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0010369-73.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010369-73.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Advogado: - RICARDO DA SILVA CASTRO (OAB/MG 108319) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: processual | Autor(es): R.D.S.C. TERCEIRO INTERESSADO, JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO, F.R.T. IMPETRANTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, G.C.L. de mandato (procuracao, substabelecimento). Nao havera | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, U.F.(. IMPETRADO, Juiz da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE | Advogado(s): RICARDO DA SILVA CASTRO (OAB, MG 108319) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FILIPE RAMOS TOFFALINI IMPETRADO, COMUNICA TELECOM SOLUCOES EM, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO, JOSE LUIZ GONCALVES DA CRUZ (OAB, MG homologacao sem a apresentacao do(s) respectivo, MICHELLY MAROTTA COTTA DA SILVA 3, Os mandatarios deverao contar com poderes especificos para, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MG CPC, sendo que, eventual acordo somente sera homologado com, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO, Juizo da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Pires, Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Notificação, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage no presente feito, realizando a juntada do instrumento regular, Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz cejusc2@trt3.jus.br, pelo telefone (31)3228, 7095, ainda pelo | OAB: MG 108319, MG 176654, MG 167552, MG 188294, MG 147987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: R.D.S.C. TERCEIRO INTERESSADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: RICARDO DA SILVA CASTRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage IMPETRADO
10/08/2025 03:29
0000792-08.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000792-08.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - EDIELSON DOS SANTOS LIMA AUTOR - RAUNY TARRADT ROCHA ISMAEL | Advogado: - TIBERIO ALMEIDA BRITO (OAB/PB 24901) ADVOGADO - RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE | Autor(es): MAGALI CARVALHO SILVA AUTOR, JOSEILSON FERREIRA DA SILVA, ILDEMAX SILVA NOBREGA RÉU, ALPARGATAS S.A. | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RÉU, CESED, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., CAP, COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MIRANDA (OAB, PB 22642), KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA RÉU, ALPARGATAS S.A., ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATSum 0000807, 26.2024.5.13.0023 | Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA BRITO (OAB, PB 24901) ADVOGADO, RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE, RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA (OAB, PB 22164), RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RAYANNE ISMAEL ROCHA (OAB, PB 14863) ADVOGADO, ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO, PB 22164) (OAB, PB 20451), MARIA NAYARA DA SILVA NEGREIROS (OAB, PB ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB 18914), RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ATSum 0000807, 26.2024.5.13.0023 | OAB: PB 24901, PB 22642, PB 14863, PB 22164, PB 20451, PB 30114, PB 31402, PB 18914, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000789-53.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000789-53.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - FAGNER RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR - YAGO DA SILVA BATISTA | Advogado: - KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/PB 13645) ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Ação: LTDA 13892) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. 29351), ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 21920), ROSINALDO BARBOSA DE ARRUDA 47372567491 ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), 99 TECNOLOGIA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, TLG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA RÉU, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, HM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA 13892) | Advogado(s): KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645) ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ALPARGATAS S.A., DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) AUTOR, SAMARA DOS SANTOS, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ADVOGADO, PB 26675), TELMO FORTES ARAUJO (OAB, PB 2431) AUTOR, ELIZABETH SOARES CABRAL, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ATOrd 0000800, 79.2024.5.13.0008, OLINDINA IONA DA COSTA LIMA (OAB, PB 11436) 21477), PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB, PB RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) | OAB: PB 13645, PB 10867, PB 26675, PB 21920, PB 2431, MG 124974, MG 128404, PB 11436, RO 10204, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000571-13.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000571-13.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - SUELIO ARAUJO DE MORAIS AUTOR - LUCIANA JUSTINO DA SILVA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) | Ação: NACIONAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 21920), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (OAB, ALPARGATAS S.A., N&N COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO EXEQUENTE, EDUARDO SERGIO ANDRADE VENTURA DE, ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 19982) | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, PB 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB ExCCJ 0000749, 65.2024.5.13.0009, JOSE ROBERTO GOMES MACEDO (OAB, PB, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ATACADAO S.A. | OAB: PB 10867, PB 26675, PB 21920, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 25665, PB 24213, PB 19982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000799-49.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000799-49.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JOSE ANTONIO CAVALCANTI 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR - TIAGO AMARANTE DA SILVA | Ação: ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ALPARGATAS S.A. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIAL JUSTINO LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, FABIO JOSE ALVES, FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA, FAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, Júlio César Pires Cavalcanti (OAB, PB 13194) | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, TIAGO AMARANTE DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) ADVOGADO, PB 26675), WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ADVOGADO, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DANIELA THAIS ALVES DE ALBUQUERQUE, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431) 15104), RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RENATA CAVALCANTI RODRIGUES PIRES | OAB: MG 124974, PB 14887, MG 128404, PB 27517, PB 26675, PB 21920, PB 10867, PB 21611, PB 29540, PB 23431, PB 28606, PB 13194, PB 24529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000694-29.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000694-29.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - FLAUBER DA NOBREGA CERINO ATOrd 0000694-29.2024.5.13.0005 | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: LTDA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, RAQUEL COSTA OLIVEIRA, NATALIA DE MEDEIROS MENDES LEITE GADELHA, SEU BIBI PASTELARIA LTDA AUTOR, RITA DE CASSIA CAMELO DA SILVA, COMERCIAL JUSTINO LTDA, ERIC OLIVEIRA FAUSTINO FELIX RÉU, I.U.S., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA AUTOR, VANUSA XAVIER DA SILVA, ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO, ISABELA MARIA ABREU MAIA (OAB, MG 120456) | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) 36162), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E (OAB, PB 28795), CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE ATSum 0000732, 50.2024.5.13.0002, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (OAB, PB 15717) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA, PB 18805) ATSum 0000751, 56.2024.5.13.0002, PB 24213) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 28795, PB 10867, PB 7835, PB 18197, PB 25665, PB 19982, RS 90923, RS 86951, PB 15717, RS 87670, RS 84109, SC 43906, MG 120456 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0001052-29.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835
10/08/2025 03:11
0000903-87.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000903-87.2025.5.09.0000 | Advogado: - NELTO LUIZ RENZETTI (OAB/PR 15750) ADVOGADO - RODRIGO FORTUNATO GOULART (OAB/PR | Ação: DE CURITIBA S/A | Autor(es): N.L.R. REQUERENTE, N.S.D.L., R.G.C.D.S. SECEF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, J.M.D.B. FAZENDA PÚBLICA, R.F.G., M.F.D.A. Precat 0000909, 94.2025.5.09.0000 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (PGFN) 36980), URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S, MUNICIPIO DE LONDRINA WALDRAFF, UNIÃO FEDERAL (PGFN) WALDRAFF, MUNICIPIO DE CURITIBA WALDRAFF, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO | Advogado(s): NELTO LUIZ RENZETTI (OAB, PR 15750) ADVOGADO, RODRIGO FORTUNATO GOULART (OAB, PR, MARLOS LUIZ BERTONI (OAB, PR 44933) RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, JULIANO MENEGUZZI DE BERNERT (OAB, PR SECEF, ADILSON MENAS FIDELIS (OAB, PR 29596) SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA, GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS (OAB, PR FAZENDA PÚBLICA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, PR 69981) RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST Precat 0000908, 12.2025.5.09.0000, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO, VANESSA LEINIG BRUCE (OAB, PR 67585) | OAB: PR 15750, PR 53653, PR 67585, PR 44933, PR 29596, PR 69981, PR 17838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: N.L.R. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERAL (PGFN) 36980)Advogado: NELTO LUIZ RENZETTI (OABRelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST
10/08/2025 02:22
0017407-44.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017407-44.2023.5.16.0001 | Advogado: - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO | Advogado(s): GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA 1ª Turma, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | OAB: MA 7593, SP 253407, PE 19382, SC 6435, MA 22360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTORelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AGRAVADO
10/08/2025 02:21
0011956-85.2022.5.15.0038
Nº Processo: 0011956-85.2022.5.15.0038 | Advogado: LUCIANA MACHADO GUTIERRES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: LTDA GUIMARAES(OAB: 50070/DF) | OAB: 317474, 423505, 50070, 328764, 375170, 114842 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:18