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0000057-08.2025.5.14.0008
Nº Processo: 0000057-08.2025.5.14.0008 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - ALESSANDRA LIMA NEVES TABOSA RECLAMANTE - RAIMUNDO NONATO SALES DA CUNHA | Ação: E EXPORTACAO LTDA CSAC 0000058-02.2025.5.14.0005 | Autor(es): LUCIANO DOS SANTOS LACERDA (OAB, RO 4332), RAIMUNDO EVALDO DE JESUS SILVA ATSum 0000057, 29.2025.5.14.0001, LUCAS DIEGO CORDEIRO DA SILVA 7512), ERICLES BASTOS MOREIRA 2080), JANICE FELICIO DOS SANTOS COSTA CSAC 0000058, 90.2025.5.14.0008 | Réu(s): CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, ANDRE LUIZ PRECILIUS 7512), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB, RO, COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CSAC 0000058, 02.2025.5.14.0005, COMETA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, HOSPITAL SAMAR S, A 7512) | Advogado(s): ALESSANDRA LIMA NEVES TABOSA RECLAMANTE, RAIMUNDO NONATO SALES DA CUNHA, CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ, MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB, RO, JANAINA VENDRAMINI (OAB, RO 13341) ADVOGADO, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, RO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, RO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO TELEGRAFOS, GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA ADVOGADO | OAB: RO 8435, RO 6904, RO 6333, RO 4332, RO 13341, RO 5878, RO 12017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 19:56
0000533-03.2024.5.07.0032
Nº Processo: 0000533-03.2024.5.07.0032 | Advogado: - SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB/CE 7585) RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO | Advogado(s): SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) DE ALIMENTOS, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, NILZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB, CE, DANILO LUIS RIBAS (OAB, SP 467791) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP TEOFILO FILHO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) 13547), NARJARA ROCHA DE ALENCAR (OAB, CE 32381) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ROT 0000641, 32.2024.5.07.0032, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB, CE RECORRIDO, MUNICIPIO DE MARACANAU, CE 39384) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000631, 97.2024.5.07.0028, Desembargador Federal do Trabalho REGINA (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, MATTHEUS LINHARES ROCHA (OAB, CE 43509) | OAB: CE 7585, CE 50137, CE 19255, SP 467791, SP 393965, CE 22308, PE 19382, CE 9198, CE 25041, CE 13290, CE 32381, BA 26639, CE 43509, CE 43248, CE 39384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AP 0000631
10/08/2025 19:52
0000868-72.2018.5.05.0651
Nº Processo: 0000868-72.2018.5.05.0651 | Advogado: - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE | Ação: E RECORRENTE - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA | Advogado(s): PATRICIA OLIVEIRA DE CARVALHO AGRAVADO, DOUGLAS EMILIO ALMEIDA CARDOSO, MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO ADVOGADO, JOSE MARCELO OLIVEIRA, DANYELLE MARIA DANTAS RANGEL COSTA AGRAVADO, BANCO DO NORDESTE, Rodrigo Araujo Moura ADVOGADO, CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA, GILPETRON DOURADO DE MORAES Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES Órgão Julgador: Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO, ANA ANGÉLICA DOS SANTOS ADVOGADO, SANDRO GOMES FERREIRA, GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA, VIVIAN MACHADO BARBOSA ADVOGADO, DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA, JOAO DE DEUS BARBOSA ADVOGADO, Moacir dos Santos Martins Filho, MARIANA CERQUEIRA FELIX ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES, JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA, ISABELA SCUCATO LOBO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS, ROMULO GONCALVES BITTENCOURT ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO ADVOGADO, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO, RAFAELA VERAS ANTERO Polo Passivo, MILLA CERQUEIRA MENEZES AGRAVADO, ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE | Relator(a): ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA AGRAVADO, URS WUTHRICH, ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE, ANDRE CONCEICAO DA CRUZ, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PATRICIA OLIVEIRA DE CARVALHO AGRAVADORelator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA AGRAVADO
10/08/2025 19:42
0000038-66.2022.5.05.0134
Nº Processo: 0000038-66.2022.5.05.0134 | Advogado: - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA | Advogado(s): PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA ROCHA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO, PATRÍCIA MARQUES DA SILVA, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS FRANCISCO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, OSVALDO LIMA DOS SANTOS, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA Ordem: 3, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA Número do Processo: 0000038, 66.2022.5.05.0134, ROT, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Número do Processo: 0000056, 83.2022.5.05.0006, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Polo Ativo, RENATA OLIVEIRA PEREIRA RECORRENTE, VERALUZIA MARQUES DE MENDONCA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO ADVOGADO, JOAO RIBEIRO PORTO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Polo Passivo, CASSIANO PIRES VILAS BOAS Ordem: 5, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, RENATA OLIVEIRA PEREIRA Polo Ativo, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, NILTON SIMOES CARDOSO, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA ADVOGADORelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
10/08/2025 19:42
0001083-64.2019.5.09.0663
Nº Processo: 0001083-64.2019.5.09.0663 | Advogado: - JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39621) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB, PR 39621) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 39621), RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB, PR 58251) AIAP 0001083, 64.2019.5.09.0663, PR 58251) Seção Especializada, KATIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB, PR 21481) ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), RENAN HURMANN SALVIONI (OAB, PR 82197), OSNIR MAYER AGRAVADO, ALESSANDRO MIGUEL CHAVES, SERCOMTEL S, A TELECOMUNICACOES, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, PR 63365) SILVEIRA, LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB, PR AP 0001304, 30.2019.5.09.0022, PR GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA PERITO, CLAUDIO RAMINA GAVA | OAB: PR 39621, PR 58251, PR 102242, PR 21481, PR 23705, PR 82197, PR 12698, PR 23516, PR 63365, PR 67576, PR 57174, PR 81745, PR 74798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE DA COSTA VALIM NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI
10/08/2025 19:38
0000037-82.2025.5.05.0132
Nº Processo: 0000037-82.2025.5.05.0132 | Vara: do Trabalho de Camaçari 2ª Vara do Trabalho de Camaçari | Advogado: - ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8632) REQUERENTES - EDVALDO SANTANA DA SILVA | Ação: LTDA ADVOGADO - VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA | Autor(es): COSME DE JESUS REQUERENTES, EDILSON DE JESUS, BILAC JESUS PINTO ADVOGADO, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), JOAO MARCOS BORGES DE SENA 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, BERMEVAL CONCEICAO COSTA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PATRICIA MACIEL SANTOS SILVA ATOrd 0000046, 89.2025.5.05.0311 | Réu(s): HORUS EMPREENDIMENTOS E REQUERENTES, RENATO DOS SANTOS DAMIAO, PARQUE VILLE CAMACARI ADVOGADO, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ADMINISTRADORA DE CARTAO DE, BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E Vara do Trabalho de Itapetinga, MAGRI MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DE ADVOGADO, MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 65387), BIRLA CARBON BRASIL LTDA. ADVOGADO, THYARA BULHOES MENDES (OAB, BA 18768), MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA | Advogado(s): ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB, BA 8632) REQUERENTES, EDVALDO SANTANA DA SILVA, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB, BA REQUERENTES, GERLEIDSON ALEXANDRINO BOMFIM, LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB, LINALDO NASCIMENTO MOREIRA, ALAM MOREIRA DE JESUS (OAB, BA 74924), IARA GONCALVES CERQUEIRA (OAB, BA 64753) ADVOGADO, ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA SANTOS (OAB, BA RECLAMANTE, SILVANE DE ALMEIDA DA SILVA, MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB, BA 43129) RECLAMADO, NEVADA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, LILIANE CANEDO CUNHA CARDOSO (OAB, BA Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim | OAB: BA 8632, BA 74924, BA 64753, BA 21179, BA 43129, GO 48839, BA 65387, BA 18768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0100095-95.2020.5.01.0030
Nº Processo: 0100095-95.2020.5.01.0030 | Advogado: - DEBORA DE SOUZA FREITAS | Ação: AGRAVANTE MARCELE DOS SANTOS OLIVEIRA | Advogado(s): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO Polo Ativo, GABRIEL YARED FORTE, EMMERSON ORNELAS FORGANES EMPRESAS, MURILO CEZAR REIS BAPTISTA, JANE AMORIM MONTEIRO LAMEIRA Número do Processo: 0101198, 28.2024.5.01.0021, RORSum, JOSELITO DA COSTA MENDES ADVOGADO, MICHEL YAZIGI DE JESUS, JOSE ROBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO, BRUNO RAPHAEL LACERDA DE CASTRO Murilo Laurindo Telles Figueiredo, ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES Secretario da Sessão, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS andar, na, LEONARDO LESSA RABELLO NETTO, RODRIGO RODRIGUES SARMANHO Revisor JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO, EVANDRO LUIS GREGOLIN AGRAVADO ANTONIO CARLOS VIEIRA | Relator(a): ROSANE RIBEIRO CATRIB, ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | OAB: 70898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO Polo AtivoRelator: ROSANE RIBEIRO CATRIB
10/08/2025 18:31
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020163-54.2023.5.04.0811
Nº Processo: 0020163-54.2023.5.04.0811 | Advogado: - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843) AGRAVANTE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181, 48.2023.5.04.0141, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 91984, RS 26977, RS 60136, RS 78700, SP 180121, RS 66843, SC 28406, RS 37509, RS 68650, RS 31704
Advogado: LUANA SOUZA DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181
10/08/2025 03:59
0101159-11.2021.5.01.0482
Nº Processo: 0101159-11.2021.5.01.0482 | Advogado: - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE SERVICO | Advogado(s): RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 182642) 249651), STEFAN JOSE ALVES COSTA (OAB, RJ 167728) ADVOGADO, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM RIO DE JANEIRO, RJ 182642), RJ 167728) AIRR 1000471, 09.2021.5.02.0381 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (OAB, RJ | OAB: RJ 182642, RJ 128788, RJ 167728, RJ 20283, RJ 110642, RJ 141090, RJ 127817
Advogado: RAFAEL ALVES GOES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:59