Consulta de Processos

Nº Processo: 0020038-77.2025.5.04.0371 | Vara: DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO RECLAMANTE - SANDRA ROZANE DO ESPIRITO SANTO | Advogado: - SOLANGE DIAS NEVES ADVOGADO - ADREAN OSWALDT PEGLOW | Autor(es): TIELI SOARES SILVA VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA, ROBERT DOS SANTOS MACHADO ATOrd 0020039, 78.2025.5.04.0301, EDUARDA SCHWEIG DO NASCIMENTO, PAULO ROGERIO SOARES DE MORAIS, ISRAEL OLIVEIRA DO AMARAL RECLAMADO, NCA DISTRIBUIDORA LTDA, GILBERTO MATTOS REIS RECLAMANTE, PAMELA TONINI DA SILVA, ISRAEL OLIVEIRA DO AMARAL (OAB, RS 114167) | Réu(s): DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, VAGNER DE MATTOS POERSCHKE (OAB, RS, DOTTA MINIMERCADO LTDA RECLAMANTE, DOUGLAS FELIPE RITTER GRANJA, CENTRO EDUCACIONAL SULZENCO LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECLAMADO, RENOVAVEL ENERGIA SOLAR LTDA, RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ATOrd 0020039, 37.2025.5.04.0541, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Advogado(s): SOLANGE DIAS NEVES ADVOGADO, ADREAN OSWALDT PEGLOW, IVANI BERNADETE MILANI (OAB, RS 43079) REQUERENTE, ROBERT HOFFMANN NEVES, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, MATHEUS DUARTE MULLER (OAB, RS 125613), BRUNO BAMBINI (OAB, RS 88477) ATOrd 0020039, 62.2025.5.04.0371, CLOVIS GOTUZZO RUSSOMANO (OAB, RS 1514) RECLAMADO, POTENCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA, ADRIANA SCHMITT (OAB, RS 58975) ADVOGADO, MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075), LEONARDO MENEGHETI RECLAMADO, COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO, RS 1514) ADVOGADO, MARLOIVA FRARON (OAB, RS 115179) | OAB: RS 34649, RS 75293, RS 43079, RS 53185, RS 125613, RS 88477, RS 108999, RS 1514, RS 58975, RS 33075, RS 34315, RS 114167, RS 115179 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020377-08.2024.5.04.0521 | Advogado: - FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RORSum 0020377-08.2024.5.04.0521 | Advogado(s): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RORSum 0020377, 08.2024.5.04.0521, JESSIEL PELAYO HIRSCH (OAB, RS 31265) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, RAFAELA BERTON BRISTOTT (OAB, RS 99559) RECORRENTE, JOSIANE SILVA, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834), RS 31265), LUCIO LAUSER MORAES (OAB, RS 58719) AP 0020378, 52.2024.5.04.0663, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA Seção Especializada em Execução, RS 99559) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, ANA PAULA COSTA PEREIRA (OAB, RS 37707) 9ª Turma, CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES (OAB, RS Gabinete Janney Camargo Bina, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA CAMARGO BINA, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999), NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB, RS RECORRIDO, ELISANGELA SANTOS DE GONCALVES, RS 37707) 3ª Turma, RS Gabinete Marcos Fagundes Salomão, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA FAGUNDES SALOMAO, RJ 88922) SANEAMENTO CORSAN, RS ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA COMPONENTES LTDA | OAB: RS 87797, RS 31265, RS 115389, RS 99559, RS 38361, RS 126629, RS 55109, SC 53834, SC 34259, RS 58719, RS 80279, RS 101653, RS 44253, RS 37707, DF 44708, RJ 88922, RS 74999, RS 103855, RS 33819, RS 43031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020302-31.2024.5.04.0371 | Advogado: - ANIELI LAURA GONZATTI (OAB/SC 53834) ADVOGADO - DANIEL PAULO FONTANA (OAB/RS 35057) | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA | Advogado(s): ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) ADVOGADO, DANIEL PAULO FONTANA (OAB, RS 35057), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) ADVOGADO, PAULO ROBERTO GREGORY (OAB, RS 32358), ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) RECORRIDO, BRF S.A., RS 134064), LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) 57086), MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452) RECORRIDO, CLODEMAR LEOPOLDO STEIN, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECORRIDO, PAQUETA CALCADOS LTDA, PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) 57086), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), RS 51209) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 45452) ALBERTO MAY, RS 52943) RECORRENTE, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, GIOVANI MOOJEN VARELA (OAB, RS 107917), RS 35505) RECORRIDO, MARCOPOLO SA, RS 93768) ADVOGADO, GUILHERME CAMILLO KRUGEN (OAB, RS 62939), CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI (OAB, RS 74750) INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DEPELOTAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ROSSAL DE ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA | OAB: SC 53834, RS 35057, SC 34259, RS 36568, RS 45861, RS 32358, RS 134064, RS 74750, RS 22821, RS 51209, RS 45452, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 107917, RS 109953, RS 62939, RS 61879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000098-26.2025.5.18.0052 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Advogado: - LUDMYLLA GONCALVES DA SILVA (OAB/GO REQUERENTES - CLEEN CLINICA DE EXCELENCIA EM | Ação: ADVOGADO - GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA (OAB/GO 34881) | Réu(s): GALVANIZA BRASIL SOLUCOES EM GALVANIZACAO ADVOGADO, GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA (OAB, GO 34881), ITAOBI TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, FABRICIO SEGATO CARNEIRO (OAB, GO 33295), SAMA S.A., MINERACOES ASSOCIADAS EM, COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LUPY LTDA, EPP ADVOGADO, RAABE STEFANY SABOIA PINTO (OAB, TO 10131), FUNDACAO EDUCACIONAL DE GOIAS, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS AUTOR, G.D.S.F.M., FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS REQUERENTE, MARIA PATRICIA DOS SANTOS, GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO, CNPJ: AUTOR, HYLLARY VICTORIA BORGES FONSECA | Advogado(s): LUDMYLLA GONCALVES DA SILVA (OAB, GO REQUERENTES, CLEEN CLINICA DE EXCELENCIA EM, EZILDO ROSA JUNIOR (OAB, GO 44681), JANDIR PEREIRA JARDIM (OAB, GO 9476) AUTOR, SERGIO RODRIGO FIGUEREDO ROCHA, MARCOS VINICIUS MARTINS PESSOA (OAB, GO 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, DANIELE SOUSA DA SILVA (OAB, RS 132318), SUNAIKA INDIAMARA CAETANO MOURA, SARAH CRUVINEL CANDINI (OAB, GO 53891) 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PATRICIA DE MOURA UMAKE (OAB, GO 27473) | OAB: GO 34881, GO 44681, GO 9476, GO 33295, TO 10131, RS 132318, GO 34828, GO 53891, GO 62415, GO 27473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000592-81.2023.5.12.0033 | Advogado: - LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB/SC 34085) ADVOGADO - SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB/SC | Advogado(s): LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB, SC 34085) ADVOGADO, SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB, SC, BRUNA CAROLINE BUSARELLO (OAB, SC 34761) RECORRENTE, GIASSI DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E, SC 34761) ADVOGADO, LUCAS BERTAN (OAB, SC 42648), ANDREY FELIPE BENTO (OAB, SC 43308) LOURDES LEIRIA, JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) RECORRENTE, DAIANE MARQUES GEMMELLARO, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, SC 12125) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB, SC 15548), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ROT 0000903, 48.2023.5.12.0041, LUCINEIA CANDATTI (OAB, SC 53775) 4ª Turma, MYLENNA ROMAN (OAB, SC 62857) Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, SC ADVOGADO, CLEITON SCHUMANN (OAB, PR 91745) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA TERCEIRO INTERESSADO, CLEITON SCHUMANN | OAB: SC 34085, SC 34761, SC 21048, SC 13136, SC 42648, SC 43308, SC 3659, SC 12125, BA 23739, SC 15548, SC 34259, SC 53775, SC 62857, SC 63481, SC 9104, SC 38106, PR 91745, PR 91741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000124-71.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado: - JESICLER DA SILVA (OAB/SC 37918) ADVOGADO - ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB/SC 30876) | Autor(es): JOYCE FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, MAICON CESAR FINATI, ODENIR DE JESUS RODRIGUES RECLAMADO, TUPY S, EDUARDO FERNANDES DIAS RECLAMADO, S.S., RUAN CARLOS VOLZ MORLO ADVOGADO, MARIA CLARA ALVES DE DEUS (OAB, SC 30557), JEFFERSON ALVES DA COSTA ADVOGADO, LEONARDO VIEIRA DE AVILA (OAB, SC 27123), JOCELIO ANTUNES, FERNANDA DUARTE SILVEIRA (OAB, SC 51922) | Réu(s): TUPY S, A LTDA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB, SC, ANGELO FERNANDES 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, AR GESTAO E EVENTOS LTDA RECLAMANTE, J.A.D.C., COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, RDN SERVICOS LTDA RECLAMANTE, LEONARDO ALEXSANDER LORENZETTI, D&B SERVICOS E MANUTENCAO DE INTERNET RECLAMADO, LOJAS MILIUM LTDA, RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ATSum 0000127, 55.2025.5.12.0016, SCHULZ S, A 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, PRO HAUS INCORPORADORA IMOBILIARIA HTE 0000127, 19.2025.5.12.0028 | Advogado(s): JESICLER DA SILVA (OAB, SC 37918) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB, SC 30876), ARTUR DE BASTIANI DOS SANTOS (OAB, SC, BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884), DAVID DANIEL MELO SANTA CRUZ (OAB, ARIANE KRAUSE LUVISA (OAB, SC 62009), LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA ADVOGADO, SCHELCYE SAMYA WELTER KUHN (OAB, RS 107884) RECLAMADO, JCN SERVICOS LTDA, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959), FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB, SC 52882) RECLAMADO, RAIMAX ESTRUTURAS METALICAS LTDA, LEONARDO BORGES LEDOUX (OAB, SC 35871) | OAB: SC 37918, SC 30876, SC 14319, SC 14317, RS 107884, RS 58959, SC 62009, SC 42086, SC 28311, SC 30557, SP 421599, SC 27123, SC 58696, SC 51922, SC 52882, SC 35871 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000122-04.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado: - ANDREY FELIPE BENTO (OAB/SC 43308) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Autor(es): CARLOS ROBERTO SILVA DA SILVEIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, GENILTON FAGUNDES, DAIANE LEMES DA SILVA, ARLENA SOARES DOS SANTOS RECLAMADO, BRF S.A., LUIS ALBERTO SOTILLO AQUINO, ANTONIO EDSON SILVA DUARTE RECLAMADO, TUPY S, CLENIO GAIO, SAMUEL LEMES MATHIAS | Réu(s): BRF S.A. 65382), MULTILOG S, TOMBINI & CIA. LTDA. ADVOGADO, MICHELLE DANTAS PINTO PASQUALI (OAB, SC, NODARI CASA DE REPOUSO EIRELI 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA, BUGIO AGROPECUARIA LTDA RECLAMANTE, WALLACE THEISS FURTADO, RAISON BAIA FERREIRA | Advogado(s): ANDREY FELIPE BENTO (OAB, SC 43308) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, FABIANE DE PAULA TADA (OAB, SC 59113) RECLAMANTE, JAQUIEL DOUGLAS FERREIRA CARVALHO, JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, LEILA CRISTINA LINDERMANN (OAB, SC 11173) RECLAMANTE, GISELIA TERESA BARROS SERRA, RODRIGO ALEXANDRE REIMER (OAB, SC 26598) ATOrd 0000123, 86.2025.5.12.0058, FLAVIA ROBERTA SIRENA, HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA, KEROLEN PINHO GAMBA (OAB, SC 59251) ATSum 0000124, 07.2025.5.12.0047, VANUSA ZONIN (OAB, SC 57243) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA, 64.2025.5.12.0028, SC 57243) 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, JORGE MARINHO DE ARAUJO FILHO (OAB, SC | OAB: SC 43308, SC 59113, SC 3659, SC 11173, SC 26598, SC 48062, SC 59162, GO 40855, SC 42151, SC 59251, SC 57243, CE 43092 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000121-36.2025.5.12.0020 | Vara: DO TRABALHO DE VIDEIRA | Autor: - TRANSPORTES TOZZO LTDA ATSum 0000122-64.2025.5.12.0038 | Advogado: - LEILA CRISTINA LINDERMANN (OAB/SC 11173) RECLAMADO - NATALIA LIEBL | Ação: LTDA RECLAMADO - JBS S/A | Autor(es): PEDRO DE JESUS OLIVEIRA MODULADOS LTDA, ME, LEONIR BORGES VIEIRA ATSum 0000122, 54.2025.5.12.0009, ROGERIO DOS SANTOS GODOY 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, VALMIR TOQUES, JOHN ALFREDO DILL ATOrd 0000122, 37.2025.5.12.0047 | Réu(s): TOMBINI & CIA. LTDA., ENGEDIX SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, SAMUEL BOTTIN BOTH (OAB, SC 33626), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, AGILSTEEL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF, EDUARDO APARECIDO FRIZZATTI RECLAMANTE, RONISANDER ROSARIO, RODO FLIP TRANSPORTES DE CARGAS (OAB, RS 113021), WORLD METAL MONTAGENS E LOCACOES, LIEBL, COMERCIO DE COLCHOES E RECLAMANTE, FABIANO SOUZA DE ASSIS | Advogado(s): LEILA CRISTINA LINDERMANN (OAB, SC 11173) RECLAMADO, NATALIA LIEBL, DAIANA CAPELETO (OAB, SC 25911) ATSum 0000121, 36.2025.5.12.0020, RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB, SC VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA, SERGIO DE ALMEIDA MELO (OAB, SC 28163), FERNANDO DE MENEZES (OAB, SC 29693) ADVOGADO, BRUNA THALIA ASCARI PASINI (OAB, SC 70167), JANI DE MENEZES (OAB, SC 20844) ADVOGADO, EDUARDA BARBARA RORIG (OAB, SC 67618), MARILIA DE MENEZES (OAB, SC 42297) ADVOGADO, ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB, SC, MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB, SC 34626) 19652), OENES NECKEL DE MENEZES (OAB, SC 7324) ADVOGADO, ELIZANDRA ANZILIERO RORIG (OAB, SC 47970), SAMUEL ALVES SENA (OAB, SC 28733) RECLAMANTE, EMERSON MAYCON LUIZ, KEROLEN PINHO GAMBA (OAB, SC 59251), AMANDA JOYCE GOMES DE LIMA (OAB, SC ATOrd 0000122, 07.2025.5.12.0057, OMAR SFAIR (OAB, SC 31687) RECLAMANTE, ADRIANO HENRIQUE DARTIERI DA SILVA, ROBERTO STRAUCH (OAB, SC 38616) ADVOGADO, ELVIS FERNANDO DUTRA, KARINE FERNANDA NEPPEL (OAB, SC 66711) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | OAB: SC 11173, SC 25911, SC 28163, SC 29693, SC 70167, SC 20844, SC 67618, SC 42297, SC 34626, SC 7324, SC 47970, SC 33626, SC 28733, SC 59251, SC 57243, SC 31687, SC 38616, RS 113021, SC 66711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 1053899-16.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 201547/SP - Barbara Cristina Gardenghi | Autor(es): Usecorp Ltda., Cauana da Cruz Santos, B.F., Alex Ramos, Everaldo Queiroz Oliveira, Anderson Gonçalves Silva, E.O.S., N.C.M. | Réu(s): Green Business Enterprise Tecnologia Ltda, Cooperativa Central Aurora Alimentos, A.S.S., NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., Amorim, de Vitto Sociedade de Advogados, TIAGO MANOEL DA SILVA, Ocupante Incerto, Não Sabido, K.G.S., ALIRIO DA SILVA CORDEIRO, M.C.R.S., THIAGO ROBERTO ALMEIDA BARBOSA DA SILVA | Advogado(s): 201547, SP, Barbara Cristina Gardenghi, 288042, Patricia Saggioro Leal, 104866, Jose Carlos Garcia Perez, 268780, Ellen de Paula Prudencio, 160429, José Messias Queiroz de Almeida Palhuca, 339722, Luiz Antonio Costa Cabral, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004155-51.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 378644/SP - Juliano de Mendonça Turchetto | Autor(es): Humberto Marques de Atayde, Luis Rodrigues Prates, Ana Lucia Coimbra Percecepe, Marta de Oliveira, D.L.F., Irma Ferreira Flor, M.L.A. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, AMBEC, Joacema Emprendimentos Imobiliarios Spe Ltda, H.R.C.S. | Advogado(s): 378644, SP, Juliano de Mendonça Turchetto, 263235, Humberto Marques de Atayde, 335819, Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 443103, João Victor Batista Bressan, 232475, Rafael Mesquita Zampolli, 453884, Ana Flavia Barcelos Santos, 497918, Geovana Costa da Silva, 143040, Marcelo Martins Alves, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 361822, Murilo Dosualdo de Cichio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11