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0011903-24.2024.5.18.0015
Nº Processo: 0011903-24.2024.5.18.0015 | Advogado: GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO 2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 27.03.2025, | OAB: 36330, 49210, 38053, 60393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
11/08/2025 06:13
0001143-51.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0001143-51.2023.5.10.0022 | Advogado: - VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE RECORRIDO - ROSIANE DIAS DA SILVA | Ação: E SERVICOS 1ª Turma | Advogado(s): VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE RECORRIDO, ROSIANE DIAS DA SILVA, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187), BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO LTDA, CLAUDIA LOHANY NUNES DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991) (OAB, DF 64132), AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, GO 36774) SOUZA NETO, JULIANA ASSIS SILVA RECORRENTE, LEANDRO GOMES SANTOS, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) CREDITOS LTDA, EPP, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) LEITAO MARTINS | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho LUCIANA MARIA DO ADVOGADO, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Turma | OAB: PE 29034, DF 36563, DF 37187, DF 14962, TO 7881, TO 5991, DF 64132, GO 36774, GO 43560, SE 7236, TO 875, TO 3391, DF 25136, RJ 160809, SP 117756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/08/2025 05:59
0001001-69.2022.5.10.0802
Nº Processo: 0001001-69.2022.5.10.0802 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Ação: E SERVICOS 33139) | Advogado(s): MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 72682), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, JULIANA ASSIS SILVA 72682), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), RAQUEL DE CARVALHO RIBEIRO (OAB, DF 26158) 3ª Turma, DF 26158) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 28615), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, AGP COMERCIO E SERVICOS EIRELI | OAB: DF 7772, DF 25369, SP 147738, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, GO 36774, DF 11776, DF 43498, TO 875, GO 43560, TO 3391, DF 39473, DF 26158, DF 28429, GO 52646, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO LUCAS DE SOUZA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO
11/08/2025 05:50
0000879-24.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000879-24.2024.5.10.0111 | Advogado: - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, TEREZINHA SOARES BONFIM (OAB, DF 26007), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RORSum 0000879, 24.2024.5.10.0111, JEUSIENE VEIGA DA SILVA (OAB, DF 44906) CENTRO OESTE LTDA, WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA (OAB, DF RECORRIDO, FORTIUM, EDITORA E TREINAMENTO LTDA, CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB, DF 16535) ADVOGADO, LUCAS ALMEIDA MONTEIRO (OAB, DF 70224), CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB, TO 5637) (OAB, DF 73268), SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, TO 1181) AEROPORTUARIA, INFRAERO, TO 5637) ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, SERGIO DELGADO JUNIOR SANTOS (OAB, DF 28077), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 41394), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos | OAB: BA 14534, PR 42088, DF 36514, DF 26007, DF 44975, DF 44906, DF 70224, DF 16535, TO 1181, TO 5637, DF 73268, TO 2277, DF 25584, DF 28077, AM 3540, PA 13959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DERelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 41394)
11/08/2025 05:32
0002753-11.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002753-11.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Ação: E CONTROLE SUPER BIG - Tribunal Pleno - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1 | Autor(es): RAFAELA ALVES FARIAS ATSum 0002753, 11.2024.5.10.0801, REGINALDO SILVA EUZEBIO 2ª Turma, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2, RAYNAR RODRIGUES BOTELHO 2ª Turma, Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan : 1, AMANDA LOPES LEOPOLDINO AP 0001084, 06.2012.5.10.0004, ALAI RIBEIRO DA SILVA NETO ADVOGADO, HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB, DF 33148) | Réu(s): PALMAS GESTAO E COMERCIO DE PRODUTOS (OAB, TO 11683), R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 2ª Seção Especializada, Desembargador Grijalbo Fernandes, ADMINISTRACAO E CONTROLE SUPER BIG, Tribunal Pleno, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1, GIGANTE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE 2ª Seção Especializada, Desembargador Gilberto Augusto Leitão, CASA DE MARISCOS BAR E RESTAURANTE SOUZA NETO, GOMES E LOPES BAR E RESTAURANTE LTDA AGRAVADO, JOAO NECO DA SILVA, HRO BERTUNES SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) ADVOGADO, CLAYSSON JUNIO FERNANDES DA SILVA, PABLO ARAUJO MACEDO (OAB, TO 5849) EIRELI, BRUNA SANCHES MARQUES (OAB, PR 75114) 3ª Turma, Desembargador Brasilino Santos Ramos : 1, DAYANI RIBEIRO GONCALVES CARVALHO 1ª Turma, Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1, RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB, TO 3002) 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1, TO 3002) 2ª Seção Especializada, Desembargador Alexandre Nery de, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) 2ª Turma, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, LIVIA ANDRADE CAVALCANTE (OAB, CE 42146) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO 6311) 3ª Turma, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos | OAB: TO 4516, TO 11683, TO 5849, PR 75114, TO 9844, TO 3002, TO 6311, GO 44527, DF 33148, CE 42146 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:12
0001354-07.2024.5.10.0102
Nº Processo: 0001354-07.2024.5.10.0102 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA | Advogado: - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) RECLAMANTE - CLAUDIO TAKASHI FUKUOKA | Autor(es): SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST 75799), EDNA RIBEIRO DA SILVA (OAB, MT 11898), WEYDER RODRIGUES SANTANA 42460), ALINE LOPES DA NOBREGA E DE CONSTRUCAO EIRELI, EPP, JEONETTE SOARES DE MELO | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, FAST TRAINING CONDICIONAMENTO FISICO ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, GRAZIELE MACHADO DA SILVEIRA, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARAUCARIA, C.JEBRINE ODONTOLOGIA LTDA ATSum 0001358, 38.2024.5.10.0104 | Advogado(s): MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) RECLAMANTE, CLAUDIO TAKASHI FUKUOKA, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF (OAB, DF 39857), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) (OAB, DF 36129), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) PASSOS (OAB, DF 15523), AMANDA CARDOSO GUTERMUTH PEREZ ADVOGADO, SHIRLEY OLIVEIRA PESSOA (OAB, DF 37654), KATRINNE MOURA RIBEIRO (OAB, DF 62245) ADVOGADO, WIANY DE ANDRADE CIZILIO (OAB, DF 41792), LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380) RÉU, IVONE APARECIDA DA SILVA LEITE, MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) ADVOGADO, DANIELLE DE SOUZA AMORIM (OAB, DF 69933), MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) TERCEIRO INTERESSADO, V.V.S.B., MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917), MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627) ATOrd 0001357, 59.2024.5.10.0102, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) RECLAMANTE, AGEOVALDO BEZERRA, DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, REBECA SILVA GOMES JALES (OAB, DF 39051), VINÍCIUS SOUZA LIMA (OAB, DF 33196) 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga | OAB: PE 16725, DF 39857, DF 65089, DF 44315, DF 55946, DF 36129, DF 61981, DF 48715, DF 15523, DF 37654, DF 62512, MT 11898, DF 62245, DF 41792, DF 51380, DF 38404, DF 69933, DF 35467, DF 48917, DF 41627, DF 15799, DF 8328, DF 39051, DF 33196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:44
0001344-45.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001344-45.2024.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FERNANDO SOUSA DA CUNHA BASTOS ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP | Ação: A LASER LTDA | Autor(es): RAQUEL RODRIGUES DA SILVA RECLAMANTE, B.S.(.S., SERGIO RICARDO MARQUES BATISTA (OAB, DF 40157), WORLD TELECOMUNICACOES LTDA, ME HTE 0001344, 36.2024.5.10.0013, MARIA ISABELA SANTOS DA SILVA ME, LUDMILA ADLA DO ARTE ARAUJO RECLAMANTE, MARIA APARECIDA DIAS SANTANA | Réu(s): CESCO, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO RECLAMADO, M.L.P.A., INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, SP 302778), RICHARD MARIANO ANDRELINO ADVOGADO, ALDENOR FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 2141), COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA, ME 20724), GILMAR DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO, HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA (OAB, DF, ZILMARA LUCIA ANDRADE DE PAULA PEREIRA 20724), PANIFICADORA PAO NOSSO LTDA RECLAMADO, NEO CORPO SERVICO DE ESTETICA LTDA | Advogado(s): FERNANDO SOUSA DA CUNHA BASTOS ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, SOSTENES JULIANO DA SILVA (OAB, DF 43985) ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF, VALERIA CRISTINA DA SILVA SIMPLICIO 13ª Vara do Trabalho de Brasília, ANGIE RAPOSO LOPES (OAB, DF 63437), FABRICIO DE MOURA JAQUES COELHO (OAB, GO REQUERIDO, MANDAKA RESTAURANTE LTDA, WILSON JOSE RODRIGUES FILHO (OAB, DF ADVOGADO, ANTONIO ADEILSON BUENO DA ROCHA (OAB, ELGA PEREIRA DOS SANTOS SERPA DE JESUS RECLAMADO, PV DEPILACAO A LASER LTDA | OAB: GO 22696, DF 51345, DF 40157, DF 43985, SP 302778, DF 31532, GO 18437, DF 2141, DF 63437, DF 71449, DF 70608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:42
0000490-42.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0000490-42.2024.5.10.0013 | Advogado: - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) Desembargador Brasilino Santos Ramos | Advogado(s): LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB, DF 62905) Desembargador Brasilino Santos Ramos, THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 62905) ADVOGADO, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS, THIAGO MAHFUZ VEZZI 21057), MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA 21057), ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) ADVOGADO, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313), VALESKA CRISTINE DE ALENCAR FERNANDES ADVOGADO, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF, Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165) ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) EIRELI, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774), MARCIO LUIZ RABELO (OAB, DF 32453) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, CLEVERTON ALVES DOS SANTOS (OAB, DF EIRELI | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 35293), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, ANA CLAUDIA REIS PAIVA LIMA, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma | OAB: DF 62905, DF 47506, DF 46966, DF 56313, DF 48057, DF 27162, DF 52964, DF 27165, DF 8364, GO 36774, DF 32453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LANA ABADIA OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 35293)
11/08/2025 04:21
0000341-43.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000341-43.2024.5.10.0014 | Advogado: - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF | Advogado(s): FREDERICO MENNA BARRETO (OAB, RS 79846) 42460), MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OAB, SP, NATHALIA DE CASTRO BATISTA BREUSTEDT 1ª Turma, VITOR FELIPE DE SOUZA BISINOTO (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DIEGO NEVES FERREIRA (OAB, RJ 182808) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, ERIC DUTT ROSS (OAB, SP 117417), IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JAILTON SILVA CAMPOS (OAB, BA 49909) 2ª Turma, FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB, TO 5101) RECORRIDO, ISABELLA CHAVES DO VALE, MAURO CÉSAR DO NASCIMENTO MOTA (OAB, TO RECORRIDO, SUPER VIP SUPERMERCADOS, LTDA, MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB, TO ADVOGADO, RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB, TO 3002) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROSARIO PIRES, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB, TO 6609) | OAB: RS 79846, DF 41792, DF 54153, DF 67580, SP 117417, PR 32509, RJ 182808, RJ 137445, RJ 145978, BA 49909, TO 6609, TO 5101, TO 3002 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FREDERICO MENNA BARRETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROSARIO PIRES
11/08/2025 04:20
0000555-08.2022.5.10.0013
Nº Processo: 0000555-08.2022.5.10.0013 | Advogado: - ANDREIA RODRIGUES REGINALDO DE JESUS ADVOGADO - ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP | Advogado(s): ANDREIA RODRIGUES REGINALDO DE JESUS ADVOGADO, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP, BRENO PESSOA CARDOSO BORGES (OAB, DF, RAQUEL SILVA SANTOS (OAB, DF 46129) 1ª Turma, SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, ANDREIA RODRIGUES REGINALDO DE JESUS ALMEIDA (OAB, MG 124974), DF (OAB, MG 128404), DF 46129) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, DIEGO SABATELLO COZZE (OAB, SP 252802) AGRAVADO, CLAUDIO DA SILVA CAVALCANTE, SP 252802) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, SP ADVOGADO, SP 252802) 3ª Turma, SP Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, OSMAN CARREIRA PESSOA (OAB, SP 349305) RECORRENTE, MANCHESTER SERVICOS LTDA, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) ADVOGADO, EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA SAMPAIO, Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | OAB: DF 40443, DF 46129, DF 64694, MG 124974, MG 128404, SP 297608, SP 252802, TO 5792, SP 349305, DF 25584, DF 62193, DF 69943 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDREIA RODRIGUES REGINALDO DE JESUS ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA SAMPAIO
11/08/2025 04:17