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0001020-03.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001020-03.2024.5.08.0207 | Advogado: - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Ação: - UDE | Advogado(s): TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 31309) RECORRENTE, ROSILENE FERREIRA GONCALVES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) DA EDUCACAO, UDE, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª Turma, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE, MANOEL MOREIRA DA LUZ, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB, PA 32700), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 28616) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616) | OAB: PA 31309, PA 29687, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 15246, PA 22241, PA 20089, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 32700, PA 13747, PA 12614, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:09
0000021-16.2025.5.08.0110
Nº Processo: 0000021-16.2025.5.08.0110 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - THAYLEYD DOS SANTOS MENDES (OAB/PA RECLAMANTE - MARINEIDE MORAES DA CONCEICAO | Ação: - UDE | Autor(es): JANUARIO COSTA DA SILVA RECLAMANTE, MARCOS CONCEICAO DOS SANTOS, SHIRLEY MARIA EVANGELISTA LOPES REIS RECLAMADO, BEMAVEN S.A, YASMIN NAYARA LOPES REIS, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA, MARIA ITELVINA DAS CHAGAS AGENOR ATSum 0000022, 16.2025.5.08.0008, LEONILSON PEREIRA MORAES ADVOGADO, THAYLEYD DOS SANTOS MENDES (OAB, PA, ADRIEL PEREIRA SOUSA | Réu(s): ELIZIANE F FREITAS, ME ADVOGADO, BRUNO BANDEIRA FERREIRA (OAB, PA 19999), FURTHE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 31623), RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S ADVOGADO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB, AP 484), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, JOAO PAULO OLIVEIRA MIRANDA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE ATSum 0000023, 80.2025.5.08.0111 | Advogado(s): THAYLEYD DOS SANTOS MENDES (OAB, PA RECLAMANTE, MARINEIDE MORAES DA CONCEICAO, BRUNO BANDEIRA FERREIRA (OAB, PA 19999), GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA ATOrd 0000022, 22.2025.5.08.0006, GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA RECLAMANTE, NOEL NAZARENO RODRIGUES FERREIRA, EUDSON DA COSTA ARAUJO JUNIOR (OAB, PA, TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA (OAB, PA ATSum 0000022, 92.2025.5.08.0209, THAIS SILVA FAGUNDES (OAB, PA 24627) RECLAMANTE, DANIEL ANDRADE DA SILVA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA 32104) | OAB: PA 19999, PA 8534, PA 24627, AP 4468, AP 484, PA 12614, PA 36886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:45
0000028-63.2025.5.08.0124
Nº Processo: 0000028-63.2025.5.08.0124 | Vara: DO TRABALHO DE XINGUARA | Advogado: - MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO (OAB/PA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Ação: - UDE | Autor(es): MAURICIO ALAN DE MELO SOARES ATOrd 0000029, 11.2025.5.08.0007, BENEDITO RONALDO CAVALCANTE DA ADVOGADO, GLAUCIA MARIA CUESTA CAVALCANTE ROCHA, MIONY CAROLINA CARDOSO COSTA, JORDI EDEN MUNIZ SILVA, LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA MODULARES LTDA, FABIO DUARTE DE LIMA 15405), ADELMO JORGE RECLAMANTE, WENDELL RODRIGUES DE SOUZA | Réu(s): AVANCO RESOURCES LIMITED ADVOGADO, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA, AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA 5596), AVB MINERACAO LTDA. RECLAMADO, HNK BR BEBIDAS LTDA., OZ MINERALS, ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E, OU 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ELETROTECNICA SIQUEIRA LTDA RECLAMANTE, SUELLEN CAROLINE AMARAL MORAIS, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA LTDA, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, AC PINTURAS LTDA | Advogado(s): MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO (OAB, PA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, RAFAEL OLIVEIRA LAURIA (OAB, PA 9837) ADVOGADO, MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358), ADIEL GONCALVES DA COSTA FILHO (OAB, PA RECLAMADO, SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A., TASSIO ROCHA DE FREITAS (OAB, PA 36676) ATSum 0000029, 05.2025.5.08.0009, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281), GUSTAVO COSTA MENDES (OAB, PA 36523) ATSum 0000030, 84.2025.5.08.0010, MARCELO GUILHERME LOPES (OAB, PA 21748), RAYSSA WERNECK DE CASTRO GUILHERME ATSum 0000030, 05.2025.5.08.0004, BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA (OAB, PA, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) RECLAMADO, AUTOS CONSORCIOS COMERCIO E SERVICOS | OAB: PA 9837, PA 13358, PA 8534, PA 36676, SP 413281, PA 36523, SP 377651, PA 21748, PA 23153, PA 19677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0001523-94.2024.5.08.0119
Nº Processo: 0001523-94.2024.5.08.0119 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Ação: - UDE | Autor(es): ALEX BARBOSA DOS SANTOS RECLAMANTE, PEDRO JAQUES DA SILVA, ELDALENI PINHEIRO DE MORAES RECLAMANTE, NECILDA BARBOSA PEREIRA, IVANILSON CAENA NUNES ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, FRANCISCO ALLYSON COSTA DO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), GECIONINA CARVALHO | Réu(s): BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A RECLAMADO, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE RECLAMADO, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, ASPIDA GESTAO HOSPITALAR LTDA (OAB, AP 4011), ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, PRIMORDIAL GESTAO MEDICO HOSPITALAR DA EDUCACAO, UDE, A AMBIENTAL LTDA, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA, TAUA BRASIL PALMA S.A ATOrd 0001578, 72.2024.5.08.0207, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0001592, 62.2024.5.08.0205 | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB, AP ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), DARLENE TAVARES CANDEIRA (OAB, AP 2484) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), AP 1773) (OAB, AP 4011), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, AP 5759) DA EDUCACAO, UDE | OAB: PA 12614, AP 1773, AP 928, AP 2484, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0001425-57.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0001425-57.2024.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - AGATA LORAINE DA COSTA AZEVEDO (OAB/AP | Ação: - UDE | Autor(es): ANA PATRICIA SENA DO NASCIMENTO DOS, RAYMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GUIMARAES 4785), GEORGE MARCIO OLIVEIRA SAMPAIO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, WILSON COSTA BRAGA DA EDUCACAO, UDE, MAX MONTEIRO MACHADO DA EDUCACAO | Réu(s): MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL RECLAMADO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO | Advogado(s): MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI (OAB, PA 6302) ADVOGADO, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP, MEIRE COSTA VASCONCELOS (OAB, PA 8466) 3805), WESLEY LOUREIRO AMARAL (OAB, PA 10999) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) RECLAMADO, PRIMORDIAL GESTAO MEDICO HOSPITALAR, PA 6302) RECLAMANTE, CARMEM LUCIA DA SILVA BAHIA, PA 8466) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA 10999) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), AP 928) ATOrd 0001483, 60.2024.5.08.0201, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 5759) ADVOGADO, AP 928) ATOrd 0001486, 15.2024.5.08.0201, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | OAB: PA 6302, PA 8466, PA 10999, MG 69306, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0000062-98.2025.5.08.0201
Nº Processo: 0000062-98.2025.5.08.0201 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 52420) | Autor: - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE | Advogado: - RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/GO | Ação: - UDE RÉU - INSTITUTO FRANCISCO PEREZ | Autor(es): VALDENI MARQUES DA SILVA ConPag 0000064, 50.2025.5.08.0110, EDILVANDRO DA COSTA BARROSO CONSIGNATÁRIO, ESPÓLIO DE FRANCILEI SILVA E SILVA, RAFAEL ANDRE ANDRADE DA SILVA RECLAMANTE, ALEXSANDRA MENDES DA CONCEICAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 78983), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, E DA CRUZ GLYM SERVICOS ADVOGADO, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), ELIEL DA CRUZ GLYM ADVOGADO, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969), ENOQUE DA CRUZ GLYM ADVOGADO, EZENILDA BENJO DE FREITAS (OAB, PA 18414), HENRIQUE BARROS GLYM ADVOGADO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE, L M TRANSPORTE E TURISMO LTDA (OAB, PA 32292), LÍDIA MELO DE MELO ADVOGADO, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA, WALTER RODRIGUES DA COSTA (OAB, PA 23569), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, RODONORTE TERRAPLENAGEM, ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB, MG 221865), LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ATOrd 0000065, 32.2025.5.08.0111, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, AP 5759) ADVOGADO, ORLANDO CARVALHO PEREIRA (OAB, PA 22199) | OAB: AP 5759, MG 221865, PA 11960, PA 12969, PA 18414, PA 32292, PA 37137, PA 12508, PA 13747, AP 1773, AP 928, AP 4011, PA 22199, PA 23569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04
0000051-60.2025.5.08.0010
Nº Processo: 0000051-60.2025.5.08.0010 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB/AP RECLAMANTE - FRANCISCO DA SILVA COSTA | Ação: - UDE RECLAMADO - LINAVE LUIZ IVAN NAVEGACAO LTDA | Autor(es): WANHA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, DAIANE DA SILVA COSTA RECLAMANTE, JOSE AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, WANHA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA, JOSE ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, DANIELLA MENEZES DA CRUZ RECLAMANTE, ELZA MARIA ROSA MEDEIROS, ADENILTON LUIZ DA SILVA E SILVA RECLAMANTE, EDILENE MORAES RABELO, EDEN LUIS NUNES DOS REIS REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 4305), CLINICA MEDICA VOO DE LIBERDADE EIRELI DOURADO, COMPANHIA DOCAS DO PARA DA EDUCACAO, UDE, HOSPITAL PORTO DIAS LTDA ME, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA INTEGRADOS LTDA, NORTE LOG LTDA ADVOGADO, CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB, PA 20309) | Advogado(s): ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMANTE, FRANCISCO DA SILVA COSTA, BIANCA ROSAS MARTINS BELTRAO (OAB, PA ADVOGADO, FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE (OAB, PA 20141), JHENIFFER DAIANE DA SILVA BRANDAO CARLOS GOMES, KATHERINE KEZIA FERREIRA REZENDE DE ATOrd 0000051, 63.2025.5.08.0203, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN ADVOGADO, JORGE LUIS LORETO JUNIOR (OAB, PA 26693), Júlio César Melo Martins (OAB, PA 16965) RECLAMADO, ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA, IGOR COSME QUEIROZ MARTINS (OAB, PA 19677), BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN | OAB: PA 20197, PA 20141, PA 25796, PA 28676, PA 19677, PA 26693, PA 16690, PA 28611, PA 16965, PA 20309, PA 5623 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:04
0000580-38.2023.5.08.0111
Nº Processo: 0000580-38.2023.5.08.0111 | Advogado: BRENDA LISBOA BENTES DA Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO | Ação: PARAGOMINAS S.A. ADVOGADO ANTONIO CANDIDO BARRA | OAB: 32951, 16302, 14715, 9266, 107020, 928, 1773, 4011, 356596, 3534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03
0000777-05.2023.5.08.0010
Nº Processo: 0000777-05.2023.5.08.0010 | Advogado: ELMANO MARTINS FERREIRA(OAB: - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | OAB: 32647, 928, 1773, 4011, 4628, 58613, 696, 5734, 3805, 46756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03
0000466-41.2024.5.08.0119
Nº Processo: 0000466-41.2024.5.08.0119 | Advogado: BRENDA LISBOA BENTES DA - FABIO HILLIAN SANTANA DA SILVA | Ação: E SERVICOS | OAB: 32951, 16302, 20089, 28616, 12812, 13757, 12614, 8763, 1363, 92718, 356596, 26033, 41984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03