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0000847-51.2020.5.06.0020
Nº Processo: 0000847-51.2020.5.06.0020 | Advogado: DR. FABIANA DA SILVEIRA XAVIER | OAB: 18059, 49813, 21290, 16174, 384, 14371, 9542, 17514, 4891, 110434, 163352, 8394, 88922, 55867, 18392, 12374, 22455, 26041, 29007, 23580
10/08/2025 18:29
0000125-38.2025.5.19.0001
Nº Processo: 0000125-38.2025.5.19.0001 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - PAULA REGIA DE SOUZA SILVA | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC 1ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor(es): BERNARDO JOSE ROCHA FRASSY, MARIA NOELIA PIMENTEL MARQUES RÉU, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA | Réu(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, MUNICIPIO DE MACEIO 2ª Vara do Trabalho de Maceió, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, SAMUEL DO N. SILVA LTDA ATOrd 0000125, 32.2025.5.19.0003, ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), MUNICIPIO DE MACEIO ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC 1ª Vara do Trabalho de Maceió, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ADVOGADO, José Minervino de Ataide (OAB, AL 4070), THIAGO FRADIQUE DE ATAIDE (OAB, AL 10524), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) RÉU, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO, SC 39959) ALCOOL DE AL, AL 4070) ADVOGADO, SC, AL 10524) 32284), SC 20373), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO EXECUTADO, COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, WINICIOS WALDEMAR DOS SANTOS CARVALHO EXECUTADO, MUNICIPIO DE MACEIO, SC EXEQUENTE, LUZILDA FERNANDES DIAS PINTO, SC COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS, SC 20373) 32284), SC 39959) ADVOGADO, SC 39959) 32284), SC 39959) | OAB: SC 20373, AL 4070, AL 10524, SC 39959, SP 287057, SP 523667, AL 20333 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 18:24
0000011-80.2025.5.05.0004
Nº Processo: 0000011-80.2025.5.05.0004 | Vara: do Trabalho de Salvador ATSum 0000011-49.2025.5.05.0661 | Autor: - KELLY CRISTIANE DA SILVA COSTA RECLAMANTE - CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA | Advogado: - LORRANY RUGINI GALVAO SILVA (OAB/DF RECLAMANTE - LAIS CAMPOS DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA | Autor(es): JOSILENE DOS SANTOS CARVALHO Vara do Trabalho de Barreiras, ANTONIO JAN PIERRE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): MAURO AUGUSTO DA SILVA (OAB, BA 37170), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, OTORHINUS DOENCAS DO OUVIDO, NARIZ E, ANNA FLAVIA LADEIRA PEDROSA RECLAMADO, PETIT PATISSERIE LTDA, RAQUEL PARDINHO SANTIAGO ADVOGADO, MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (OAB, BA, PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, GABRIEL PEIXOTO ROCHA (OAB, ES 23404), CLINICA DERMATOLOGICA NOSSA SENHORA | Advogado(s): LORRANY RUGINI GALVAO SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, LAIS CAMPOS DE OLIVEIRA, GLENDA CARVALHO WANDERLEY (OAB, GO, JHESSICA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB, GO Vara do Trabalho de Eunápolis, MARCIA LIMA SOUSA (OAB, MG 135141), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Ipiaú, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, TAMILES SILVA AMARAL LEMOS (OAB, BA 71674), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, PUB SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS | OAB: BA 37170, BA 83107, ES 23404, MG 135141, BA 71674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000586-03.2023.5.21.0008
Nº Processo: 0000586-03.2023.5.21.0008 | Advogado: - JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE - ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA | Ação: ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP AIRR 0000586, 03.2023.5.21.0008, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ......................................., MG (OAB, PE 21678), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR TELEGRAFOS, JEAN SANTOS DA SILVA (OAB, BA 70946) AGRAVADO, JONES CASTRO DA SILVA CORREIA, MG ADVOGADO, ELTON BONELA DOS SANTOS (OAB, ES 19578), MG AIRR 0000604, 26.2023.5.17.0011, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) AGRAVADO, ALFRED APLICATIVO LTDA, ALYSSON ANDRE DONANSKI ADVOGADO, EDERSON ALECIO MARCOS TENORIO (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ERNANDES GOMES PINHEIRO | OAB: MT 11287, PR 78542, PR 25665, AC 3274, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PE 21678, BA 22130, ES 7090, BA 70946, ES 19578, ES 4443, ES 26127, RJ 88922
Advogado: JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0000683-64.2021.5.05.0025
Nº Processo: 0000683-64.2021.5.05.0025 | Advogado: - DEBORA GUIZILIM (OAB/SP 180944) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): DEBORA GUIZILIM (OAB, SP 180944) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE AGRAVANTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CLEBER VENDITTI DA SILVA (OAB, SP 256863) ADVOGADO, CAIO ALEXANDRE DUARTE (OAB, SC 16169), DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB, SC 16470), SP 256863) (OAB, SC 37483), SP 180944), DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO RRAg 0000683, 64.2021.5.05.0025, HARISTEU ALEXANDRO BRAGA DO VALLE Gabinete da Presidência, JULIANO WITT DE MATOS (OAB, PR 73583) ADVOGADO, JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA, SIMONE STOEBEL ALBERTON (OAB, PR 62177) FERNANDES (OAB, SE 5672), MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI RECORRENTE, VIBRA ENERGIA S.A, PEDRO PROVIN JUNIOR (OAB, PR 43505) (OAB, BA 20089), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE Gabinete da Presidência, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, KAMILA SALES (OAB, SC 51543) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CLESER RIBEIRO DIAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 180944, SP 138351, SP 256863, SC 16169, SC 16470, SP 191867, PR 21472, SC 37483, BA 20089, DF 51712, PR 73583, PR 62177, SE 5672, PR 40851, PR 43505, CE 24824, SC 52887, CE 19976, SC 51543, SC 27693
Advogado: DEBORA GUIZILIM (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:17
0001052-29.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835
10/08/2025 03:11
0001172-76.2023.5.20.0005
Nº Processo: 0001172-76.2023.5.20.0005 | Advogado: - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO (OAB/SE 3814) | Advogado(s): ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (OAB, SE 3537), OANA GABRIELA SANTOS FONSECA (OAB, SE AIRR 0001357, 87.2023.5.10.0007, DIEGO REZENDE GOIS (OAB, SE 15952) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB, PB 3045) Presidência, Admissibilidade, PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE (OAB, PB 19268) TRANSFORMADORES LTDA, EPP, RAFAEL DANTAS VALENGO ADVOGADO, OSIRIS GIACCIO DE MICO (OAB, PR 50559), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) ADVOGADO, ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) (OAB, SC 53137), RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) ADVOGADO, FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA (OAB, SE 1331), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SE 3814, SE 1331, SE 3537, SE 8697, SE 15952, DF 12067, DF 13372, SP 301187, PB 10831, PB 3045, PB 19268, PR 50559, PB 13800, PR 21619, PR 93979, CE 19976, BA 36471, BA 26870, SC 53137, BA 42118, SC 28973
Advogado: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:04
0024486-51.2023.5.24.0066
Nº Processo: 0024486-51.2023.5.24.0066 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, MOEMA BIOENERGIA S.A, AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB, MS ADVOGADO, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), MS 26173), JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB, MS 3310) (OAB, MS 16309), MS 3310) RECORRIDO, ANDRÉIA CARLA LODI (OAB, MS 9021), LUIS FERNANDO LUCHI (OAB, SC 13162), Rosana Silva Pereira Cantero (OAB, MS 11100) 2ª Turma, TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ELIN TERUKO TOKKO (OAB, MS 11647), ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB, MS 19686) 14988), MS 19686) PERITO, SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, NATAN MACHT (OAB, MS 21535), MS 21535) AP 0024701, 16.2023.5.24.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486, 51.2023.5.24.0066, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | OAB: MS 15239, MS 9021, SP 105726, MS 26173, MS 3310, MS 16309, SC 13162, MS 11100, MS 5758, MS 11647, RJ 88922, MS 19686, MS 21535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUISRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486
10/08/2025 02:35
0016949-36.2024.5.16.0019
Nº Processo: 0016949-36.2024.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de São Luís : 4 ADVOGADO - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) | Autor: - ALCINALVA BRUZACA DOS SANTOS | Advogado: - QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17711) | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 14282), MUNICIPIO DE CAXIAS, ITAJUBARA S, A ACUCAR E ALCOOL, MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS Vara do Trabalho de Estreito | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, KLEDYLTON DA SILVA REIS VIANA (OAB, MA, ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB, PE ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, DANIELLE AIRES DE MACEDO (OAB, TO 6325) REQUERENTE, JOAO DA CRUZ DA SILVA PACIFICO, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) ATOrd 0017255, 11.2024.5.16.0017 | OAB: MA 17711, MA 22991, MA 28312, TO 6325, MA 3435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:04
0010048-26.2025.5.03.0101
Nº Processo: 0010048-26.2025.5.03.0101 | Vara: do Trabalho de Diamantina ATSum 0010048-26.2025.5.03.0101 | Autor: - JOSE MARIA PAULINO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Passos | Advogado: - LAERTE JOSE SILVA PEREIRA (OAB/MG 159341) AUTOR - TEREZINHA MARIA DA SILVA | Ação: SAO FRANCISCO XAVIER | Réu(s): GILSON RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO, CAROLINA ALVES FREITAS (OAB, MG 233437), DIOGO VASCONCELOS SILVA, AGRO PLANTA AGRONEGOCIO LIMITADA AUTOR, M.J.N.D.S., LEONARDO DE OLIVEIRA ELIAS ADVOGADO, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528), M. DE LOURDES DE O. ELIAS LTDA RÉU, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS VAZ LTDA, USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI ATOrd 0010048, 24.2025.5.03.0037, MUNICIPIO DE BAMBUI 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, LETICIA DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO, JOSE AMAURY FERNANDES (OAB, MG 53806), SUPERMERCADO ROCHA EIRELI, EPP AUTOR, FABIO MEIRA DUARTE, RESTAURANTE SABOR E NOSSO LTDA, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | Advogado(s): LAERTE JOSE SILVA PEREIRA (OAB, MG 159341) AUTOR, TEREZINHA MARIA DA SILVA, YURI ROCHA RODRIGUES (OAB, MG 117701) REPRESENTANTE, MARIA ROSEMEIRE NEVES DOS SANTOS, BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB, MG CONSIGNATÁRIO, KEILA ALVES MARTINS, JOSE LUCIO FERNANDES (OAB, MG 30530), IRAMAR MARTINS DE SOUZA REZENDE (OAB, MG ATOrd 0010048, 22.2025.5.03.0167, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528) DA PRODUCAO RS, SC, MG, DEBORA MARIA REIS RABELO (OAB, MG 121143) REQUERIDO, MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. | OAB: MG 159341, MG 233437, MG 117701, MG 143528, MG 44243, MG 70689, MG 53806, MG 30530, MG 221865, MG 105860, MG 121143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 01:41