Consulta de Processos

Nº Processo: 1002531-51.2023.8.26.0288 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002711-70.2024.8.26.0114; | Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador); Advogado: Ericson | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Advogado: Renato Oliveira | OAB: 202574, 301936, 263891, 208870, 144460, 315835, 160474, 273554, 174942, 274238, 464088, 335738, 181626, 329321, 220446, 349338, 221947, 413548, 404366, 120687, 169012, 13282, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157388-58.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000571-04.2025.8.26.0187; Exame de Saúde e/ou | Advogado: Douglas Felipe Faganelli (OAB: 462657/SP); Advogado: Jose | OAB: 462657, 279304, 330274, 463998, 16330, 515785, 319361, 448476, 365681, 363063, 363980, 423092, 509359, 448691, 210677, 242843, 293788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004501-85.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada: Sueli Maria Carrasco Gaem | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Orlando Souza, Apelado: Diego Henrique, Apelado: Gilson Rego, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Oswaldo Fial | Advogado(s): Simone Miranda Nosé (OAB: 229599, SP), Interessado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária | OAB: 304797, 115587, 100191, 419157, 229599, 182160, 136853, 100361, 330995, 302060, 192082, 227861, 316501, 14826, 117827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511220-95.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Fernanda Souza de Maria 38206748881 | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Andreza Ferraz, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Am, Apelado: Janaina, Apelado: Emilia, Apelado: Samuel, Apelado: Aparecido da | Advogado(s): Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Evercred Solucoes Financeiras Ltda, Danilo Barth Pires (OAB: 169012, Requerente: Juízo Ex Officio, Apelado: Henrique Maciel Gomes | OAB: 219813, 351757, 115587, 304325, 120687, 169012, 13282, 73281, 202052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001061-75.2022.8.26.0334 | Vara: de origem. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Mario | Advogado: Eduardo Coimbra Rodrigues (OAB: 153802/ | Advogado(s): Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830, SP), Advogado: Ricardo Rassi (OAB: 153977, Advogado: Hélio, Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939, Advogado: Afonso Delfino Calzado (OAB, Rute Mateus Vieira (OAB: 82062, Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871, Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632 | OAB: 153802, 21107, 225239, 305830, 153977, 262656, 174713, 381444, 171780, 205939, 119083, 171117, 190939, 228958, 388191, 310330, 307946, 82062, 175626, 234916, 208452, 293981, 182383, 210379, 276871, 208632, 123351, 268721, 290542, 191998, 220101, 332777, 293839, 310109, 184098, 372090, 94229, 186420, 286456, 155916, 369611, 318740, 203799, 307903, 237006, 127454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000897-60.2025.8.26.0543 | Autor: (fl.17). Após, providencie a Serventia o arquivamento | Advogado: das autoras, nos termos do Enunciado nº 8 do Convênio OAB/DPE: “Enunciado nº 8 - Nos casos de extinção | OAB: 488529, 406278, 428095, 373361, 410451, 317259, 452754, 261821, 454904 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144369-82.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Leandro de Jesus Imperador (OAB: 204953/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Município de Guarujá | Advogado(s): Juliana Trevisan (OAB: 275375, SP), Interessado: Neuza Bisca Perozin, outros, Advogada: Viviane Denise Campos, Enos da Silva Alves (OAB: 129279, Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016, Advogada: Renata, Caique Mantovani da Rocha (OAB: 479928, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 275375, 275358, 252954, 204953, 204965, 129279, 154016, 138995, 246605, 449787, 211189, 139181, 245483, 147800, 331608, 222187, 315297, 129884, 357432, 140621, 460437, 478656, 112107, 116451, 207984, 210973, 19109, 203014, 162489, 262465, 69011, 310274, 121428, 480288, 163569, 268653, 205990, 479928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11