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0066372-45.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024
Autor: FÉ SILVA SANT'ANARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃESRelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que
15/08/2025 00:52
Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO | OAB: 23126, 22864, MT 8996 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/10/2024
14/08/2025 15:09
Classe: Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | Vara: Criminal Paulo Celerino Alvim da Fonseca (OAB/MT n° 10.629) | Advogado: da Parte: Jose Campello Torres Neto (OAB/RJ n° 122.539) | Assunto: Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | OAB: MT 7010, MT 10629, 14205, RJ 122539, 13423, 9203 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 24/01/2024
13/08/2025 22:33
0087700-51.2009.5.02.0023
Nº Processo: 0087700-51.2009.5.02.0023 | Advogado: VANESSA CAMILA CORREIA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: E ADMINISTRACAO DE | OAB: 29034, 123024, 311332, 256550, 445861, 217863, 205824, 249297 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13/08/2025 06:19
0153700-59.2001.5.02.0202
Nº Processo: 0153700-59.2001.5.02.0202 | Advogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: | OAB: 77852, 53500, 223430, 91025, 58841, 128010, 47749, 79193, 481913, 65960, 501064, 114904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13/08/2025 06:19
0100644-87.2024.5.01.0411
Nº Processo: 0100644-87.2024.5.01.0411 | Advogado: JESSICA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: | OAB: 214713, 167839, 161325, 99132, 141737, 90100, 20283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
13/08/2025 06:15
0101388-71.2024.5.01.0059
Nº Processo: 0101388-71.2024.5.01.0059 | Advogado: OTAVIA ALLEMAND BEZERRA DE AGRAVANTE EDSON COSTA PINTO DA CRUZ | Ação: SAUDE DO ESTADO DO ADVOGADO MARCELO LUIS PACHECO | OAB: 120362, 199446, 95437, 186139, 186023, 66321, 240449, 95323, 145743, 117388, 133839, 92784 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
13/08/2025 06:15
0048700-18.2004.5.06.0020
Nº Processo: 0048700-18.2004.5.06.0020 | Vara: DO TRABALHO DE Relator SOLANGE MOURA DE ANDRADE | Advogado: DAVYDSON ARAUJO DE SECRETARIA DA 2ª TURMA | OAB: 28800, 54574, 24461, 484150, 62028, 23178, 41353, 26707, 21054 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
13/08/2025 06:14
0001089-88.2023.5.11.0012
Nº Processo: 0001089-88.2023.5.11.0012 | Advogado: EDUARDO JOSE CUNHA RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO | Ação: NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI | OAB: 1752, 1503, 5316, 217151, 409, 13724 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
13/08/2025 06:13
0001571-43.2017.5.11.0013
Nº Processo: 0001571-43.2017.5.11.0013 | Advogado: SANDRO RAFAEL DA COSTA Processo Nº AP-0001571-43.2017.5.11.0013 | Ação: NACIONAL DOS POVOS LTDA - EPP | OAB: 12776, 7155, 244000, 679, 5316, 134, 1734, 2464, 3194 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
13/08/2025 06:01