Consulta de Processos

Nº Processo: 1500950-24.2023.8.26.0617 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal | Advogado: (a) nomeado através do convênio OAB/Defensoria Pública. | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1501273-52.2025.8.26.0425 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): LUCIANO DONATO DE ANDRADE, Luciano Donato de Andrade | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 445101, Marianne Pesente Soares, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504440-03.2025.8.26.0482 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): J.C.P.U.C.C.P.P. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009373-40.2024.8.26.0996 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 426401/SP - Matheus Bispo de Oliveira | Advogado(s): 426401, SP, Matheus Bispo de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000996-12.2025.8.26.0393 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2º VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): G.F.S. | Réu(s): R.O.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 396100, Maria Helena Santos Martins de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001230-70.2025.8.26.0459 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): E.M.C., Rosangela Cristina Casalicchio Pioto, Regina Aparecida Chaim Paro, Reinaldo dos Santos, Ary Walter Ferreira, R.H.C.S. | Réu(s): B., PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Rossini Balieiro Laboratório de Análises Clinicas Ltda, F.P.E.S.P., LEONARDO HENRIQUE PEREIRA | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 300339, Henrique Teixeira Rangel, 158291, Fabiano Schwartzmann Foz, 283456, Talyanna Pantaleão Magaldes, 506287, Eduarda Carolina Gaisdorf Alves, 405118, Anselmo Duartte Dourado Ramos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 360170, David de Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001726-23.2025.8.26.0452 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 293117/SP - Luiz Gustavo Ferruci Pires | Autor(es): H.V.S. | Réu(s): E.G.S., CLAUDIO MESSIAS PEREIRA | Advogado(s): 293117, SP, Luiz Gustavo Ferruci Pires, 534726, Carlos Alberto Xavier, 224702, Carlos Alberto Francisco, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501605-79.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Fernando Patrocinio Junior, Valdinei Sbaiz, Newton Cesar de Paula Oliveira, J.V.V.M., C.G.M.A. | Réu(s): Banco Santander Banespa Sa, Banco Bradesco S | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 352668, Vanderli Aparecida Peppe Del Poço, 14002, AM, João Ricardo Gomes da Silva, 117388, Susana Cristina do Carmo Koch, 502143, Elisangela Aparecida Tarossi, 254589, Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006222-18.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): LUIS CARLOS LEANDRO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006216-11.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P., J.V.C. | Réu(s): C.S.M. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 222565, MG, Paulo Eduardo Schroeder Miguel, 999999, DP, 276313, Jose Oscar Silveira Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11