Consulta de Processos
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1502561-69.2022.8.26.0577
Nº Processo: 1502561-69.2022.8.26.0577 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual | Réu(s): JANAILDO MENDES BATISTA
04/08/2025 19:06
1504746-98.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1504746-98.2023.8.26.0495 | Autor: dos fatos PAULO VICTOR RODRIGUES DE | Advogado: sem prejuízo de sua própria subsistência e de sua família, sua defesa ficará a cargo da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:06
0003902-13.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0003902-13.2024.8.26.0521 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): B.A.R.S., Y.L.C.S. | Réu(s): R.M.N., A.M.X. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 51391, Haroldo Guilherme Vieira Fazano, 517697, Jade Nicole Chuab Helpa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:44
0000236-60.2023.8.26.0158
Nº Processo: 0000236-60.2023.8.26.0158 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: 2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): Rojelio Lopes Vidal, C.C.M. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 447465, Odayza Prudencio Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:44
0013159-68.2024.8.26.0228
Nº Processo: 0013159-68.2024.8.26.0228 | Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): JEFFERSON DE OLIVEIRA HONORIO, THIAGO SANTOS DA LUZ, WILIAN GONÇALVES DE ARAUJO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 50673, Alves & Vanzella Advogados Associados., 442982, Laerte Henrique Vanzella Pereira, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: JEFFERSON DE OLIVEIRA HONORIOAdvogado: 99999D
04/08/2025 18:44
1500124-78.2024.8.26.0385
Nº Processo: 1500124-78.2024.8.26.0385 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: 3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): LUCIANO LOIOLA CARVALHO, Luciano Loiola Carvalho, BRUNNA CAMILLA LEONCIO DA SILVA, DENIS FRANCISCO CARVALHO DA SILVA | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 192782, Marco Antonio de Salvo Braz, 93534, Mario Guioto Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: LUCIANO LOIOLA CARVALHOAdvogado: 999999
04/08/2025 18:43
0003614-86.2023.8.26.0590
Nº Processo: 0003614-86.2023.8.26.0590 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ALEXANDRE MENEZES PEREIRA DA SILVA, Alexandre Menezes Pereira da Silva, Ailton da Silva Filho, Denys Silva Olyntho Ferreira, DENYS SILVA OLYNTHO FERREIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 484948, Josenildo Barbosa Fernandes, 99, DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ALEXANDRE MENEZES PEREIRA DA SILVAAdvogado: 99999D
04/08/2025 18:43
0011834-92.2018.8.26.0996
Nº Processo: 0011834-92.2018.8.26.0996 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 313397, Thais Stella Barco Inacio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOSAdvogado: 99999D
04/08/2025 18:43
0000589-55.2024.8.26.0582
Nº Processo: 0000589-55.2024.8.26.0582 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PAULO HENRIQUE DA SILVA, Tania de Almeida Vicente da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 39347, Ricardo Lopes de Oliveira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVAAdvogado: 99999D
04/08/2025 18:42
1500310-92.2024.8.26.0582
Nº Processo: 1500310-92.2024.8.26.0582 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): PAULO HENRIQUE DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVAAdvogado: 99999D
04/08/2025 18:42