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1017447-67.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1017447-67.2025.8.26.0564 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 350171/SP - Moisés Fanis Honorio da Silva | Autor(es): Erica Jacque de Camargo, Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a., RHENER LUCAS DOS SANTOS, Erica Passos da Silva, Marina Prado Santos Sobral, Rogerio Cordibeli Nogueira, Roberto Carlos Stati, Abimair Arruda dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Tainá Domingues, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Aricanduva S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 350171, SP, Moisés Fanis Honorio da Silva, 161817, RJ, Fabricio Ribeiro de Souza, 234190, Antonio Rodrigo Sant Ana, 289013, Marco Aurelio da Costa, 436978, Thiago Trefiglio Rocha, 11182, SE, Marcio Rodrigo Barros Sobral, 62224, PE, Weudis Stanislaus Victor Santos da Silva, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 15751, Nelson Camara, 91013, Luiz Eduardo Portilho D’antino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:38
1017666-28.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1017666-28.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 304919, 176385, 360237, 410893, 385002, 327865, 522860, 160517, 343001, 495903, 56868, 329670, 15164, 482633, 500947, 378287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1038650-80.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1038650-80.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021588- | Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Advogado: Adalto Martins da | OAB: 456611, 435634, 283015, 305668, 313377, 481667, 319290, 385256, 463662, 147489, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1003009-94.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1003009-94.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini | Réu(s): Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Paulo, Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Recorrida: Maria Francisca Gonçalves, Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB | OAB: 482492, 327526, 419717, 280344, 237006, 229720, 310200, 136346, 162928, 441603, 230419, 407831, 327848, 348543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1014339-82.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014339-82.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 345426/SP - Fabio Dias da Silva | Autor(es): L.R.G.V.M., R.S.U., Sergio Belo da Silva, Karen Cristina Rodrigues Terrin, Josimara Ferreira da Silva, Claudio Ricci Lopes, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, M.L.C.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Roberto da Silva Batista | Réu(s): P.R.D., U.P.P.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Grupo Mastellini Ltda, Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, M.L.S.C., João Raphael Souza Catalan, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente | Advogado(s): 345426, SP, Fabio Dias da Silva, 268653, Lindemberg Melo Gonçalves, 58685, DF, Juliana Rodrigues Cunha Tavares, 408977, Camila Pinheiro, 251353, Rafael Baruta Batista, 403905, Josimara Ferreira da Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 451963, Nelson Pereira da Costa Filho, 448372, Ana Paula dos Santos Silva Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.R.G.V.M.Réu: P.R.D.Advogado: 345426
01/08/2025 04:39
1005442-95.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1005442-95.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL | Advogado: 306394/SP - Barbara Clivate Costa | Autor(es): Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, S.M.B., F.S.C., Jose Antonio dos Santos, V.M.B., Genival Sousa Carvalho, Lajes América Industria, Comércio Ltda, Gabriel dos Santos, Cássio Souza Lima | Réu(s): DERSA, Desenvolvimento Rodoviário S.A. “em liquidação”, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, R.P.B., Condomínio Residencial Viva Mais Itaquá, Uillian Marques Oliveira | Advogado(s): 306394, SP, Barbara Clivate Costa, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 345596, Ricardo Yamin Fernandes, 453505, Danilo Costa Santos, 379144, Isgislane Santos de Oliveira, 516969, Bianca Virginia Santiago Rocha, 362480, Amanda Caline de Oliveira, 431448, Cassio Noccioli Mendes, 482853, Gabrielle Rodrigues Barbosa, 508974, Victória do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:39
1500229-93.2025.8.26.0555
Nº Processo: 1500229-93.2025.8.26.0555 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ana Paula Giroto Violin | Réu(s): JAIR BATISTA DOS SANTOS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 413059, Luciano de Oliveira Ocete | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1000851-59.2025.8.26.0547
Nº Processo: 1000851-59.2025.8.26.0547 | Classe: :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | Vara: :1ª VARA | Advogado: 337723/SP - Vagner da Silva Santos | Autor(es): Marpe Serviços Agricolas Ltda Epp, Hélio Aparecido Gonçalves Filho, E.C.S.V., D.C.M.M., Erblei Aparecido da Silva, I.M.T. | Réu(s): Usina Maringa Indústria, Comércio Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, C.M.S.N. | Advogado(s): 337723, SP, Vagner da Silva Santos, 331184, Eder dos Santos Oliveira, 156717, Maria Georgina Fernandes Rieg, 234404, Gabriel de Aguiar, 472261, Pedro Henrique Barioni Marques de Arruda, 145574, Ivan Andreghetto, 204558, Thiago Jordão, 343326, Izabella Cristina Martins de Oliveira, 224516, Rosana Aparecida Delsin da Cruz, 67669, Darcio Jose da Mota | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1006458-67.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1006458-67.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Joao Nascimento Santana, Moacir Baquião, Gabriela Costa Gonçalves, C.S.P., Silvia Cristina Mendonca, Clissiane Cortilho Savoy | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fabio Alberto Nicolela, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, G.S.B. | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 211900, Adriano Greve, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 255719, Eduardo Andrade Diegues, 279608, Marcela Marques Vitzel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1060766-66.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060766-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 440481/SP - Marcela Santos do Bonfim | Autor(es): Marcia Regina Redigolo, Jane Aparecida Correa de Lucas, Wellington Rezende Longo, Story Produções Ltda, Maria de Lourdes Lessa Silva, Carlos Eduardo Peres Amancio, Jonathan Fernandes Vieira, Bruno Loureiro Favero, Cesar Ferreira da Silva, José Roberto Mattos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 440481, SP, Marcela Santos do Bonfim, 462633, Bruno Beltrão de Souza, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 379100, Gabriela Pereira Lopes, 303232, Milena Lessa Silva, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:02