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0016057-41.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0000948-79.2022.5.13.0002
Nº Processo: 0000948-79.2022.5.13.0002 | Advogado: - GLAUCO RODOLFO FONSECA DE SENA (OAB/PE | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) 13167), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE INVENTARIANTE, JOSE AUGUSTO PINTO QUIDUTE, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES EXCELSIOR S A, EM RECUPERACAO JUDICIAL, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO AGRAVADO, CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE, RAFAEL ALAN MATURINO COSTA (OAB, BA AGRAVADO, COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA (OAB, PB ADVOGADO, ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511), SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA 144020), ANDERSON BARBOSA RAMOS (OAB, PB 29602) ADVOGADO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB, PE, CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB, PB 7687), ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES (OAB, PE ADVOGADO, EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA, ANDRE MARQUES MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO, EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA (OAB, FRANCISCO MAURICIO RABELO DE, EROS SAFH DOMINGUES DA SILVA (OAB, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PE 16127) | OAB: BA 41711, BA 1734, BA 49656, BA 11542, ES 12511, DF 36663, PB 29602, PB 7687, PE 16127, PE 17898, PE 25210, PE 47827, PE 5992
Advogado: BRUNA RIBEIRO SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:03
0000678-90.2019.5.05.0161
Nº Processo: 0000678-90.2019.5.05.0161 | Advogado: - GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34870) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE | Advogado(s): GENER MENESES CARVALHO (OAB, BA 34870) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA AGRAVADO, TELMA CERQUEIRA DE JESUS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) Primeira Turma, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) MACHADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), JAMILE DE ALMEIDA GANEM (OAB, BA 30439) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 29353), MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES ROT 0000651, 73.2020.5.05.0161, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) SANTOS, BA 519) RECORRENTE, CIRLENE MARIA DO AMARAL, TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB, BA 41502) RECORRENTE, BA 41502) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, BA 51261), SP RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: BA 34870, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 19452, BA 28154, BA 16381, BA 41711, BA 8406, BA 30439, BA 1734, BA 49656, BA 519, BA 41502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GENER MENESES CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0000590-78.2024.5.08.0004
Nº Processo: 0000590-78.2024.5.08.0004 | Advogado: PEDRO DE SOUZA FURTADO Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH | Ação: ONCA PUMA S.A. | OAB: 15646, 12426, 297608, 26693, 28611, 33535, 22260, 20102, 27386, 11792, 21331, 22365 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000862-44.2023.5.06.0172
Nº Processo: 0000862-44.2023.5.06.0172 | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PE 1996) EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) EM RECUPERACAO JUDICIAL, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB, PE 15131), FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA RECORRIDO, TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), LUCAS RENNAN MENEZES DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, FELIPE BORBA BRITTO PASSOS (OAB, PE 16434) ADVOGADO, ANA CAROLINA DO REGO COSTA FERRAZ, THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB, PE 36673), THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI RECORRIDO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, EVANGELINA PACIFICO DAS NEVES (OAB, PE ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO 25254), LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO ROT 0001058, 06.2023.5.06.0013 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ROT 0001012, 96.2023.5.06.0019, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO 16298), Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) | OAB: PE 1996, PE 21290, PE 15131, CE 22394, RN 7053, PE 33443, PE 16434, PE 54947, PE 33855, PE 36673, PE 23179, PE 49656, RJ 143816, PE 16488, PE 45454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
09/08/2025 23:40
0000675-19.2024.5.08.0116
Nº Processo: 0000675-19.2024.5.08.0116 | Advogado: MARCIA REGINA GARCIA DE RECORRENTE WAGNER ANTONIO PALHETA | Ação: - UDE | OAB: 20836, 928, 20102, 4011, 1773, 19470, 3840, 340736, 21114, 8845, 12614, 13757, 19269, 12342, 21491 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04
0000032-75.2025.5.08.0003
Nº Processo: 0000032-75.2025.5.08.0003 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - JOSIVAL DA SILVA ASSUNCAO (OAB/AP 2175) RECLAMANTE - RUTHCLEIA DE KASSIA LEAL DE SOUZA | Ação: DAS CASAS FAMILIARES RURAIS | Autor(es): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GOMES 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, RAFAELA DOS SANTOS CRISOSTOMO ADVOGADO, DINAH MILEYDE ALVES DE CARVALHO FLEXA, JOSE EDGAR FONSECA DE ARAUJO ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA LEAL ADVOGADO, ALISSON DAVID PAGANINI SANTOS (OAB, PR, MARCIO DO ROZARIO TEIXEIRA DOURADO | Réu(s): DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, ISABELA RIBEIRO CARVALHO (OAB, PA 21585), EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, MS GESTAO CONTABILIDADE LTDA, EPP, CONCEICAO DO ARAGUAIA TECIDOS LTDA, BEMAVEN S.A RECLAMADO, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., MUNICIPIO DE BELEM, CLINICA PSIQUIATRICA NEW LIFE LTDA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASA FAMILIAR RURAL, DINAMO ENGENHARIA LTDA 4005), ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): JOSIVAL DA SILVA ASSUNCAO (OAB, AP 2175) RECLAMANTE, RUTHCLEIA DE KASSIA LEAL DE SOUZA, BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS (OAB, PA (OAB, PE 63502), RUAN DA SILVA SANTOS (OAB, PA 33650) CONSIGNATÁRIO, K.E.D.B.M., ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) 67158), KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) RECLAMADO, ASSOCIACAO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS, LOURANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA DO ESTADO DO PARA, MARCIA REGINA GARCIA DE MIRANDA (OAB, PA RECLAMANTE, IGOR DOS SANTOS BARBOSA, RENATA MICHELLE MARTINS REAL (OAB, RAFAELA DOS SANTOS CRISOSTOMO, PA 33650) | OAB: AP 2175, PA 21585, PE 63502, PA 33650, PA 23691, PA 16347, PA 31736, PA 36442 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03
0001725-72.2012.5.07.0005
Nº Processo: 0001725-72.2012.5.07.0005 | Vara: do Trabalho de Fortaleza BELMONTE(OAB: 155433/RJ) | Advogado: MICHEL DE PAULA MACHADO(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 9051, 24028, 24471, 21805, 12342, 12368, 6295, 31252, 25905, 4711, 37365, 21521, 20964, 57360, 155433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
29/07/2025 19:17
0000363-75.2023.5.05.0661
Nº Processo: 0000363-75.2023.5.05.0661 | Advogado: GESSICA AMANDA DE JESUS | Ação: BAIANA DE SAUDE - ADVOGADO GESSICA AMANDA DE JESUS | OAB: 11407, 37170, 6970, 10137, 32889, 56366, 7687, 6531, 31325, 6032, 13658, 27643, 15789, 18348, 14081, 49656, 1734, 61922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:01
0000440-68.2024.5.06.0161
Nº Processo: 0000440-68.2024.5.06.0161 | Advogado: THIAGO FRANCISCO DE MELO - ALVARO DA SILVA MOTA | OAB: 23179, 19430, 51634, 1996, 8375, 23539, 1221, 23704, 38133, 21290, 34560, 31081, 40144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
29/07/2025 17:54