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0011437-64.2023.5.15.0042
Nº Processo: 0011437-64.2023.5.15.0042 | Advogado: - PEDRO PINA (OAB/SP 96852) ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Ação: E COMERCIO DE MASSAS RECORRENTE - ROBERT WILLIAN PEREIRA | Advogado(s): PEDRO PINA (OAB, SP 96852) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) ADVOGADO, MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, FABIO DE BIAGI FREITAS (OAB, SP 276033) ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 8ª Câmara, ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, 8ª Câmara, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI, IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857) CUNHA, PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB, SP 201610) RECORRENTE, MINERVA S.A., SP 389824) AP 0011474, 56.2023.5.15.0086, SP 86227) 2ª Câmara, SP 133921) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, SP 368857) Scarabelim, 2ª Câmara, SP 201610) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI ROT 0011459, 74.2023.5.15.0058, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. | OAB: SP 96852, SP 203606, SP 217450, SP 253408, SP 276033, SP 257220, SP 229192, SP 389824, SP 86227, SP 133921, SP 368857, SP 201610, SP 118168, SP 337693, SP 494395 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: PEDRO PINA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI ROT 0011459
10/08/2025 18:59
0010691-95.2023.5.15.0011
Nº Processo: 0010691-95.2023.5.15.0011 | Advogado: - FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OAB/SP 353564) ADVOGADO - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89794) | Advogado(s): FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OAB, SP 353564) ADVOGADO, JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB, SP 89794), JONALI FRANCINE FOGACA (OAB, SP 278644) RECORRIDO, RUDNEY DOS SANTOS GARCIA, SP 353564) (OAB, SP 257676), SP 278644) ADVOGADO, JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB, SP, AMANDA CANELLA MOLESIN (OAB, SP 360818) ADVOGADO, ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB, SP 224671), JEFFERSON ELCIO LOPES (OAB, SP 418972) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (OAB, MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO 284633), MURILO RONALDO DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB, STEPHANI MELLI (OAB, SP 454499), REINALDO LUIS TROVO (OAB, SP 196099) ADVOGADO, CESAR APARECIDO MATEUS (OAB, SP 485238), WELLINGTON ALEXANDRE LOPES (OAB, SP 360818) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, SP 418972) SILVA PORTO, MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO RECORRENTE, GABRIELA LIMA, YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA (OAB, SP RECORRIDO, DAIANE DE ALMEIDA BENTO 46435911886, SP 196099), SP ROT 0010753, 69.2023.5.15.0130 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana, 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI 6ª Câmara | OAB: SP 353564, SP 89794, SP 278644, SP 500780, SP 257676, SP 360818, SP 224671, SP 418972, SP 334647, SP 378620, SP 454499, SP 196099, SP 485238, SP 126175, SP 343313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana
10/08/2025 18:59
0011355-53.2023.5.15.0003
Nº Processo: 0011355-53.2023.5.15.0003 | Advogado: - JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 441955) ADVOGADO - ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB/SP | Advogado(s): JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OAB, SP 441955) ADVOGADO, ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA (OAB, SP, JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB, SP 246867) 155741), CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO, LUCAS PEREIRA MORATA (OAB, SP 391662) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, 5ª, DARIO REISINGER FERREIRA (OAB, SP 290758) ADVOGADO, TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB, SP 465626), SP 290758) RECORRIDO, CASA DA BALA ARTESANAL LTDA, CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB, SP 132516), CLAUDIO CESAR GRIZI OLIVA (OAB, SP 89068), RACHEL SPINOLA E CASTRO CANTO (OAB, CARLOS ALBERTO GARCIA FELCAR (OAB, SP ADVOGADO, CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB, JOSE RICARDO SANT ANNA (OAB, SP 132995) ADVOGADO, HENRIQUE BERTINI GOES (OAB, SP 517088), ANDREIA VENTURA DE OLIVEIRA (OAB, BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB, SP 222129) 9ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO | OAB: SP 441955, SP 246867, SP 105869, SP 202816, SP 168143, SP 391662, SP 454238, SP 459982, SP 290758, SP 465626, SP 132516, SP 89068, SP 132995, SP 517088, SP 354730, SP 222129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: JAILSON AUGUSTO DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
10/08/2025 18:53
0010700-16.2024.5.03.0089
Nº Processo: 0010700-16.2024.5.03.0089 | Advogado: HERBERT LUIS SANTOS ADVOGADO JOSÉ MARQUES DE SOUZA | OAB: 141372, 63613, 82752, 176510, 97666, 8399, 13413, 120166, 88586 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 18:47
0010454-03.2020.5.15.0129
Nº Processo: 0010454-03.2020.5.15.0129 | Advogado: - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP ADVOGADO - IAN SOUSA (OAB/SP 280293) | Advogado(s): LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP ADVOGADO, IAN SOUSA (OAB, SP 280293), SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821) ROT 0010454, 03.2020.5.15.0129, LEANDRO MELONI (OAB, SP 30746) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, SP SILVA PORTO, SP 125821) RECORRENTE, EURICO ANDRADE ALVES, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPINAS, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB, SP 300339) ADVOGADO, ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB, SP, SP 300339) 312832), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB, BRUNO HENRIQUE VALLE (OAB, SP 420175) RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., NARA SCOPIM (OAB, SP 334666) RECORRENTE, NELSON DA ROCHA JUNIOR, THIAGO COELHO (OAB, SP 168384) ADVOGADO, MARCIO ELIAS BARBOSA (OAB, SP 216593), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB, SP 240429) ADVOGADO, MARIANA NHAN SILVEIRA CESAR (OAB, JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB, AM 249068), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB, SP 256677) ADVOGADO, TIAGO DE MELO CONTI (OAB, SP 237409) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO, JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho GERSON 259873) | OAB: SP 280293, SP 125821, SP 30746, SP 235782, SP 73055, SP 300339, SP 420175, SP 334666, SP 168384, SP 216593, SP 240429, AM 249068, SP 237409, SP 256677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO
10/08/2025 03:52
0010125-23.2017.5.03.0131
Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB
10/08/2025 03:27
0000549-49.2024.5.13.0012
Nº Processo: 0000549-49.2024.5.13.0012 | Vara: do Trabalho de Sousa 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - F.M.P. AUTOR - LEONARDO SOUSA MACEDO | Advogado: - KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB/PB ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Réu(s): RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA 17457), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (ASSAÍ ATACADISTA) RÉU, FORRO FORTE, D.C.D.G.L. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIO VAREJISTA MELHOR PRECO LTDA 17948), ALPARGATAS S.A. 17948), BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000721, 22.2024.5.13.0034, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Advogado(s): KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB, PB 14322) ADVOGADO, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB, PB AUTOR, JOSE NILSON MARINHO DOS SANTOS, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ALPARGATAS S.A., MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RÉU, GANTOIS CAFETERIA LTDA, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PB RÉU, OBF COMERCIO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA ATOrd 0000722, 07.2024.5.13.0034, TIBERIO ROMULO DE CARVALHO (OAB, PB 7072) AUTOR, NAIANE CLEISLE ARAUJO DA SILVA, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) | OAB: PB 14322, PB 10867, PB 14935, PB 19319, PB 9614, PB 7072, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0010647-13.2024.5.15.0150
Nº Processo: 0010647-13.2024.5.15.0150 | Advogado: - HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES (OAB/SP ADVOGADO - VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP | Advogado(s): HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES (OAB, SP ADVOGADO, VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB, SP, JOSE ANTONIO ANANIAS JUNIOR (OAB, MILENA GABRIELA DE CARLOS FERREIRA 11ª Câmara, JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB, SP 155277) LTDA., VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB, SP 307995) ADVOGADO, ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB, SP 213113), TAUANA BENEVENUTTO JUSSIANI (OAB, RENATA MARQUES DE OLIVEIRA LEMOS, ELLEN CAROLINE DA SILVA MAXIMO (OAB, SP RECORRENTE, EDERSON DE OLIVEIRA, MAYARA DA SILVA MAXIMO (OAB, SP 368290) ADVOGADO, NAYARA THAIS PAVANI (OAB, SP 461761), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB, SP 152900), VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA ADVOGADO, FABIAN CARUZO (OAB, SP 172893), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA 7ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE, Desembargador Federal do Trabalho KEILA 293507), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA Gulla, 3ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE, ELISENI DOS SANTOS LACERDA | OAB: SP 499777, SP 155277, SP 307995, SP 213113, SP 483010, SP 286322, SP 308154, SP 368290, SP 461761, SP 432528, SP 412565, SP 152900, SP 463154, SP 172893, CE 26153, SP 225772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE
10/08/2025 03:11
0011055-71.2023.5.15.0042
Nº Processo: 0011055-71.2023.5.15.0042 | Advogado: - BRUNA FERNANDA LOLI (OAB/SP 452246) ADVOGADO - ADRIANA MAGNI PUPIM (OAB/SP 388438) | Advogado(s): BRUNA FERNANDA LOLI (OAB, SP 452246) ADVOGADO, ADRIANA MAGNI PUPIM (OAB, SP 388438), MIQUEIAS PEREIRA OLIVEIRA (OAB, SP 341322) ADVOGADO, BRUNA SEGURA DA CRUZ (OAB, SP 282036), GUILHERME FORMIGONI POLETO (OAB, SP, PAULO TEMPORINI (OAB, SP 91112) ADVOGADO, YAGO BUCARDI FALQUE (OAB, SP 467372), ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB, SP RECORRIDO, JOAO CARLOS SGOBI, ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JUAREZ MAGALHAES DE SOUZA (OAB, EVANDRO PREVEDELLO (OAB, SP 298545) ADVOGADO, FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949) 300368), MICHELE CERVO TOLDO (OAB, MG 129688) ADVOGADO, TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB, SP 239959) 300368), SP 6ª Câmara, SP 298545) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, MG 154949) SILVA PORTO, MG 129688) RECORRENTE, GABRIEL NIGRO ARTIERI, SP 239959) ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI (OAB, SP 401684), Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO ADVOGADO, JUAREZ MAGALHAES DE SOUZA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho GISELA 8ª Câmara | OAB: SP 452246, SP 388438, SP 341322, SP 282036, SP 390238, SP 441998, SP 401684, SP 91112, SP 467372, SP 298545, MG 154949, MG 129688, SP 239959, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNA FERNANDA LOLI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI (OAB
10/08/2025 03:11
0275900-90.1998.5.02.0261
Nº Processo: 0275900-90.1998.5.02.0261 | Advogado: - LOURIVAL DOS SANTOS (OAB/SP 124183) ADVOGADO - ANTONIO JOSE MORAIS GOMES (OAB/SP | Ação: LTDA AGRAVADO - PRUMO PROJETOS E CONSTRUCOES S/C LTDA - | Advogado(s): LOURIVAL DOS SANTOS (OAB, SP 124183) ADVOGADO, ANTONIO JOSE MORAIS GOMES (OAB, SP, WILSON PEREZ PEIXOTO (OAB, SP 88447) 217707), SP 88447) ADVOGADO, LUIZ MITSUO YOSHIDA (OAB, SP 76119), ARCIDE ZANATTA (OAB, SP 36420) ADVOGADO, EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS, ELDA MATOS BARBOZA (OAB, SP 149515) (OAB, SP 138151), HUMBERTO PAULO BECK (OAB, SC 9829) ADVOGADO, JAIR NORBERTO DOS SANTOS (OAB, SC 10986) (OAB, JOAO BATISTA DOS SANTOS (OAB, SC 13517) AGRAVADO, CLINICA DE RECUPERACAO ESPACO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB, SC 5268) RENASCER S, C LTDA, SUSAN MARA ZILLI (OAB, SC 5517) AGRAVADO, CREUZA MENDES DE SOUZA, SC 9829) 149201), SC 10986), SC 13517) AIRR 0278900, 62.2001.5.02.0433, JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI (OAB, SC Presidência, Admissibilidade, SC 5268) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SC 5517) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB, SP 138321) ADVOGADO, ROBERTO KIDA PECORIELLO (OAB, SP 160636) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, JOSE FRANCISCO FACHINI | OAB: SP 124183, SP 88447, SP 76119, SP 36420, SP 149515, SP 138151, SC 9829, SC 10986, SC 13517, SC 5268, SC 5517, SP 189847, SP 138321, SP 160636
Advogado: LOURIVAL DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:00