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2149359-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149359-19.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Simone Cavalcante | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Simone Cavalcante, Agravante: Geni Polastrini Monteiro, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: São Paulo Previdência, Agravante: Fabio Alves da Silva | OAB: 428252, 32599, 473100, 307859, 290219, 209974, 208989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252
28/07/2025 23:28
2149270-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149270-93.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1092925-96.2024.8.26.0053; | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Edson Rodrigues da Silva, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Samuel Garcia de, Agravante: Lucia da Silva Guimaraes, Agravante: José Vanderlei de Paula, Agravante: Adriano Figueiredo | OAB: 32599, 428252, 471189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
28/07/2025 23:28
2148153-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148153-67.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038400- | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Bernardete Roma de Camargo; Advogado: | Advogado(s): Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Augusto Betti (OAB: 35159, Interessado: Caetano Lopes dos Reis, Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159 | OAB: 359062, 84795, 143578, 374210, 359718, 375280, 340517, 173977, 35159, 188752, 211735, 206949, 102723, 290846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:26
2149749-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Stracieri (OAB: 85759
28/07/2025 22:52
2149399-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: André Eduardo Marcelino (OAB: 191103
28/07/2025 22:52
1003835-43.2024.8.26.0323
Nº Processo: 1003835-43.2024.8.26.0323 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP); Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Eduardo Krutman (OAB: 309446, SP), Advogada: Julia Mantovani Freire de Carvalho (OAB: 462337, Advogada, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Marcio Heleno Ferreira de Lima, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904 | OAB: 245547, 278362, 258568, 309446, 462337, 376989, 418758, 32599, 428252, 473100, 290219, 208989, 317807, 310396, 115388, 240904, 162913, 210870, 170526, 514605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo Krutman (OAB: 309446
28/07/2025 22:52
1018484-13.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1013113-04.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1013113-04.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP); Advogado: Thiago Carneiro | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668 | OAB: 172312, 176385, 393322, 427039, 251301, 218958, 196085, 432105, 437583, 442463, 470817, 380668, 326493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301
28/07/2025 22:34
1001568-35.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1001568-35.2025.8.26.0268 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: | Advogado(s): Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 482492, 392160, 411864, 437583, 432105, 155237, 478475, 203071, 437074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:34
1015491-69.2024.8.26.0590
Nº Processo: 1015491-69.2024.8.26.0590 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Recorrida: Luciana Angelino Parra Barreto; Advogado: Rodrigo | OAB: 314712, 189141, 491143, 296370, 432105, 437583, 147489, 157208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:34