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0000001-25.2025.5.07.0022
Nº Processo: 0000001-25.2025.5.07.0022 | Vara: do Trabalho de Fortaleza : 2 | Autor: - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0000002-64.2025.5.07.0004 | Advogado: - Francisco Kléristom Farias Cardoso (OAB/CE 15884) | Réu(s): CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTA DO POVO | Advogado(s): Francisco Kléristom Farias Cardoso (OAB, CE 15884), CAIO FLÁVIO DA SILVA GONDIM (OAB, CE 25265) ADVOGADO, ELAINE MAIRA DA CONCEICAO MARQUES, MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO (OAB, CE (OAB, CE 46067) | OAB: CE 15884, CE 15596, CE 54259, CE 26153, PR 119336, CE 25265, CE 46067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:13
0016110-62.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016108-61.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016103-39.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016103-39.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - VERA LUCIA DA CRUZ | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) | Autor(es): MARIVANIA DE JESUS MENDONCA DE JESUS ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GENECI DE AGUIAR SILVA ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CumSen 0016104, 24.2025.5.16.0001, JOANA DA MATA SANTOS ALVES 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Réu(s): UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ATOrd 0016104, 88.2025.5.16.0012, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA, PIZZARIA E PASTELARIA LUANA EXECUTADO, MARANATA SERVICOS LTDA, EPP ADVOGADO, JOSE FRONIVAL (OAB, MA 9017), NESTLE BRASIL LTDA., RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA AUTOR, ADRIANA DO PRADO RODRIGUES | Advogado(s): DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) 20184), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA EXEQUENTE, MARIA ANTONIA RODRIGUES, SC 6435) AUTOR, MARCOS VINICIUS SA ALMEIDA, WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB, JOSE DE RIBAMAR SILVA FONTES | OAB: SC 6435, MA 26890, MA 5132, MA 10667, MA 9017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 02:12
0016154-38.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016154-38.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - ANA MARIA MATOS | Advogado: - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ATELMO FRANCISCO DA MOTA | Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 5358), ATELMO FRANCISCO DA MOTA, MUNICIPIO DE PINHEIRO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa, ZS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, MUNICIPIO DE APICUM, ACU, T R DE C LIMA Regimento Interno do TRT., TIAGO ROBSON DE CARVALHO LIMA, JOSE MARIA PINHEIRO MOREIRA Complemento Processo Eletrônico, PJE | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016155, 23.2025.5.16.0005, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ROBSON FREIRE MARANHAO, DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE, ISRAEL COSTA RODRIGUES (OAB, MA 22703) Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para, LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS (98)98408, 2980, (98)2109, 9334. Balcão Virtual | OAB: MA 18045, DF 36519, MA 22703, MA 15870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016009-25.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016009-25.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANNA LIGIA PAIVA DE CARVALHO | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016011, 19.2025.5.16.0015 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, RAIMUNDO DA SILVA DE ALENCAR, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AGROPECUARIA JEM LTDA (OAB, MA 22619), RAIZ SERVICOS AGRICOLAS LTDA RÉU, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA, ALEX FABIANO DA SILVA LTDA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016010, 40.2025.5.16.0013, DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB, BA, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ATSum 0016010, 58.2025.5.16.0007, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA AUTOR, MARIA CLEONICE DA CONCEICAO FARIAS, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MARLON DOS ANJOS CARVALHO, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA 26430), IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025) AUTOR, WELLITON DE SOUSA VIANA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, LUCIANO DA CONCEICAO SANTOS, MA RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO | OAB: MA 18045, MA 11357, MA 26430, MA 22619, MA 27025, CE 41151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016071-65.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016071-65.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Autor: - PABLO RIBEIRO DA SILVA 7083) | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: E RÉU - CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV | Autor(es): TRANSUL SERVICOS, LOCACAO E RÉU, CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV, LUCAS HENRIQUE SOUZA DE ARAUJO CartPrecCiv 0016110, 19.2025.5.16.0005, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS Vara do Trabalho de Pinheiro, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ DE SAUDE REG TOCAN, D R 10 TRANSPORTE LTDA ATSum 0016074, 20.2025.5.16.0023, SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, BAUD PARTICIPACOES LTDA, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA TERCEIRO INTERESSADO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ LTDA, ESTADO DO MARANHAO RÉU, FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, MARTINS E REIS LTDA RÉU, INFRAMAR LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ELIANA COSTA SOUSA (OAB, MA 6142), FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591) RÉU, TELEVISAO CIDADE S.A., DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB, MA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO FRAZAO ADVOGADO | OAB: MA 18045, MA 6142, SP 288241, MA 25591, MA 12908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016069-19.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016069-19.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - REGIANE ALVES VIEIRA DE ARAUJO (OAB/MA 14569) | Advogado: - ANDREA DUARTE ABREU (OAB/MA 23514) RÉU - A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, ANTONIO ALVES DOS SANTOS | Réu(s): HOSPITAL ESPERANCA SA RÉU, UNIAO FEDERAL, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., ZERO 99 EMPREENDIMENTOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, FG CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL E 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 6ª Vara do Trabalho de São Luís, NISSI CONSTRUCOES EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): ANDREA DUARTE ABREU (OAB, MA 23514) RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, VICTORIA THEREZA MARQUES BELEM (OAB, MA EMPREENDIMENTOS LTDA, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477) RÉU, THAYNA FERNANDES DOS SANTOS SOUSA, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, KAMILA ASSIS DOS SANTOS (OAB, MA 27926), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, MA 11477) ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA 7083) | OAB: MA 14569, MA 23514, MA 25600, MA 11477, MA 18045, MA 26587, MA 27926, MA 15676, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016066-79.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016066-79.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - GABRIEL ABREU CAMPOS DE SOUSA ATSum 0016066-79.2025.5.16.0011 | Advogado: - JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA 21773) | Autor(es): CLAUDENILSE SILVA MORAIS RÉU, RHPAMPA TRANSPORTES LTDA, FRANCISCO J F DA SILVA CumSen 0016067, 61.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016067, 94.2025.5.16.0001 | Réu(s): D FONTENELE DE ARAUJO Vara do Trabalho de Balsas, F.D.S.L.M. ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vara do Trabalho de Balsas, COMSERV COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ADVOGADO, MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), NILSON MIRANDA BRAGA, D D C FERREIRA LTDA DE SAUDE REG TOCAN, T & R CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0016068, 79.2025.5.16.0001 | Advogado(s): VIVIANE COSTA RUBEM (OAB, MA 25269), LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, VAUDINES MOREIRA BISPO OLIVEIRA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LUCAS PINTO DINIZ (OAB, MA 25530) ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), PABLO LOPES DOS SANTOS SOARES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | OAB: MA 21773, MA 25269, MA 22991, MA 18045, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 25530, MA 21186, MA 12199, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016086-34.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016086-34.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MEIRISVAN AZEVEDO SOUSA EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, DAVI RIBEIRO SILVA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, IAURA MORAIS MENDES | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MARTINS E REIS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, PRO, I9 & CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, DANIELE MENDES SANTOS | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, MA, NADJA NAYRA COSTA SANTOS (OAB, MA 16653) DE SAUDE REG TOCAN, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016090, 71.2025.5.16.0023, MA AUTOR, DJALMA RAMOS DA SILVA JUNIOR, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, 3A CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, MA ATOrd 0016114, 56.2025.5.16.0005, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016115, 41.2025.5.16.0005, FRAN CARLOS CASTRO | OAB: MA 18045, MA 16653, MA 21121, MA 3755, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01