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0010250-61.2024.5.15.0082
Nº Processo: 0010250-61.2024.5.15.0082 | Advogado: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE | OAB: 253677, 159145, 73907, 136069, 323661, 218067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:18
0010087-86.2024.5.15.0048
Nº Processo: 0010087-86.2024.5.15.0048 | Advogado: - HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS | Advogado(s): BRUNO FAZIO RIUS (OAB, SP 419618) ROT 0010087, 86.2024.5.15.0048, SP 419618) 6ª Câmara, SP 419618) Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna, 6ª, FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB, SP 251891) Câmara, SP 251891) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA, HENRIQUE JONAS DE FARIA (OAB, SP 502994) RECORRENTE, EMPORIO DA CASA LTDA, EPP, EDUARDO TOLEDO FILHO (OAB, SP 268915), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS, JONATAN MATEUS ZORATTO (OAB, SP 269385) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ RECORRIDO, ESSENZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SP 269385) RECORRIDO, LEONE LAFAIETE CARLIN, HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB, SP 231943), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO, HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ROT 0010095, 61.2024.5.15.0081, Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO, LEANDRO CESAR FERNANDES | OAB: SP 189256, SP 136069, SP 419618, SP 251891, SP 502994, SP 268915, SP 273590, SP 209895, SP 269385, SP 231943 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO FAZIO RIUS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO
10/08/2025 02:15
0000139-42.2025.5.12.0025
Nº Processo: 0000139-42.2025.5.12.0025 | Vara: DO TRABALHO DE XANXERÊ | Advogado: - YAN OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC 39279) RECLAMANTE - ANGELO MARCOS DE JESUS LEITE | Ação: LTDA | Autor(es): A.L.H., CENIRA DE OLIVEIRA LIMA ATOrd 0000139, 42.2025.5.12.0025, GILBERTO CESAR LARA JUNIOR VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ, DENILSON FERNANDES DO PRADO ADVOGADO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, LUIZ CARLOS SILVA RAMOS FILHO ADVOGADO, DENIS ROMANO GONCALVES (OAB, SC 48898), NERVIS ELIMAR PALOMO MENESES ADVOGADO, RAMON NEVES MELLO (OAB, SC 27083), CLEITIR FERREIRA RECLAMADO, FORTE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, ANA PAULA SOTILLI DOS SANTOS ATOrd 0000144, 68.2025.5.12.0056 | Réu(s): VEX PAINEIS LTDA, GEVERSON ANTONIO BISATO EIRELI, ME, UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS, RECLAMADO, TEREZINHA ZIN, AVELINO BRAGAGNOLO S A INDUSTRIA E, JP CONSTRUCOES REFORMAS E SERVICOS ATOrd 0000144, 74.2025.5.12.0054, MTF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RECLAMANTE, VALDEVINO CASANOVA, G2, EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, GIOVANA AZIM STUNITZ (OAB, PR 122348), MUNICIPIO DE XAXIM ADVOGADO, JESSE HAETTINGER CARLEN (OAB, SC 58699) | Advogado(s): YAN OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC 39279) RECLAMANTE, ANGELO MARCOS DE JESUS LEITE, SC 39279) ADVOGADO, ANA IRIS DA SILVA RAMOS DE SOUZA (OAB, BA, SC 39279) 57625), SC 39279) RECLAMADO, QUALITY SOFTWARE S, RENATA THAIS BRANDALIZE (OAB, SC 43628) (OAB, SC 69681), THAINA CRISTINA BEAL (OAB, SC 32568) RECLAMADO, CONSTRUCOES BETIATTO LTDA, MATIAS PROBST MULLER (OAB, SC 43986) RECLAMADO, TEREZINHA ZIN, PAULO MUNARETTI (OAB, SC 7225) RECLAMADO, CUNHAPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, SABRINA DE LIMA DA SILVA (OAB, SC 61859) PARA PANIFICACAO LTDA, TASSIA MICHELE ROESSEL (OAB, SC 42508), RAMON NEVES MELLO (OAB, SC 27083), MICHEL FERRARI BORGES DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES | OAB: SC 39279, SC 43628, SC 69681, SC 32568, SC 48898, SC 43986, SC 27083, SC 7225, SC 61859, SC 33693, SC 42508, RS 97421, PR 122348, SC 58699 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:15
0010037-53.2025.5.03.0147
Nº Processo: 0010037-53.2025.5.03.0147 | Vara: do Trabalho de Três Corações ATOrd 0010038-61.2025.5.03.0107 | Autor: - MARIA ROSA FERREIRA BONFIN 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado: - STEFANY INACIO DE SOUSA (OAB/MG 202032) | Ação: E SERVICOS SA ADVOGADO - STEFANY INACIO DE SOUSA (OAB/MG 202032) | Réu(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO, STEFANY INACIO DE SOUSA (OAB, MG 202032), SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., XAMA LANCHONETES CASAS DE CHA LTDA ADVOGADO, ISABELLA GODINHO PEREIRA (OAB, MG 193397), IPSEM, INSTITUTO DE PESQUISAS E SERVICOS AUTOR, ARTHUR TEIXEIRA MARTINS, CONDOMINIO DO EDIFICIO MARTE, SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, EDSON GARCIA (OAB, SP 357954), NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RÉU, PEDRO LUIZ NUNES, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO RÉU, ROBSON SOARES RODRIGUES | Advogado(s): GUTHIELE FELIPE DE JESUS (OAB, MG 232625) AUTOR, GABRIEL REZENDE CASTANHEIRA BASTOS, PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO (OAB, MG, RAISSA DANIELA SOUZA GUIMARAES (OAB, MG ATOrd 0010038, 86.2025.5.03.0034, SIRLENE APARECIDA DA SILVA FREITAS, SILMARA APARECIDA DE AQUINO (OAB, MG RÉU, COCA COLA INDUSTRIAS LTDA, ALINE COLLACO BELVEDERE (OAB, SP 326984) AUTOR, GLEYDSON DIEGO SILVA LEAL, PRISCILA LELIS DE ALMEIDA AUTOR, LUCAS RIBEIRO DA SILVA, EDSON GARCIA (OAB, SP 357954), ERALDO LOPES SILVA JUNIOR RÉU, LINDOMIR ALFREDO DORNELAS, DIOGO AUGUSTO MENDES SOARES DOS REIS AUTOR, PAULO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA, GLADSTON ANTUNES PORTO (OAB, MG 130567) (OAB, SP 163741) | OAB: MG 202032, MG 232625, MG 193397, BA 71885, BA 53064, MG 189176, SP 326984, SP 268822, SP 357954, MG 221865, MG 209134, MG 130567, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:12
0020719-66.2021.5.04.0701
Nº Processo: 0020719-66.2021.5.04.0701 | Advogado: - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) AGRAVANTE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A | Advogado(s): GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) AGRAVANTE, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, GUSTAVO WILLHELM DEGRAZIA (OAB, RS 99342), ANA PAULA KEUNECKE MACHADO BENTES CORRÊA, BARBARA NARCIZO BOEIRA (OAB, RS 94162), RS 94162) RRAg 0020719, 14.2021.5.04.0007, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 3ª Turma, RS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) ADVOGADO, ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244), ANA PAULA KEUNECKE MACHADO 3ª Turma, RS 94162) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RS 94162) BENTES CORRÊA, RS AGRAVADO, CLAUDIO JUNIOR TONETO, RS RRAg 0020719, RS 28695) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 99342) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RS 44138) BENTES CORRÊA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RS 28695, RS 99342, RS 45809, SP 157840, RS 94162, RS 44138, RS 24244, RS 81448, RS 70841, RS 122440
Advogado: GILBERTO STURMER (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0010548-91.2023.5.03.0027
Nº Processo: 0010548-91.2023.5.03.0027 | Advogado: - FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO, CLAUDIA CARIA MATOS (OAB, BA 34169) AIRR 0010548, 91.2023.5.03.0027, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Presidência, Admissibilidade, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) Gabinete da Presidência, RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB, BA 46836) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 34169) AGRAVADO, ALLAN ALVES DOS SANTOS, BA 22164) ADVOGADO, GUILHERME HENRIQUE MOREIRA (OAB, MG, RO 5408) 166856), JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB, BA 46836), EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB, SP 107535) ADVOGADO, SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474), SP 100474) AGRAVADO, ORLANDO RIYUSHIRO MATSUDA, GIOVANE MARCUSSI (OAB, SP 165003), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, MG 46178) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 235387, SP 163741, BA 34169, BA 22164, RO 5408, BA 46836, SP 136069, SP 107535, SP 100474, SP 173117, SP 165003, MG 46178, MG 55867, PR 28820
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 01:56
0010033-78.2025.5.03.0094
Nº Processo: 0010033-78.2025.5.03.0094 | Vara: do Trabalho de Sabará RÉU - OTTO BRASIL AMORTECEDORES LTDA | Autor: - JOSE ANTONIO ELEOTERIO | Advogado: - VANI DE PAIVA (OAB/MG 115459) ATSum 0010034-30.2025.5.03.0105 | Ação: E SERVICOS SA | Réu(s): GERALDO PIRES DE OLIVEIRA, BRAMETAL MG METALURGICA LTDA 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, DROGARIA VILARINHO EIRELI CONSIGNATÁRIO, NICOLLY LUIZA FERREIRA NOGUEIRA REIS, BARBARA ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO, DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, MG, CEMIG DISTRIBUICAO S.A 134981), FRANCIMARIO AVELINO DE ARAUJO RÉU, CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MARLENE, LOUISE ARAUJO DE MEDEIROS PEREIRA RANCANTE, NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA RÉU, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, TIAGO DANIEL FERNANDES DE SOUSA ATSum 0010034, 34.2025.5.03.0136, CAROLINE ARGOLO MILLAS | Advogado(s): VANI DE PAIVA (OAB, MG 115459) ATSum 0010034, 30.2025.5.03.0105, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, JHONATAN DUARTE RIBEIRO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ConPag 0010034, 48.2025.5.03.0099, MARCELO CESAR FERNANDES (OAB, MG 168404) TUTOR, THASSILA CAROLINY SIQUEIRA MESQUITA, WELINGTON ALVES DA SILVA (OAB, MG 169281) NOGUEIRA, RAFAELA RODRIGUES GONCALVES (OAB, MG 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, RAPHAEL MAROCA LUZ BOVARETTO (OAB, MG RÉU, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, FABIANO RIBEIRO CAIRES (OAB, MG 99958) 165083) | OAB: MG 115459, MG 90774, BA 79812, MG 128404, MG 168404, MG 169281, MG 99958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: GERALDO PIRES DE OLIVEIRAAdvogado: VANI DE PAIVA (OAB
10/08/2025 01:41
0010002-29.2025.5.03.0136
Nº Processo: 0010002-29.2025.5.03.0136 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - RAFAEL DE CARVALHO DEBARRY GONCALVES | Advogado: - ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG | Réu(s): MANSERV FACILITIES LTDA, JORGE ANTONIO DA COSTA RÉU, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, VALE S.A. RÉU, DMA DISTRIBUIDORA S, ALPHA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., ME 130832), FDC JUIZ DE FORA COMERCIO E SERVICOS DE, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A ADVOGADO, ELAINE APARECIDA TEIXEIRA FONSECA, TRANSPORTADORA FOCCO LTDA (OAB, MG 60448), PORTUGAL DRIVE, IN LTDA, ME 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado(s): CAMILA FERNANDA DO COUTO MATEUS PRACA 165083), ELMER FLAVIO FERREIRA MATEUS (OAB, MG ADVOGADO, LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB, MG 138276), GUILHERME TORRES (OAB, MG 121445) ADVOGADO, MATHEUS VINICIUS RODRIGUES FIGUEIREDO, JULIO CESAR RIBEIRO (OAB, MG 131478) (OAB, MG 168004), ANDRE DONATO DO PRADO (OAB, MG 113604) ADVOGADO, SARAH REBOUCAS NASCIMENTO (OAB, MG, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, MARIA EDUARDA TEIXEIRA FONSECA (OAB, LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS ATSum 0010002, 17.2025.5.03.0140, CLEBER FIGUEIREDO (OAB, MG 71332), MARCELLO VITOR ROCHA COTA (OAB | OAB: MG 159509, MG 96258, MG 138276, MG 163093, MG 71332, MG 121445, MG 131478, MG 168004, MG 113604, MG 60448, MG 124683 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:35
0020002-32.2025.5.04.0663
Nº Processo: 0020002-32.2025.5.04.0663 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB/RS 58923) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): ANTONIO AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA ATOrd 0020002, 69.2025.5.04.0004, ANDERSON SCHMITT ESPINOZA DA SILVA ALEGRE S A, MICHEL VAZ CARDOSO RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, JOCEMARA CABRAL DA SILVA, LUIZ FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, VALMIR ANTONIO CARDOSO, JOSE LUCIO RITTER OLIVEIRA ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS | Réu(s): SOMAVE AGROINDUSTRIAL LTDA RECLAMANTE, ALEXSANDRO LOPES, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A ATOrd 0020002, 63.2025.5.04.0006, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, BESTWORK CONSULTORIA E SERVICOS VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, RESIDENCIAL RIO DOS SINOS II ADVOGADO, FELIPE DA CUNHA DE MORAIS (OAB, RS 114881), JOSE JAIR PEREIRA | Advogado(s): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, SANDRO LUZ DAGOSTINHO (OAB, RS 126129), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ATOrd 0020002, 77.2025.5.04.0551, GEORGIA RIBAR (OAB, RS 54116) ATOrd 0020002, 97.2025.5.04.0221, GILSON LUIZ DA SILVA (OAB, RS 36871) ATOrd 0020002, 44.2025.5.04.0271, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381) ADVOGADO, LUCAS ANTONIO MARINI (OAB, RS 92174), BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB, RS 23700) 107840) | OAB: RS 58923, RS 126129, RS 80069, RS 89439, RS 86215, RS 111562, RS 54116, RS 9502, RS 36871, RS 114881, RS 76381, RS 92174, RS 23700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020170-67.2022.5.04.0201
Nº Processo: 0020170-67.2022.5.04.0201 | Advogado: - ASSIS RAFAEL MACHADO DA SILVA (OAB/RS ADVOGADO - CARLOS ALBERTO STARKE (OAB/RS 34929) | Advogado(s): ASSIS RAFAEL MACHADO DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, CARLOS ALBERTO STARKE (OAB, RS 34929), GUSTAVO GRASSI MANFRIN (OAB, RS 71842), LUIS CARLOS BARBOSA ALVES (OAB, RS 82992) ROT 0020170, 67.2022.5.04.0201, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, ANDRESSA DA CUNHA GUDDE (OAB, RS 71525) RECORRIDO, GUSTAVO BRAUNER BARCELLOS, JOSE CARLOS WAHLE (OAB, SP 120025) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, CARINE GARSKE LENZ (OAB, RS 67900), RS 67900) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), DIOGO BIANO (OAB, RS 79924), MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB, RS 27486), ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) RECORRENTE, CALCADOS BEIRA RIO S, GISELDA SOLANGE RODRIGUES, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994) ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) 26977), RS 81448) ADVOGADO, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) ADVOGADO, LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007), ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRENTE, GUSTAVO BRAUNER BARCELLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS Gabinete Emílio Papaléo Zin | OAB: RS 34929, RS 71842, RS 82992, RS 67900, RS 74999, RS 71525, SP 120025, RS 58477, RS 43026, RS 28359, RS 79924, RS 89054, RS 27486, RS 24244, RS 28994, RS 81448, RS 116378, RS 70841, RS 44007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ASSIS RAFAEL MACHADO DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRENTE
10/08/2025 01:34