Consulta de Processos

Nº Processo: 1004257-87.2018.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos | Advogado(s): Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 327526, 482492, 435634, 215392, 513445, 280311, 205738, 468226, 298481, 380668, 470817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000700-17.2025.8.26.0346 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/ | OAB: 350725, 424420, 437036, 263182, 274382, 360237, 392160, 411864, 230419, 39726, 64435, 181006, 508330, 358141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003590-49.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Diego Moreira da Silva (OAB: 361602/SP); Recorrido: Departamento Estadual de | OAB: 361602, 162393, 194155, 466457, 469552, 358141, 489262, 147959, 394391, 409250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086287-47.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: | OAB: 386282, 509715, 392160, 437036, 350725, 424420, 507174, 251286, 286335, 418531, 226565, 343067, 174054 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003392-51.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008061-91.2025.8.26.0344; Perdas e | Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP); Agravado: Estado de São | Advogado(s): Lucio Lauser Moraes (OAB: 58719, RS), Agravado: Município de São Bernardo do Campo, Ficam as partes intimadas para, Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 112891, 367822, 214826, 462633, 484604, 326224, 58719, 356529, 252636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0085141-39.2023.8.26.0500 | Vara: Foro de Caieiras Vistos. Páginas 39/53: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 177974, 258403, 136973, 381610, 334759, 184018, 84155, 330907, 112803, 248156, 89826, 96273, 265750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029262-53.2025.8.26.0114 | Classe: :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 321105/SP - Leonidas da Silva Rodrigues | Autor(es): Edvaldo de Araujo Beraldo, Banco Bradesco S.A., H.S.D.V., David Peter Pereira, Fábio Luiz de Moura, Cristina Ramos de Oliveira, Tokio Marine Seguradora S, Roberto Zammataro, Luci Aparecida Carlos, Victor Augusto Moreira Silva, Israel Alves Gonçalves | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Cristian Fernando Arena da Silva, P.S.S.S.S., Claro S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Gildo de Paula, Silva Júnior, Qualitours Agência de Viagens, Turismo, Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico | Advogado(s): 321105, SP, Leonidas da Silva Rodrigues, 78870, MG, Wanderley Romano Donadel, 423140, Karina Reis Rezende de Freitas, 270757, João Thomaz Prazeres Gondim, 434705, Isabela Seniz Bergamasco, 352308, Ricardo Oliveira França, 415517, Jose Fernando Vialle, 70177, Paulo Roberto Benassi, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 484410, Josiane Domingues de Morais Pitólli, 126722, Jose Almir Curciol | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002182-43.2025.8.26.0655 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: JUSTIÇA PÚBLICA - 2ª VARA CUMULATIVA DACOMARCA DE VÁRZEA PAULISTA | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Bruno Pinto de Oliveira, W.C.G., A.C.F.I., AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Sebastiana Rodrigues dos Santos, S.R.P.S., Banco Andbank (Brasil) S, M.A.G., Caio Almeida Nogueira | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, L.A.G., C.N.B., Claudemir Inacio Oliveira, Peme Empreedimentos Imobiliários Ltda., APARECIDO LEONARDO SANTOS SOUSA, M.V.P., Vinicius Guilherme Cavalcante, J.S.R. | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 169188, Débora Cristiane Del Priore Santos, 153447, Flávio Neves Costa, 281494, Daniella de Oliveira Damasceno, 322880, Reginaldo Francisco da Silva, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 420387, Débora Calisto de Souza Maciel, 431271, Luzia Regiane Cirino Monteoliva, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501471-75.2025.8.26.0268 | Classe: :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL | Vara: :4ª VARA | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Maria do Socorro Gomes da Silva, S.B.S., C.S., D.L.G.C., R.M.G.S., E.S.C., Onisio Machado Vieira, Plasfan Indústria, Comércio de Plásticos Ltda, A.A.R. | Réu(s): E.F.S., D.S.L., J.F.G., S.G.S., A.C.J. | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 291940, Jorge Rafael de Araujo Evangelista, 218394, Beatriz Zakka Brandão, 172947, Otto Willy Gübel Júnior, 456276, Afonso Silvestre de Araujo Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11