Consulta de Processos

Nº Processo: 0020038-77.2025.5.04.0371 | Vara: DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO RECLAMANTE - SANDRA ROZANE DO ESPIRITO SANTO | Advogado: - SOLANGE DIAS NEVES ADVOGADO - ADREAN OSWALDT PEGLOW | Autor(es): TIELI SOARES SILVA VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA, ROBERT DOS SANTOS MACHADO ATOrd 0020039, 78.2025.5.04.0301, EDUARDA SCHWEIG DO NASCIMENTO, PAULO ROGERIO SOARES DE MORAIS, ISRAEL OLIVEIRA DO AMARAL RECLAMADO, NCA DISTRIBUIDORA LTDA, GILBERTO MATTOS REIS RECLAMANTE, PAMELA TONINI DA SILVA, ISRAEL OLIVEIRA DO AMARAL (OAB, RS 114167) | Réu(s): DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, VAGNER DE MATTOS POERSCHKE (OAB, RS, DOTTA MINIMERCADO LTDA RECLAMANTE, DOUGLAS FELIPE RITTER GRANJA, CENTRO EDUCACIONAL SULZENCO LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECLAMADO, RENOVAVEL ENERGIA SOLAR LTDA, RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ATOrd 0020039, 37.2025.5.04.0541, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Advogado(s): SOLANGE DIAS NEVES ADVOGADO, ADREAN OSWALDT PEGLOW, IVANI BERNADETE MILANI (OAB, RS 43079) REQUERENTE, ROBERT HOFFMANN NEVES, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, MATHEUS DUARTE MULLER (OAB, RS 125613), BRUNO BAMBINI (OAB, RS 88477) ATOrd 0020039, 62.2025.5.04.0371, CLOVIS GOTUZZO RUSSOMANO (OAB, RS 1514) RECLAMADO, POTENCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA, ADRIANA SCHMITT (OAB, RS 58975) ADVOGADO, MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075), LEONARDO MENEGHETI RECLAMADO, COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO, RS 1514) ADVOGADO, MARLOIVA FRARON (OAB, RS 115179) | OAB: RS 34649, RS 75293, RS 43079, RS 53185, RS 125613, RS 88477, RS 108999, RS 1514, RS 58975, RS 33075, RS 34315, RS 114167, RS 115179 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020302-31.2024.5.04.0371 | Advogado: - ANIELI LAURA GONZATTI (OAB/SC 53834) ADVOGADO - DANIEL PAULO FONTANA (OAB/RS 35057) | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA | Advogado(s): ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) ADVOGADO, DANIEL PAULO FONTANA (OAB, RS 35057), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) ADVOGADO, PAULO ROBERTO GREGORY (OAB, RS 32358), ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) RECORRIDO, BRF S.A., RS 134064), LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) 57086), MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452) RECORRIDO, CLODEMAR LEOPOLDO STEIN, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECORRIDO, PAQUETA CALCADOS LTDA, PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) 57086), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), RS 51209) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 45452) ALBERTO MAY, RS 52943) RECORRENTE, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, GIOVANI MOOJEN VARELA (OAB, RS 107917), RS 35505) RECORRIDO, MARCOPOLO SA, RS 93768) ADVOGADO, GUILHERME CAMILLO KRUGEN (OAB, RS 62939), CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI (OAB, RS 74750) INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DEPELOTAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ROSSAL DE ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA | OAB: SC 53834, RS 35057, SC 34259, RS 36568, RS 45861, RS 32358, RS 134064, RS 74750, RS 22821, RS 51209, RS 45452, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 107917, RS 109953, RS 62939, RS 61879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000098-26.2025.5.18.0052 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Advogado: - LUDMYLLA GONCALVES DA SILVA (OAB/GO REQUERENTES - CLEEN CLINICA DE EXCELENCIA EM | Ação: ADVOGADO - GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA (OAB/GO 34881) | Réu(s): GALVANIZA BRASIL SOLUCOES EM GALVANIZACAO ADVOGADO, GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA (OAB, GO 34881), ITAOBI TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, FABRICIO SEGATO CARNEIRO (OAB, GO 33295), SAMA S.A., MINERACOES ASSOCIADAS EM, COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LUPY LTDA, EPP ADVOGADO, RAABE STEFANY SABOIA PINTO (OAB, TO 10131), FUNDACAO EDUCACIONAL DE GOIAS, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS AUTOR, G.D.S.F.M., FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS REQUERENTE, MARIA PATRICIA DOS SANTOS, GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO, CNPJ: AUTOR, HYLLARY VICTORIA BORGES FONSECA | Advogado(s): LUDMYLLA GONCALVES DA SILVA (OAB, GO REQUERENTES, CLEEN CLINICA DE EXCELENCIA EM, EZILDO ROSA JUNIOR (OAB, GO 44681), JANDIR PEREIRA JARDIM (OAB, GO 9476) AUTOR, SERGIO RODRIGO FIGUEREDO ROCHA, MARCOS VINICIUS MARTINS PESSOA (OAB, GO 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, DANIELE SOUSA DA SILVA (OAB, RS 132318), SUNAIKA INDIAMARA CAETANO MOURA, SARAH CRUVINEL CANDINI (OAB, GO 53891) 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PATRICIA DE MOURA UMAKE (OAB, GO 27473) | OAB: GO 34881, GO 44681, GO 9476, GO 33295, TO 10131, RS 132318, GO 34828, GO 53891, GO 62415, GO 27473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000592-81.2023.5.12.0033 | Advogado: - LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB/SC 34085) ADVOGADO - SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB/SC | Advogado(s): LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB, SC 34085) ADVOGADO, SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB, SC, BRUNA CAROLINE BUSARELLO (OAB, SC 34761) RECORRENTE, GIASSI DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E, SC 34761) ADVOGADO, LUCAS BERTAN (OAB, SC 42648), ANDREY FELIPE BENTO (OAB, SC 43308) LOURDES LEIRIA, JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) RECORRENTE, DAIANE MARQUES GEMMELLARO, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, SC 12125) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB, SC 15548), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ROT 0000903, 48.2023.5.12.0041, LUCINEIA CANDATTI (OAB, SC 53775) 4ª Turma, MYLENNA ROMAN (OAB, SC 62857) Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, SC ADVOGADO, CLEITON SCHUMANN (OAB, PR 91745) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA TERCEIRO INTERESSADO, CLEITON SCHUMANN | OAB: SC 34085, SC 34761, SC 21048, SC 13136, SC 42648, SC 43308, SC 3659, SC 12125, BA 23739, SC 15548, SC 34259, SC 53775, SC 62857, SC 63481, SC 9104, SC 38106, PR 91745, PR 91741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000143-74.2025.5.12.0059 | Vara: DO TRABALHO DE PALHOÇA ADVOGADO - FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB/SC 34259) | Autor: - F. L. FRIGO & CIA LTDA | Advogado: - TANIA SUSETE NIKITENKO (OAB/SC 69367) RECLAMANTE - LORENI DA SILVA | Autor(es): ARLETIS ORTEGA PEREZ, JUNIOR ALVES DE SOUZA, MARCIA FOSSA, BRUNO MANOEL SORROCHE, DIEGO CUNHA DA COSTA VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ, JOSE ADEMIR VIEIRA VARELA RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Réu(s): MINISTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO, RENATA THAIS BRANDALIZE (OAB, SC 43628), JOAO LUIZ BEAL DE LEAO LTDA VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA, EDUARDO DE FREITAS, RESTAURANTE VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ, DOCTORLAMINADOS SERVICOS E COMERCIO RECLAMANTE, DAVID MAURICIO MUNIZ, ESE CONSTRUCOES LTDA, WEEEDO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE ADVOGADO, ELOIZA VAZ (OAB, SC 45081), GILBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB, SC, LATICINIOS EXTERKOETER EIRELI ATOrd 0000149, 86.2025.5.12.0025 | Advogado(s): TANIA SUSETE NIKITENKO (OAB, SC 69367) RECLAMANTE, LORENI DA SILVA, THAINA CRISTINA BEAL (OAB, SC 32568), AMANDA MENDES (OAB, SC 34861) ATOrd 0000146, 29.2025.5.12.0059, PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB, SC 37513) ConPag 0000146, 34.2025.5.12.0025, GIOVANNA BARGELLINI (OAB, SC 60943) ATSum 0000147, 14.2025.5.12.0059, RAFAEL BERTOLDI COELHO (OAB, SC 23103) VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA, FELIPE GOMES DE CARVALHO (OAB, SP 510902) RECLAMANTE, VILMAR BELINO, CLENIO JORGE FERREIRA (OAB, SC 29267) ADVOGADO, BRUNA THALIA ASCARI PASINI (OAB, SC 70167), EDUARDA BARBARA RORIG (OAB, SC 67618), JAMILE DAMIANA DE PAULA (OAB, SC 28091) ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), JULIANE PETRY (OAB, SC 27369) | OAB: SC 69367, SC 43628, SC 32568, SC 34259, SC 34861, SC 71374, SC 37513, SC 57776, SC 60943, SC 23103, SC 41618, SP 510902, SC 45081, SC 29267, SC 70167, SC 67618, SC 47970, SC 33626, SC 28091, SC 27369 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000124-71.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado: - JESICLER DA SILVA (OAB/SC 37918) ADVOGADO - ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB/SC 30876) | Autor(es): JOYCE FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, MAICON CESAR FINATI, ODENIR DE JESUS RODRIGUES RECLAMADO, TUPY S, EDUARDO FERNANDES DIAS RECLAMADO, S.S., RUAN CARLOS VOLZ MORLO ADVOGADO, MARIA CLARA ALVES DE DEUS (OAB, SC 30557), JEFFERSON ALVES DA COSTA ADVOGADO, LEONARDO VIEIRA DE AVILA (OAB, SC 27123), JOCELIO ANTUNES, FERNANDA DUARTE SILVEIRA (OAB, SC 51922) | Réu(s): TUPY S, A LTDA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB, SC, ANGELO FERNANDES 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, AR GESTAO E EVENTOS LTDA RECLAMANTE, J.A.D.C., COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, RDN SERVICOS LTDA RECLAMANTE, LEONARDO ALEXSANDER LORENZETTI, D&B SERVICOS E MANUTENCAO DE INTERNET RECLAMADO, LOJAS MILIUM LTDA, RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ATSum 0000127, 55.2025.5.12.0016, SCHULZ S, A 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, PRO HAUS INCORPORADORA IMOBILIARIA HTE 0000127, 19.2025.5.12.0028 | Advogado(s): JESICLER DA SILVA (OAB, SC 37918) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB, SC 30876), ARTUR DE BASTIANI DOS SANTOS (OAB, SC, BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884), DAVID DANIEL MELO SANTA CRUZ (OAB, ARIANE KRAUSE LUVISA (OAB, SC 62009), LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA ADVOGADO, SCHELCYE SAMYA WELTER KUHN (OAB, RS 107884) RECLAMADO, JCN SERVICOS LTDA, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959), FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB, SC 52882) RECLAMADO, RAIMAX ESTRUTURAS METALICAS LTDA, LEONARDO BORGES LEDOUX (OAB, SC 35871) | OAB: SC 37918, SC 30876, SC 14319, SC 14317, RS 107884, RS 58959, SC 62009, SC 42086, SC 28311, SC 30557, SP 421599, SC 27123, SC 58696, SC 51922, SC 52882, SC 35871 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000122-04.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado: - ANDREY FELIPE BENTO (OAB/SC 43308) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Autor(es): CARLOS ROBERTO SILVA DA SILVEIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, GENILTON FAGUNDES, DAIANE LEMES DA SILVA, ARLENA SOARES DOS SANTOS RECLAMADO, BRF S.A., LUIS ALBERTO SOTILLO AQUINO, ANTONIO EDSON SILVA DUARTE RECLAMADO, TUPY S, CLENIO GAIO, SAMUEL LEMES MATHIAS | Réu(s): BRF S.A. 65382), MULTILOG S, TOMBINI & CIA. LTDA. ADVOGADO, MICHELLE DANTAS PINTO PASQUALI (OAB, SC, NODARI CASA DE REPOUSO EIRELI 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA, BUGIO AGROPECUARIA LTDA RECLAMANTE, WALLACE THEISS FURTADO, RAISON BAIA FERREIRA | Advogado(s): ANDREY FELIPE BENTO (OAB, SC 43308) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, FABIANE DE PAULA TADA (OAB, SC 59113) RECLAMANTE, JAQUIEL DOUGLAS FERREIRA CARVALHO, JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, LEILA CRISTINA LINDERMANN (OAB, SC 11173) RECLAMANTE, GISELIA TERESA BARROS SERRA, RODRIGO ALEXANDRE REIMER (OAB, SC 26598) ATOrd 0000123, 86.2025.5.12.0058, FLAVIA ROBERTA SIRENA, HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA, KEROLEN PINHO GAMBA (OAB, SC 59251) ATSum 0000124, 07.2025.5.12.0047, VANUSA ZONIN (OAB, SC 57243) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA, 64.2025.5.12.0028, SC 57243) 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, JORGE MARINHO DE ARAUJO FILHO (OAB, SC | OAB: SC 43308, SC 59113, SC 3659, SC 11173, SC 26598, SC 48062, SC 59162, GO 40855, SC 42151, SC 59251, SC 57243, CE 43092 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000077-24.2025.5.12.0050 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000078-66.2025.5.12.0031 | Advogado: - BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA | Autor(es): ANDERSON BARROS DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, ELOISA REGINA LESSA SILVA, CLAUDINEI ERHARDT ADVOGADO, INGREDY ISNAIRA DA SILVA SOUSA (OAB, SP, NAIELE MOREIRA BARROSO, JANUARIO DOS SANTOS BUENO, VALDECIR ALVES, DEIVID ALEXANDRE LOURENCO MORAES, JOSE GREGORIO NATERA TOVAR ADVOGADO, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240) | Réu(s): COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, PIZZARIA KI SABOR LTDA RECLAMADO, WHIRLPOOL S.A, TUPY S, A RECLAMANTE, PATRICK MATEUS DA SILVA, NELSON REINOLDO KAEFER 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado(s): ALAOR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, JAIR IVAN JAHNEL (OAB, SC 37762), JORGE MARINHO DE ARAUJO FILHO (OAB, SC ATSum 0000078, 14.2025.5.12.0016, VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC, ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB, SC 7361) ATSum 0000078, 82.2025.5.12.0058, LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB, SC 58005) ATSum 0000078, 69.2025.5.12.0030, JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB, SC 30802) RECLAMADO, TESC, TERMINAL SANTA CATARINA S | OAB: SP 234194, PR 90909, SC 37762, CE 49776, SC 7361, SC 58005, SC 20666, SC 31240, SC 30802 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000077-81.2025.5.12.0031 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ | Advogado: - VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SC | Autor(es): ANTONIA TATIANA LOPES FIALES RECLAMADO, BRF S.A., GIVALDO BATISTA DE ALENCAR, CAMILA APARECIDA MEIRINHO PEREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, MIRIAN DE SOUZA DE ANHAIA RECLAMANTE, SAMUEL ALMEIDA DE ARAUJO, RODOLFO YURY FERNANDES ADVOGADO, JAIR IVAN JAHNEL (OAB, SC 37762), LOVELIE LAVAUD TOUSSAINT 21909) | Réu(s): COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, S.NUNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, REALCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 37957), MERCCAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E ADVOGADO, JUAREZ CECCON (OAB, RS 52346), AIRTON JOSE DUARTE JUNIOR, ME RECLAMADO, BRF S.A., MUNICIPIO DE TRES BARRAS, A.F SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ATOrd 0000077, 84.2025.5.12.0030 | Advogado(s): VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC, LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE RECLAMANTE, PAULO ROGERIO DO CARMO, OTAVIO SOUZA VIEIRA (OAB, SC 38033) RECLAMANTE, JOEL LEMES DA ROSA, JOAO VITOR PASSUELLO SMANIOTTO (OAB, PR ADVOGADO, ELOISA MARIA DE SOUZA MENDES (OAB, CRISTINO KAPPAUN (OAB, SC 31957) RECLAMADO, BRINGHENTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SERGIO LUIZ CHAVES (OAB, PR 19328), JAIR IVAN JAHNEL (OAB, SC 37762) RECLAMADO, TUPY S | OAB: SC 39140, SC 37762, SC 38033, RS 52346, SC 31957, PR 19328 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0020898-80.2024.5.04.0123 | Advogado: RODRIGO OLIVEIRA DA | OAB: 81290, 99065, 122706, 27514, 77093, 53950, 35376 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região