRIELE RODRIGUES DOS SANTOS, RS 29160) ADVOGADO, MARCO ANTONIO BRAGA ROQUETE (OAB, RS 83763) 53386), ALEX SANDRO VARGAS TONDOLO, ME, HUGO OLIVEIRA SILVEIRA (OAB, RS 87251), THEMIS MORAES CAUDURO GUEDES (OAB, RS RECORRIDO, EMSA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, GIANITALO GERMANI (OAB, SP 158435) ROT 0020116, 79.2023.5.04.0003, JOSÉ PEDRO PEDRASSANI (OAB, RS 40907) 7ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI CUNHA MATTOS | OAB: RS 85658, RS 93042, RS 29160, RS 83763, RS 42024, RS 15540, RS 28695, RS 33819, RS 72891, RS 73871, RS 87251, RS 76437, RS 43710, SP 158435, RS 40907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021023-46.2022.5.04.0017 | Advogado: - RENATA MENEGUZZI DA SILVA (OAB/RS 129500) ADVOGADO - TATIANE PORTES DA SILVA (OAB/RS 56953) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RENATA MENEGUZZI DA SILVA (OAB, RS 129500) ADVOGADO, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953), RENATO MERONI BRETANHA (OAB, RS 107789), THALIA SABRINA GIRELLI (OAB, RS 121482) ROT 0021023, 46.2022.5.04.0017, Thiago Lannes Lindenmeyer (OAB, RS 79189) 4ª Turma, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO (OAB, RS RECORRENTE, FABIANA PAZ DE OLIVEIRA, César Tomasi (OAB, RS 83242) ADVOGADO, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267), EDUARDO MUNIMIS (OAB, RS 72778) ADVOGADO, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317), HELOISE GONCALVES CASARA (OAB, RS 105590) ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB, RS 121765) RECORRIDO, MARCOS JELIEL SOUZA DACORSO (OAB, RS RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., RS 107789) ADVOGADO, RS 121482), RS 79189) ROT 0021039, 48.2022.5.04.0001, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRIDO, ANTONIO CARLOS PRESTES DOS SANTOS, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, DALSOTO, COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB, RS 97395) ADVOGADO, TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, RS 81126), RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS, RS 56953) 8ª Turma, SP 157840) CARDOSO BARZOTTO, CEZAR GILNEI PACHECO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS 97395) RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE, ANTONIO CARLOS PRESTES DOS SANTOS | OAB: RS 129500, RS 56953, RS 107789, RS 121482, RS 79189, RS 83242, RS 60267, RS 72778, RS 60317, RS 105590, RS 25185, RS 121765, RS 28695, RS 81126, SP 157840, RS 97395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020860-77.2021.5.04.0251 | Advogado: - ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB/RS 87692) SOUZA DOS SANTOS | Ação: ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) | Advogado(s): ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB, RS 87692) SOUZA DOS SANTOS, GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982) ADVOGADO, NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB, RS, GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) 101648), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE, MARCIO SCHIMITT DIAS (OAB, RS 100908) (OAB, RS 59533), PAULA POHLMANN DEBONI RECORRIDO, SOUZA CRUZ LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), BARBARA PRISCILA DOS REIS SCHNEIDER ROT 0020022, 11.2022.5.04.0022, OSCAR JOSE PLENTZ NETO (OAB, RS 18061) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, RENATA NOBREGA FREIRE AIRES (OAB, SP, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999) 182273), RS 76095) Gabinete Denise Pacheco, RS 74999) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, RENATA NOBREGA FREIRE AIRES (OAB, SP | OAB: RS 87692, RS 82982, RS 78396, RS 62546, RS 100908, RS 59533, RS 117960, RS 33819, RS 31913, RS 93122, RS 24379, SP 157840, RS 76934, RS 18061, RS 42402, RS 76095, RS 74999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020934-88.2023.5.04.0663 | Advogado: NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA | OAB: 72080, 84109, 72082, 83837, 24686, 101682, 115649, 34481, 44452, 62310, 90714, 60841, 123731, 78460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020728-39.2022.5.04.0201 | Advogado: - MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB/SP RECORRIDO - ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO | Ação: LTDA. - Gabinete Simone Maria Nunes | Advogado(s): MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB, SP RECORRIDO, ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO, CARMELA GRUNE (OAB, RS 76190) ADVOGADO, ROBERTA PINHEIRO FARINON (OAB, RS 68432), MARINA KORBES (OAB, RS 64428) ADVOGADO, RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB, RS 112264) ADVOGADO, RUTE DE LOS SANTOS SARMENTO (OAB, RS, RS 76190) 17680), RS 112264) 17680), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRIDO, AILSON GORZIZA DIAS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DANIEL KOBER (OAB, RS 51169) ADVOGADO, DANIELE CUNHA RAMOS (OAB, RS 62087), KAREN KOBER (OAB, RS 39590) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRENTE, HUGO OMAR GUINTHER DA SILVEIRA | OAB: RS 68511, RS 81264, RS 68432, RS 76190, RS 64428, RS 112264, RS 119985, RS 62087, RS 42024, RS 15540, RS 51169, RS 39590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020066-87.2025.5.04.0551 | Vara: DO TRABALHO DE OSÓRIO | Advogado: - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) | Autor(es): VANDERLEIA DE VARGAS SAGAZ CumSen 0020070, 91.2025.5.04.0271, DENUEL DARLAN FERREIRA VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, DENUEL DARLAN FERREIRA ADVOGADO, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739), JANAINA PRADO DUTRA VIEIRA, ALEXSANDRO DE BORBA MACHADO EXECUTADO, MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, ANGELICA LIMA DA ROSA | Réu(s): SANDRO BORGES DA ROSA, EPP VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS, EXEQUENTE, CRISTIANE MEDEIROS COSTA, SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE EXEQUENTE, CRISTIANE GIL DA SILVA MARQUES, ERALDO FRANCISCO DA SILVA PRIBBNOW, ERALDO FRANCISCO DA SILVA PRIBBNOW VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, ESF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE EXEQUENTE, MARLENE GONHAS DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL EXEQUENTE, REJANE RODRIGUES | Advogado(s): TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814), RAFAEL ANTONIO SOLIMAN (OAB, RS 82831) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, PEDRO EMMANUEL ALEXANDRINO DE ARRAES EXEQUENTE, DEBORA DA SILVA NEVES PEREIRA, VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES ADVOGADO, PEDRO EMMANUEL ALEXANDRINO DE ARRAES ADVOGADO, VICTOR EMANUEL ALBUQUERQUE ARRAES, FERNANDA COSTA DE CAMPOS (OAB, RS, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739), RS 71739) CumSen 0020075, 16.2025.5.04.0271, RS 72814) VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO | OAB: RS 71739, RS 72814, RS 82831, CE 48596, RN 14431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020008-76.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS (OAB/RS 116337) | Advogado: - RAFAELA ISLER DA COSTA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): FABRICIO ANTONIO PRATES GONCALVES RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, LUIZ CARLOS RIBEIRO DE BRITTO RECLAMADO, JOBEM LOUREGA, THIAGO DE ANDRADES TAVARES MORE, CRISTIANO LUCAS DAU AUTOPECAS LTDA., WELLINGTON MACHADO FALCAO, CLAIRE WISTA SAINT LOUIS RECLAMADO, TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES, ANDERSON CLARO DA ROSA, CAMILA VITORIA LAI DE MIRANDA, ANDREIA LIMA DA COSTA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA LOUREGA, CONCEITUAL EMPREENDIMENTOS E RECLAMADO, RAQUEL GUERRA DAMBORIARENA LOUREGA, DENISE CORADINI MOURA ATSum 0020008, 58.2025.5.04.0204, RENATA CORADINI MOURA 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, ACTIVE ENGENHARIA LTDA ATOrd 0020008, 07.2025.5.04.0124, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, CENTRAL DE COMPRAS JMD LTDA IMPETRANTE, GIOVANI DIAS DA ROSA, JOLVANI GAUER COMERCIO DE PECAS ADVOGADO, JOARA SALGADO DA ROCHA (OAB, RS 90122) | Advogado(s): RAFAELA ISLER DA COSTA, ANDRE MAGNUS ANDRE (OAB, RS 78522), LUCAS RAMOS SOARES (OAB, RS 112113) RECLAMADO, MARIA OLGA GUERRA DAMBORIARENA, MARCIO DA ROSA (OAB, RS 84272), EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS AMBIENTAIS LTDA, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) ATSum 0020008, 56.2025.5.04.0334, LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI (OAB, RS MSCiv 0020008, 73.2025.5.04.0005 | OAB: RS 116337, RS 78522, RS 112113, RS 109587, RS 84272, RS 82200, RS 110577, RS 122271, RS 90122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020039-24.2025.5.04.0028 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE HOSPITALARES - EBSERH | Advogado: - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) | Ação: DE ADVOGADO - FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB/RS 68650) | Autor(es): ALESSANDRA BARBOSA FELTES, ANDRE LUIS DICK ATOrd 0020039, 96.2025.5.04.0004, MAURICIO FERNANDES CHAGAS 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, JERONIMO ROGER PASTORIZA DE SOUZA ATOrd 0020039, 84.2025.5.04.0008, FABIANE D AVILA DE SOUZA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ELISA DOERING ADVOGADO, ELIO ATILIO PIVA (OAB, RS 17458) | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMANTE, ELISIANE CARINE RODRIGUES MARTINS, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB, RS 75501), PORTO SEGURANCA E LIMPEZA LTDA, LUCIANE DA COSTA MARTINS, ME (OAB, RS 52667), SEMPRE BELA PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, VOLPATO SERVICOS LTDA, ME RECLAMANTE, JEFFERSON BORGES DAS CHAGAS, ARTICO S, A ATOrd 0020039, 64.2025.5.04.0241 | Advogado(s): RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) ATSum 0020039, 91.2025.5.04.0523, ROMULO MICHEL ROSA (OAB, RS 22909) 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649), FLAVIO MACHADO REZENDE (OAB, RS 28942) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, GUILHERME HILBIG REZENDE (OAB, RS 124145) RECLAMANTE, ROBISON VALNEI SANTANA RODRIGUES, RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB, RS 31235) ADVOGADO, ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB, RS 106309), BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB, RS 90059) RECLAMANTE, VALDIR CARLOTTO FALEIRO JUNIOR, CATARINA DE CASSIA LOPES GARCIA (OAB, RS ADVOGADO, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO, VICTOR GABRIEL DA PORCIUNCULA COLVARA ADVOGADO, DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101), KARINE GIRARDI GULARTE (OAB, RS 90771) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB, RS 36822), Renata Martins da Rosa (OAB, RS 37917) | OAB: RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 98391, RS 22909, RS 89649, RS 28942, RS 124145, RS 31235, RS 106309, RS 75501, RS 90059, RS 63406, RS 49101, RS 135762, RS 52667, RS 90771, RS 36822, RS 37917, RS 45263, RS 17458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região