Consulta de Processos

Nº Processo: 1502203-06.2024.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: José Arioldo de Castro | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. A. C. da S. de O.; Advogado: José Arioldo de Castro | Autor(es): Bruno Aparecido de Oliveira, Advogado: Gerson Mauro de Lima (OAB: 354060, SP), Apelante: Paulo Henrique Schotem, Juliano Aparecido Rossi, Advogado: Leonardo Velloso Lioi (OAB: 245591, Advogado: Marcelo Rebello Salatini, LARISSA MORAIS LOPES, Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093, Apelado: Ministério | Advogado(s): Carlos Antonio de Jesus Paulon (OAB: 327056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 301452, 461844, 999999, 327056, 354060, 139708, 245591, 408372, 188651, 458426, 139223, 161165, 442368, 433624, 415093, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008395-29.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Única; | Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alon Marcos de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 61564, 324592, 464907, 999999, 269293, 353998, 388827, 125908, 359033, 328999, 205913, 194390, 154025, 185717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502315-34.2020.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joao | Autor(es): W. A. F. A., outros, Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., CLAUDIO FLORENCIO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB: 317224, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 397235, 467524, 317224, 163449, 75946, 459147, 113707, 258997, 999999, 367641, 486124, 410948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500642-89.2024.8.26.0378 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Vinicius de Jesus (OAB: 485028/SP); Apelante: Vinicius Medeiros; Advogada: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. dos S. F.; Advogada: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): A. B. de P. J. (OAB: 51619, SP), Advogada: J. B. de P. P. (OAB: 275707, Advogada: L. de A. (OAB: 82638 | OAB: 128412, 485028, 306958, 439568, 119834, 264927, 284718, 999999, 7888, 250287, 367294, 51619, 275707, 82638, 410040, 117736, 358638, 353700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500948-60.2024.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. C. de L. N., Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Geraldo Anastácio Biato, Advogada: Thayane Fernandes Vilches (OAB: 395175, Advogado: Juventino Francisco, M. C., Advogado: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723, Apelado | Réu(s): N. R. P., Advogado: José Renato Nogueira (OAB: 161834, SP), Advogado: Aleides Vieira Sobrinho (OAB: 74412 | Advogado(s): Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357, SP), Apelado: GIOVANE APARECIDO TELES FORMAGI, Pierre Alejandro Melgar Espreafico (OAB: 467652, Apelado: Lucas de Souza Camargo, Lourival Celio de Angelis (OAB: 32112, Apelada: MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA, Talita Caseiro Beretta (OAB: 230573, Apelado: Inglison Lima Silva dos Santos, Advogado | OAB: 444918, 187842, 353986, 395175, 287871, 164690, 261997, 64462, 467442, 384180, 161834, 74412, 257773, 429489, 320638, 370357, 467652, 32112, 230573, 449406, 310723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506553-70.2024.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506553- | Advogado: José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP); RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): José Roberto Zamariola (OAB: 199413, SP), RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima, Recorrido: E. de S. P., Advogado, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, Recorrido: M. de S. P., Advogado: Honorio Amadeu Neto | OAB: 999999, 274995, 316663, 199413, 237457, 506319, 260894, 149762, 324587, 133879, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143233-50.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Henrique Cardoso da Rocha (OAB: 466198/SP); RepreLeg: Dauane de Melo Nunes; Ficam as partes intimadas | OAB: 212278, 466198, 355751, 460295, 365112, 122664, 309385, 412083, 999999, 372298, 401738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003353-50.2018.8.26.0541 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: D. | Autor(es): Silvio Gustavo dos Santos Dantas, Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 405637, 999999, 411218, 214784, 438846, 296784, 273113, 235887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500529-38.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Carlúcio Graciano (OAB: 475922/SP); Apdo/Apte: M. | Assunto: Estupro; Apte/Apdo: A. A. | Autor(es): RENAN AMADOR ROSA, Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722, SP), Def. Público | Advogado(s): MAIARA AMANSO DE SOUZA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 515164, 475922, 466709, 999999, 410879, 258639, 431838, 127876, 354691, 205731, 384722, 306040, 276991, 150145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500425-52.2023.8.26.0452 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Salim Taufic Filho (OAB: 319381/SP); Advogada: Mariana do Val Ferreira (OAB: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Everton de Lima Amorim, Advogado: Elias Teixeira Santana (OAB: 390873, SP), Advogado, Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 999999, 314483, 319381, 434642, 487215, 421952, 204256, 426386, 400676, 390873, 460135, 65965, 379662, 419122, 259961, 262922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11