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0001412-13.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0001412-13.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): S.M.M. ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, CRISTIANE PRISCILA BORGES RUAS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BARBARA ARISTELA GOMES PIRES, SUELY OLIVEIRA SILVA, JONATHAN DOMINGOS MORENO RECLAMADO, VIVIANE GONZAGA DE SOUSA RODRIGUES | Réu(s): R.A.C.D.A.L., GOL LINHAS AEREAS S.A. ATSum 0001423, 30.2024.5.10.0008, GOL LINHAS AEREAS S.A. 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CIR PREMIER, HOSPITAL ODONTOLOGICO DE 8ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): JULIANA APARECIDA VIEIRA DE MELO (OAB, SP (OAB, DF 51712), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA 155), LUCAS PECANHA MARTINS GOES (OAB, DF ATSum 0001412, 10.2024.5.10.0005, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635) RECLAMANTE, GABRIELLA NEIVA COSTA SILVA, ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 20238), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECLAMANTE, YAN LONGO DA SILVA, DF 36563) ATOrd 0001426, 43.2024.5.10.0021, ESTANISLAU ALEXSANDER DE CASTRO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) | OAB: DF 51712, SP 351312, DF 39635, DF 20238, DF 62457, DF 36563, DF 10424, DF 32453, DF 73353, DF 10758 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:27
0001369-76.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0001369-76.2024.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): KARLA RODRIGUES PIMENTEL ADVOGADO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466), SUSANA DE JESUS SANTOS, LINCOLN VELOSO DE OLIVEIRA COSTA 32537), SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST 28665) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA, VANESSA ANDRADE CAVALCANTI RECLAMADO, IMPERIO TELECOM SERVICOS DE, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, GPLAN SERVICOS LTDA MARTINS (OAB, DF 59931), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777), LUCIANA MARQUES MATOS (OAB, DF 68592) ADVOGADO, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, MARIA APARECIDA DA SILVA MORITA (OAB, GO (OAB, DF 74823), MICHELE OLIVEIRA DE CAMPOS (OAB, DF 67387) 70385), GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL (OAB, DF ATOrd 0001369, 73.2024.5.10.0102, KETELLEN SILVA CONCEICAO OLIVEIRA RECLAMANTE, ADRIANO DO NASCIMENTO DE MORAES, ANDRESSA CORDEIRO SILVEIRA (OAB, MA RECLAMADO, CENTRO DE DISTRIBUICAO 1000 LANCHES, FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB, DF RECLAMADO, MARIA EDINEIDE MARQUES DOS SANTOS DE, JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (OAB, DF, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, FRANCISCO PEREIRA LEAL (OAB, DF 49251), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, 67.2024.5.10.0104, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RECLAMANTE, FRANCISCO ALVES DA SILVA, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) ADVOGADO, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) | OAB: DF 61981, DF 48715, PE 21477, DF 40391, PE 777, DF 65466, DF 68592, DF 74823, DF 67387, DF 513, DF 71234, DF 53576, DF 59931, DF 49251, DF 44315, DF 55946, DF 28982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:26
0004831-53.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004831-53.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 6 | Advogado: - LUIS PAULO ALVES DA SILVA (OAB/DF 37676) 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 7 | Advogado(s): LUIS PAULO ALVES DA SILVA (OAB, DF 37676) 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 7, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 5, ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB, DF | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 3, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 4 | OAB: DF 37676, DF 61191, DF 60822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUIS PAULO ALVES DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga
11/08/2025 04:24
0004441-83.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004441-83.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB/DF Secretaria de Precatório | Autor(es): C.V.F. Precatório, OJC, E.M.F. Precatório, V.A.P. Secretaria de Precatório, G.D.S., A.M.C. TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERENTE, M.A.D.A.F., J.D.J.D.S., DF ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Desembargadora Elke Doris Just, DISTRITO FEDERAL LEITAO MARTINS | Advogado(s): ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), MARIO BATISTA (OAB, DF 13694) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB, DF REQUERENTE, W.B.D.S., REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF MSCiv 0004444, 38.2024.5.10.0000, MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0004441, 83.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0004442, 68.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Brasília, DF | OAB: DF 5218, DF 6083, DF 13694, DF 11789, DF 61191, DF 4141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: C.V.F. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0004441
11/08/2025 04:22
0000589-40.2018.5.10.0007
Nº Processo: 0000589-40.2018.5.10.0007 | Advogado: - THIAGO DIAS MOTA (OAB/DF 35637) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO (OAB/DF 36420) | Advogado(s): THIAGO DIAS MOTA (OAB, DF 35637) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DF 35637) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS 1ª Turma, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, DF, LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS, LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO 2ª Turma, MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM (OAB, DF AGRAVANTE, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A, ADRIANO LORENTE FABRETTI (OAB, SP 164414), VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547), DF 28547) AP 0001260, 54.2018.5.10.0010 | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO, DANILO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB, DF 12994), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, ANNA CAROLINA ISAAC CECIM (OAB, DF 43225) | OAB: DF 35637, DF 12994, MG 91804, DF 36420, DF 30629, DF 44352, DF 73567, SP 164414, DF 43225, DF 28547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO DIAS MOTA (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:16
0005056-73.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005056-73.2024.5.10.0000 | Advogado: - GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Autor(es): G.F.D.S.N. Secretaria de Precatório, A.A.D.S. REQUERENTE, A.D.O.C., V.D.S.B. REQUERENTE, E.C.L., J.D.J.D.S. REQUERENTE, S.F.D.S., H.P.D.S. RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, DISTRITO FEDERAL REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DF REQUERIDO, DF (OAB, DF 34126), DF RPV 0005065, 35.2024.5.10.0000 | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, IVAN LIMA DOS SANTOS (OAB, DF 12316) ADVOGADO, VANESSA ROSA RIBEIRO (OAB, DF 49666), JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, EDSON DIAS QUIXABA (OAB, DF 13035), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, TARSIS ALYSSIA CASTRO LOPES CONSORTE, JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF REQUERENTE, J.C.A., CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Secretaria de Precatório | OAB: DF 59716, DF 22229, DF 12316, DF 49666, DF 6083, DF 13035, DF 45657, DF 34126, DF 33148, DF 45256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.F.D.S.N. Secretaria de PrecatórioRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADOAdvogado: GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTARelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
11/08/2025 04:13
0000283-46.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000283-46.2024.5.10.0012 | Advogado: - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272) | Advogado(s): KARINE DE SOUZA CEUTA (OAB, BA 33929) AGRAVADO, ALVIMAR GOMES DA SILVA, LEONICE FREITAS SOARES (OAB, DF 41067), GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, DF ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921), GASPAR REIS DA SILVA (OAB, DF 9324) RECORRIDO, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA SOUZA PAVAN, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE, MARCONDES ALVES DE SOUZA | OAB: DF 31272, BA 33929, DF 41067, MG 99065, DF 69921, DF 46677, MG 132950, DF 9324, TO 10730, TO 8471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: KARINE DE SOUZA CEUTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA SOUZA PAVAN
11/08/2025 04:13
0005137-22.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005137-22.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Precatório - OJC | Advogado: - DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF REQUERENTE - L.F.S. | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA EBCT, SUAS REQUERENTE, C.A.G., J.F.P.D.O. DISTRITO FEDERAL METRO DF | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF, FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS, DF TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA | Advogado(s): DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, DF REQUERENTE, L.F.S., RICARDO MIGUEL SOBRAL REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067) Precatório, OJC, ERYKA FARIAS DE NEGRI (OAB, DF 13372) Secretaria de Precatório, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40672) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, GENESCO RESENDE SANTIAGO, LEONICE FREITAS SOARES (OAB, DF 41067) REQUERIDO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE Secretaria de Precatório, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | OAB: DF 41067, DF 28547, SP 301187, DF 12067, DF 13372, DF 40672, GO 26723, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRAB NA EBCTRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE Secretaria de Precatório
11/08/2025 04:09
0004530-09.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004530-09.2024.5.10.0000 | Advogado: - WESLLEY DE SOUZA SILVA (OAB/DF 44253) Precatório - OJC | Autor(es): A.C.D.S.A. RPV 0004530, 09.2024.5.10.0000, K.B.D.F. RPV 0004531, 91.2024.5.10.0000, U.P.D.O., G.P.D.S. 70744), W.J.D.A.D.S. 39334) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DF REQUERENTE, M.R.D.S., DF Precatório, OJC, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): WESLLEY DE SOUZA SILVA (OAB, DF 44253) Precatório, OJC, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) Precatório, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) Secretaria de Precatório, UBIRAMAR PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB, DF 7962) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB, DF, DF 7962) RPV 0004532, 76.2024.5.10.0000, DF 5218) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, REINILDE CONCEICAO BARBOSA (OAB, Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER REQUERENTE, N.S.D.O.L. | OAB: DF 44253, DF 39020, DF 5218, DF 6083, DF 7962, DF 19810, DF 2300, DF 11643, DF 59716, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: A.C.D.S.A. RPV 0004530Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: WESLLEY DE SOUZA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 04:07
0001636-27.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001636-27.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF (OAB/DF 39473) | Autor: - CONSORCIO TVA - DRENAR | Advogado: - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA | Ação: E CULTURA ADVOGADO - RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO (OAB/DF | Autor(es): CRISTINE CHAVES GENTIL, JEFERSON ASEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, NATHAN VINICIUS DE OLIVEIRA CONCEICAO ADVOGADO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB | Réu(s): CIDICLEI CARVALHO DA FONSECA 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, C.T.S.F. RECLAMANTE, MARCELO RODRIGUES DE ANDRADE, C.D.S.F. ADVOGADO, SAMARA SIRLEA DANTAS SILVA (OAB, SC 72749), C.D.S.F. RECLAMADO, ACOUGUE JR CARNES EIRELI, T.S.D.S. RECLAMADO, ROGERIO NAVARRO MACHADO, TELMA SOUSA DA SILVA ADVOGADO, ANDRE LUIZ COSTA (OAB, DF 30860), BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO, INSTITUTO BLUE DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO, RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO (OAB | Advogado(s): Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) ATSum 0001639, 79.2024.5.10.0011, FLEUR FERNANDA LENZI JAHNKE (OAB, PR RECLAMANTE, FERNANDA CARDOSO RIERA, PR RECLAMADO, SENAC, SERVICO NACIONAL DE, PR ADVOGADO, CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE (OAB, DF, HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS, LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA (OAB, DF 14281), PR CumSen 0001641, 49.2024.5.10.0011, JOHN KURT DA SILVA RUSSO (OAB, SP 345992) 11056), RUTE CLEIA FERREIRA DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, MILENA PIRAGINE (OAB, DF 40427) EXECUTADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA DISTRITO FEDERAL METRO DF, VALESKA CRISTINE DE ALENCAR FERNANDES 27825), BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) 35368) | OAB: DF 39473, DF 20955, SC 72749, DF 30860, DF 29998, DF 52257, DF 14281, SP 345992, DF 61191, DF 40427, SP 272540, DF 52964, DF 40301 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:06