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1005511-57.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaAdvogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990
05/08/2025 16:43
1001743-93.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AraçatubaAdvogado: Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430
05/08/2025 16:42
1073050-77.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeAdvogado: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480
05/08/2025 16:41
1500258-34.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1500258-34.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Rodrigo Domingues Figueiredo (OAB: 457263/SP); Advogado: | Assunto: Cirurgia; Recorrente: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, SP), Apelado: Angelo Algarve | Advogado(s): Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523, SP), André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, Priscila Alcantara Barbieri (OAB: 232367, Advogado: Antonio Barbosa de Lima Sobrinho (OAB: 115573 | OAB: 238631, 105125, 457263, 317565, 140064, 173208, 301502, 327112, 390173, 403110, 203006, 179156, 131523, 235911, 299045, 202491, 448105, 165424, 18761, 343085, 186166, 232367, 115573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523
05/08/2025 16:41
1015894-76.2022.8.26.0309
Nº Processo: 1015894-76.2022.8.26.0309 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex Sandro | Autor(es): Município de Sumaré, Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318, SP), Recorrente: Juízo, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880 | Réu(s): Oswaldo Domingues, Advogado: Glauco Radulov Cassiano (OAB: 149575, SP), Advogado: Klaus Radulov Cassiano | Advogado(s): Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477, SP), Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Apelado: Jamil de Jesus Arssuffi, outro, Advogado, Felipe Lima Pedreira de Cerqueira (OAB: 168886, RJ), Júlio Christian Laure (OAB: 155277 | OAB: 448105, 123416, 184692, 217477, 57327, 153334, 170080, 311927, 416404, 249318, 323371, 329164, 260880, 149575, 157550, 265388, 434106, 422636, 253645, 372516, 299506, 168886, 148473, 99626, 207010, 431417, 155277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SumaréRéu: Oswaldo DominguesAdvogado: Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477
05/08/2025 16:41
0010545-36.2004.8.26.0602
Nº Processo: 0010545-36.2004.8.26.0602 | Autor: Nereide Mesa Del Rios (OAB/SP 77.658) ? Advogado do | Advogado: do autor: Nereide Mesa Del Rios (OAB/SP 77.658) ? Advogado do | Réu(s): Eliana Guitti (OAB, SP 171.224) | OAB: SP 171, SP 399, SP 281, SP 216, SP 274, SP 199, SP 131, SP 156, SP 225, SP 162, SP 185, SP 150, SP 250, SP 145, SP 197, SP 205, SP 144, SP 306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Eliana Guitti (OAB
05/08/2025 12:36
1003976-45.2014.8.26.0248
Nº Processo: 1003976-45.2014.8.26.0248 | Autor: do processo | Advogado: ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca | Ação: Eireli - VISTOS. CONDOMÍNIO PARQUE MALL move ação declaratória de | OAB: 232476, 331148, 122897, 263000, 271809, 277253, 332879, 261562, 360395, 208160, 196726 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
05/08/2025 01:37
1004514-21.2024.8.26.0201
Nº Processo: 1004514-21.2024.8.26.0201 | Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO | Vara: 3ª VARA | Advogado: 498073/SP - Daniela da Silva Beluda | Autor(es): Fatima Aparecida Fernandes Correia, Mariane de Oliveira Peixoto, Antonio Sérgio da Silva, S.A.C., Marlene Astolfi Teodoro Zanella, M.P.E.S.P., Madu Boutique Roupas, Acessórios Ltda | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios, CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Centro Educacional Sesi 267, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.F.C.C., Promati Comercio de Impermeabilizantes Ltda, Decor Cores Ltda, M.C.V.J. | Advogado(s): 498073, SP, Daniela da Silva Beluda, 439047, Alan Tadeu Candido, 329468, Andreia Travenssolo Mansano, 79928, Isabel Garcia Sanches, 263061, João Ricardo Severino Claudino, 285069, Lidia Natalia Vilanova Monteiro Benatti Moda, 195990, Diogo Simionato Alves, 343085, Thiago Aurichio Esposito, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 384895, Danilo Marques Pardi, 442693, Luiz Carlos Ferrari Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:16
1008431-94.2024.8.26.0024
Nº Processo: 1008431-94.2024.8.26.0024 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino | Autor(es): Magno de Jesus da Silva Silveira, Marcio de Souza, Maria Cícera Alves de Santana, Raízen Energia S, Filial Gasa, C.A.M.C., Luis Caio Ferreira, Clayton Besse Domingos | Réu(s): Banco C6 S, Master Prev Clube de Benefícios, Aab, Associação dos Aposentados do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 328945, SP, Daniela Ferreira Tiburtino, 184363, Giselle Maria de Andrade Sciampaglia de Carvalho, 306690, Alexandre Santos Malheiro, 301724, Reginaldo da Silva Lima Marino, 381421, Paula Ortenblad Pires Galvão, 301603, Elias do Nascimento, 449915, Julio César Bruni Santos, 411240, Renata Gonçalves Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:07
1000764-14.2025.8.26.0512
Nº Processo: 1000764-14.2025.8.26.0512 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: J.P. | Advogado: 104308/SP - Arnaldo Miguel dos Santos Vasconcelos | Autor(es): P.R.P., Edson Gonçalves Ferreira, B.P.M.O.C., S.I.P.B. | Réu(s): F.P.E.S.P., Instituto Nacional do Seguro Social, M.R.C. | Advogado(s): 104308, SP, Arnaldo Miguel dos Santos Vasconcelos, 184495, Sandra Alves Morelo, 161736, Eduardo Aparecido Menegon, 297608, Fabio Rivelli, 480651, Carolinne de Brito Souza | OAB: 412811 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:36