Consulta de Processos

Nº Processo: 0005812-10.2025.5.15.0000 | Advogado: - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP | Autor(es): D.H.M.D.C. REQUERENTE, P.A.C., J.A.H.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, L.A.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, N.A.V. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Réu(s): MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO, MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB, SP | Advogado(s): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP ADVOGADO, SP, SP PELLEGRINA LOCKMANN, MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1000640-17.2024.8.26.0334 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP); Advogado: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/ | Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Carlos Narvaes | Advogado(s): Julio Cesar Garcia (OAB: 132679, SP), Apelada: Maria Antonia Crevelin Jesus, outro, Advogado, Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | OAB: 477888, 455174, 173477, 84447, 432874, 178962, 34248, 132679, 238982, 160708, 381438, 138436, 400764, 41796, 186458, 431343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020206-65.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); | OAB: 392160, 411864, 240745, 374491, 308777, 386629, 135517, 444107, 461892, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037184-37.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 350725, 424420, 437036, 379006, 364472, 196416, 143911, 147102, 157208, 415935, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024416-81.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 274124/SP - Luzimar Tadeu Vasconcelos | Autor(es): Luiz Rogerio Vasconcelos, Marli Aparecida Pereira Legaspe de Almeida, G.H.S.S., V., K.R.S.C., Matias Domingues Milhan Junior, Edilene Estevam Trassato, Andreia Cristina Ribeiro de Oliveira, Joao Batista Monteiro do Nascimento, D.S., A.G.C. | Réu(s): Marcos Roberto Lolata Junior, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, P.M.S., C.E.C., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, R.L.S.T. | Advogado(s): 274124, SP, Luzimar Tadeu Vasconcelos, 374092, Flavia Maria Braga, 269063, William Ghiraldi Cardoso de Oliveira, 84206, Maria Lucilia Gomes, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 329609, Marcelo Meirelles Matos, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 129679, Marcelo Cortona Ranieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000605-39.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1000667-07.2024.8.26.0073; Suspensão do | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: R. de L. Q. O. da S. (Menor); Advogado: | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelada: R. de L. Q. O. da S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. H. F. N. | Advogado(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Apelante: M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | OAB: 181100, 164140, 999999, 238982, 227002, 178469, 171103, 172253, 489767, 334432, 322036, 265347, 163152, 343357, 203948, 438662, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205717-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rafael Hector Censi (OAB: 297855/SP); Advogado: Rafael Barbini Petta | Assunto: ITBI - Imposto de | OAB: 297855, 321517, 289349, 149461, 223551, 287475, 75667, 137484, 216755, 26750, 180317, 195068, 411877, 447902, 40808, 238982, 273627, 380693, 115710, 246927, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11