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0000852-32.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000852-32.2024.5.10.0017 | Advogado: - WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB/DF SOUZA NETO | Ação: S.A. - EBC | Advogado(s): WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF SOUZA NETO, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF, ROVILSON XAVIER PACHECO (OAB, DF 33314) ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) (OAB, DF 25730), MATHEUS PERTENCE COUTO (OAB, ES 20178) ADVOGADO, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311), DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA 58536), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, ANDREA NOLETO PINTO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 33314, DF 40291, ES 30079, DF 25730, ES 20178, DF 7311, DF 9450, DF 8832, MG 130841, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 04:33
0001364-03.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001364-03.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES (OAB/DF | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ALCIMAR ALBERTO DA SILVA RODRIGUES CartPrecCiv 0001373, 71.2024.5.10.0018, DIOMAR PEREIRA DA SILVA ATOrd 0001375, 41.2024.5.10.0018 | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. ADVOGADO, BRUNA LORRANY REIS DA SILVA (OAB, DF 58186), ONOFARMA DROGARIAS SIMOES LTDA, UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA (OAB, DF, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA DEPRECADO, ALEX VIEGAS DE FREITAS | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, JULIANA RIOS RIBEIRO MAIA CARBONESI, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, DAISA SILVA ALVES, DEBORA DE FREITAS CRUZ (OAB, DF 61461), PAULO HENRIQUE BATISTA DE SOUZA, SP 35023), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039), RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA (OAB, DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA DEPRECADO, JOSE FERREIRA GONCALVES NETO, ALINE MONTEIRO DIAS (OAB, DF 39883) 18ª Vara do Trabalho de Brasília, FELIPE RENAN SOUSA LIMA (OAB, DF 52250) RECLAMANTE, BRUNO FERNANDO MONTE DELGADO | OAB: DF 43040, DF 56300, DF 36563, DF 58186, DF 61461, SP 35023, DF 41039, CE 17561, DF 73326, SC 38196, DF 39883, DF 52250 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:23
0001361-48.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001361-48.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF L ETOILE | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - EVONIR SOARES VEIGA (OAB/DF 68381) | Ação: EMBARGANTE - MARIA CRISTINA NICOLETTI | Autor(es): MARCOS DE ARAUJO MARIANO, MARCOS DE ARAUJO MARIANO RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LUIS CARLOS FERREIRA GRAMACHO ETCiv 0001363, 39.2024.5.10.0014, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (OAB, DF 31770), SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMANTE, EDVAN ALVES VILA NOVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO EMBARGANTE, MARIA CRISTINA NICOLETTI, A. ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), A. | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, EVONIR SOARES VEIGA (OAB, DF 68381), LIZIANE ALVES DOTTO (OAB, DF 37007) ATOrd 0001362, 72.2024.5.10.0008, BIANCA COSTA ARAUJO (OAB, DF 61753), DF 37007) RECLAMADO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS 10126), MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) EMBARGADO, GRUPO OK CONSTRUCOES E, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, TAYNARA DE FREITAS MAGALHAES, SP RECLAMADO, SER EDUCACIONAL S.A., DF 36563) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ATOrd 0001364, 24.2024.5.10.0014 | OAB: DF 68381, DF 73162, DF 37007, DF 61753, DF 61517, SP 153189, SP 173477, DF 32460, GO 39665, SE 546, GO 32751, DF 36563, DF 4595, DF 31770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:23
0001157-74.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0001157-74.2023.5.10.0009 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ADVOGADO, FLAVIO CZORNEI (OAB, DF 24631), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RECORRENTE, LUCAS BARBOSA DA SILVA, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299), ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961) 41230), LAURA DOS SANTOS NORONHA CAMARGO ADVOGADO, LUCAS LEMOS COSTA (OAB, DF 61292) ADVOGADO, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) AGRAVADO, JOSE DOMINGOS VARGAS, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) 14584), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ROT 0001219, 29.2023.5.10.0005, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, FABIO CARRARO (OAB, GO 11818) | OAB: DF 36563, RS 67897, SP 297608, DF 24631, SP 117756, DF 37299, DF 52018, DF 42618, GO 40961, GO 65791, DF 61292, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 11818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 03:35
0001027-70.2021.5.10.0101
Nº Processo: 0001027-70.2021.5.10.0101 | Advogado: - ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OAB/DF 67468) ADVOGADO - OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB/DF 42618) | Ação: JUDICIAL EM 3ª Turma | Advogado(s): ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OAB, DF 67468) ADVOGADO, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), CAMILA DA COSTA DURAES (OAB, DF 47091) ADVOGADO, FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB, DF 17407), LUIS FILIPPE FAGUNDES BARROS (OAB, DF AIAP 0001027, 70.2021.5.10.0101, MATEO SCUDELER (OAB, DF 50474) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MICHELLE HELENA BRANDAO COSTA LOBATO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO AGRAVADO, AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA, TADEU ALVES SENA GOMES (OAB, BA 23725) AGRAVADO, CLARO S.A., JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), SILVANIA CRISPIM DE SOUZA (OAB, MG 96249) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, MG 96249) FOLTRAN, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) TELEGRAFOS, SP 297608) AGRAVADO, NELCIVALTER DOS SANTOS RIBEIRO, ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, TO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SP 214918) FOLTRAN, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRENTE, NAYENNE DA SILVA OLIVEIRA, FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF RECORRIDO, SHIRLENE DE OLIVEIRA, DF ADVOGADO, LEOVANIA ANTONIA DA SILVA (OAB, MG 149640), FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299) ROT 0000021, 79.2022.5.10.0008, DF 37299) 1ª Turma, OSVALDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 18031) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF 18031) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0001492, 13.2021.5.10.0802, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | OAB: DF 67468, DF 42618, DF 47091, DF 17407, DF 50474, DF 52018, GO 18455, DF 24920, BA 23725, DF 513, GO 18437, MG 96249, SP 297608, SP 214918, GO 36422, MG 149640, DF 37299, DF 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA TOSTES VIEGAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0001492
11/08/2025 03:34
0000452-39.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000452-39.2024.5.10.0010 | Advogado: - CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB/DF 46639) RECORRENTE - SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB, DF 46639) RECORRENTE, SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS, DF 46639) ADVOGADO, LILI DE LIMA CRUZ (OAB, DF 19009), AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301) AGRAVANTE, DROGARIA SAO PAULO S.A., FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, SP 201296), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, JESSE VIEIRA MACHADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ROT 0000484, 20.2024.5.10.0018, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), DF 40301) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, DF 35665) 121738), DF 10758), DF 5218) ROT 0000504, 11.2024.5.10.0018, DF 6083) 1ª Turma, DF 20650) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DF 40291) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 46639, DF 19009, DF 40301, DF 35665, DF 10758, SP 201296, DF 5218, DF 6083, DF 41219, DF 20650, DF 40291, DF 36563, DF 1441, DF 20182 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLAUDIA BORGES DA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:27
0000409-88.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0000409-88.2023.5.10.0802 | Advogado: - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO - MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB/SP 109676) | Ação: MANUTENCAO E COMERCIO | Advogado(s): EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 349410), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB, SP, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 220142), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) (OAB, SP 362572), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF 3ª Turma, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) RECORRENTE, TAM LINHAS AEREAS S, A., AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRIDO, LEANDRO FERREIRA BITENCOURT, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO, WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, TO 10302), DF 5166) ROT 0000460, 62.2023.5.10.0006, DF 71810) 3ª Turma, DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, DF 70169) ALVES DE SOUZA BARRETO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRENTE, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO, RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894), DF COMERCIO LTDA, EPP, DF 43498) LTDA, GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA (OAB, DF 31514) ROT 0000474, 98.2023.5.10.0021, ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA ALVES DE SOUZA BARRETO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, DINAVANI DIAS VIEIRA (OAB, DF 45986) | OAB: SP 109676, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 220142, DF 70169, SP 362572, DF 11776, DF 43498, DF 7772, TO 10345, TO 10302, DF 32894, DF 45986, DF 72586, DF 31514, SP 317431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0001500-33.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001500-33.2024.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA | Advogado: - PAULA CRISTINA ALVES GASTON (OAB/DF 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): JOICE DIAS DOS SANTOS CARDOSO ATSum 0001507, 40.2024.5.10.0005, CLOVIS JOSE SINHORI AUTOR, CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA, MAURICIO APARECIDO CORREA RIBEIRO 80268), OTAVIO RODRIGO TEIXEIRA SOARES RECLAMADO, AMBIENTE SOLIDO, SISTEMAS, CONSULTORIA, XAMBA COSMETICOS E SERVICOS DE 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): IPANEMA SEGURANCA LTDA ADVOGADO, JEZYEL DA SILVA ROCHA (OAB, DF 78385), BAG BRASILIA ARTIGOS DE VIAGEM LTDA RECLAMANTE, FRANKLYN REGIS OLIVEIRA SILVA, DU AERO BSB BOLSAS LTDA ADVOGADO, RAFAEL DE SOUZA FERREIRA (OAB, DF 49864), PKS BRASILIA MTM MALAS LTDA RECLAMADO, RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA, DF LOGOS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 5ª Vara do Trabalho de Brasília, GOLEDGER TECNOLOGIA E PARTICIPACOES RECLAMADO, BRASIL LIMPO COMERCIO DE SUCATAS EIRELI, IVAN MARTINS GOULART, MILENA RODRIGUES NUNES RÉU, TAM LINHAS AEREAS S, A. | Advogado(s): PAULA CRISTINA ALVES GASTON (OAB, DF 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917) ADVOGADO, VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 5ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCOS VINICIOS ALCANTARA GALINDO ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, DINAH ALMEIDA CAVALCANTE (OAB, DF 73719), JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA (OAB, DF 28502) & MIDIA DIGITAL LTDA, ME, PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO (OAB, SP, SORAIA CRISTINA SOMBRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB | OAB: DF 78385, DF 23917, DF 36563, DF 49864, GO 52065, DF 8832, DF 73719, DF 28502, DF 68781 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:12
0000007-33.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000007-33.2024.5.10.0006 | Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS | OAB: 121738, 36563, 72356, 24941 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:00
0101303-07.2017.5.01.0035
Nº Processo: 0101303-07.2017.5.01.0035 | Advogado: MARIANA CORREA PIRES ADVOGADO KARINA GRACA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 115042, 199938, 2198, 97736, 120622, 144108, 171826, 204357, 251012, 81760, 206209, 171581, 109370, 155322, 176112, 81171, 138926, 41820, 32511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11/08/2025 02:58