Consulta de Processos

Nº Processo: 1027270-88.2024.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP) | OAB: 171227, 154399, 238966, 341537, 213199, 428252, 32599, 351755, 251616, 351447, 123643, 515345, 310617, 163569, 141237, 139760, 273822, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025481-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP); Requerido: Município de São | Assunto: Descontos Indevidos; | Autor(es): Ldo Participações Ltda, Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933, SP), Requerido: Município de São | Advogado(s): Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP) | OAB: 363569, 274586, 277933, 325469, 250893, 208103, 201250, 351755, 256691, 427124, 149975, 488628, 491064, 170526, 427328, 238574, 289337, 289992, 36381, 463995, 143085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0196894-11.2017.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública | Advogado: observar as informações do Comunicado nº | Advogado(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Processo de Origem: 0001596, 27.2021.8.26.0602, 0002 Vara da Fazenda | OAB: 277631, 187101, 362445, 329178, 36381, 125142, 171103, 177391, 136973, 318102, 133551, 94336, 202046, 447850, 424351, 141237, 163569, 248156, 84155, 334759, 330907, 96273, 351948, 382038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001718-58.2009.8.26.0053 | Vara: de | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado | OAB: 125142, 136973, 205730, 222185, 365485, 368018, 97365, 460586, 466995, 210757, 9237, 171155, 260448, 6757, 106265, 407584, 400796, 237360, 213791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0043848-21.2025.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso | OAB: 125142, 387577, 136973, SP 178, 178115, 231185, 346266, 365377, 253408, 261716, SP 141, 456801, 259303, 97023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0061614-58.2023.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao | Assunto: não informado - Neyde Walter | OAB: 136973, 365485, 125142, 47469, 177391, 30480, 252569, 368018, 203901, 466995, 269542, 380803, 228260, 175504, 133551, 74017, 301284, 429800, 367359, 103500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0338296-36.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): VALDENIRO ODIVALDO CASTELETTI, FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARIA APARECIDA DA SILVA, ELISABETE DE CAMPOS BRANCO DA SILVA, CAPANO, PASSAFARO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MILTON ZANELLI JUNIOR | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826, SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909 | OAB: 25994, 136973, 125142, 638, 89826, 309909, 4954, 153681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0337049-20.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA | Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) | Autor(es): JUVELINA OLIVEIRA CESAR FARIAS, DEBORA PEREIRA, ANTONIO CARLOS BISSORNIA DO NASCIMENTO, AIRTON GRAZZIOLI, WAGNER FERRARI, DELPHINA DE CARVALHO PASSOS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237, AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435, RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931 | OAB: 136973, 125142, 379006, 143911, 9237, 411249, 103435, 188393, 187931 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0327129-22.2024.8.26.0500 | Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS, MAYRTON MASCARO, ANTONIO MELHADO NETO, ANTONIA BEGOTI TAGLIARI, NEUSA MORELLATO, FRANCISCA ALVES LUCENA MOREIRA, ADAIR ANDRADE TELLES | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB | OAB: 97365, 136973, 125142, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0317575-63.2024.8.26.0500 | Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): ANA LÚCIA FONSECA SONETTI, MARIANA FONSECA SONETTI, SARA LAHAM SONETTI, FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO, ALEXANDRE REZENDE, REGINA CORREIA DA CRUZ | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366, RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848 | OAB: 25994, 136973, 125142, 638, 111366, 276848, 4585, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11