Consulta de Processos

Nº Processo: 0020107-86.2025.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA MARIA | Autor: - PAMELA GABRIELE DA SILVA | Advogado: - LUCIANO DA CAS SIMA (OAB/RS 54193) ATOrd 0020107-86.2025.5.04.0702 | Ação: JUDICIAL RÉU - AMBEV S.A. | Autor(es): NEILA CRISTINA MARTINS HEGER, ORFELINA DA ROSA SILVEIRA ADVOGADO, MARGARETE VELHO DOS SANTOS (OAB, RS, CARMEM WEBER DA SILVEIRA RECLAMANTE, NELSI MARIA EICH, MICHELE TATIANE OLIVEIRA DA SILVA REQUERENTES, ZR MODAS EIRELI, EPP, NELSI MARIA EICH RECLAMANTE, MARCO FREITAS DOS SANTOS, MARCOS OLIVEIRA DA COSTA RECLAMANTE, DAVI SCAPIN, VALMOR FRANCISCO DOS REIS AUTOR, PAMELA GABRIELE DA SILVA | Réu(s): MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL RECLAMADO, X BELMAX SERVICE LTDA, BRF S.A. ADVOGADO, SAMANTA LEAL MACEDO (OAB, RS 124039), LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, HIMAGE MATERIAL DIDATICO E IDIOMAS LTDA REQUERENTES, FRANCIELE PIASSESKI SCHMITZ, BRF S.A., EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO RECLAMADO, ANTONIO VALDECI MACIEL, GRF COMERCIO E PROCESSAMENTO DE 89307), ONDREPSB RS, SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA | Advogado(s): LUCIANO DA CAS SIMA (OAB, RS 54193) ATOrd 0020107, 86.2025.5.04.0702, LEONARDO KESSLER THIBES (OAB, RS 14806) 27109), SAMANTA LEAL MACEDO (OAB, RS 124039) RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, GIRANILDO DALLA VALLE (OAB, SC 40647) ADVOGADO, RS 14806), SONIA MARA KILPPE VIEGAS DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES (OAB, RS, RS 14806) ADVOGADO, ANA CLAUDIA ARANTES GRECHI, RS 124039) (OAB, SP 244570), DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) ADVOGADO, ROMARINO JUNQUEIRA DOS REIS (OAB, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) 21422), CRISTIANO FRAGA DA SILVA (OAB, RS 97710) ADVOGADO, LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI (OAB | OAB: RS 54193, RS 87326, RS 101624, RS 14806, RS 124039, SC 40647, SP 244570, RS 59730, RS 69129, RS 97710 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020052-32.2025.5.04.0801 | Vara: DO TRABALHO DE URUGUAIANA 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Advogado: - MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB/RS 52943) ADVOGADO - JOSE ANTONIO FALCHI GUIMARAES (OAB/RS | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO RECLAMADO - METALURGICA CAMAQUENSE INDUSTRIAL | Autor(es): SIMONE FERRI DE CORDOVA RECLAMANTE, JUAN MIGUEL VOIGT SAMPAIO, JEREMIAS DA SILVA INDA RECLAMANTE, ADRIANA MELLO ZANOLETE, JOSE FRANCISCO FERREIRA RECLAMANTE, NICOLAS ANTONIO MARTINEZ LOPEZ, ADRIANO DA SILVA DE SOUZA RECLAMANTE, JOSE LUIS MARECO, TARCILA DA SILVA MARTINS RECLAMADO, JP SERVICOS EM PINTURAS E ACABAMENTOS | Réu(s): FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO RECLAMADO, METALURGICA CAMAQUENSE INDUSTRIAL, LF FACILITIES LTDA, ME RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO, M M SALAZAR CONSTRUTORA ADVOGADO, VINICIUS NUNES BONIATTI (OAB, RS 97903), UNIMED URUGUAIANA, RS, COOPERATIVA DE RECLAMANTE, ANDREA LUIZA DE SOUZA | Advogado(s): MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) ADVOGADO, JOSE ANTONIO FALCHI GUIMARAES (OAB, RS, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) 61165), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RECLAMADO, HILSON VANDERLEI SCHMECHEL LUCAS LTDA, NADIA DENISE DOS SANTOS PEDELHES ADVOGADO, LEONARDO KESSLER THIBES (OAB, RS 14806), DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) ADVOGADO, NADIA DENISE DOS SANTOS PEDELHES, RS 59730) (OAB, RS 69286), FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RECLAMADO, IRMAOS PRODOCIMO RESTAURANTE LTDA., RS 69129) EPP, CARLA WASZAKI FANTIN (OAB, RS 54608) RECLAMANTE, LUIS ALBERTO CASTILLO, DILCEIA LIMA MACIEL (OAB, RS 108401) RECLAMANTE, RAFAEL EDUARDO ROTELA, RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB, RS 59988) ADVOGADO, VINICIUS NUNES BONIATTI (OAB, RS 97903), ANA CARLA GRANGEIRO SOUSA (OAB, RS LTDA, GABRIELA DE LOS SANTOS BARBOSA (OAB, RAFAELY FAGUNDES VIZZOTTO (OAB, RS ATOrd 0020054, 42.2025.5.04.0141 | OAB: RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 14806, RS 69286, RS 124039, RS 59730, RS 69129, RS 54608, RS 108401, RS 59988, RS 97903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020146-68.2025.5.04.0028 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO - MUNICIPIO DE PELOTAS | Advogado: - LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB/RS 104282) | Ação: S/A | Autor(es): JULIANA DAYAN DA SILVA CAMINHA, FABIO VINICIUS BAPTISTA, MARLI GONCALVES KRENZ ADVOGADO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), SINDICATO DOS EMPR EM EST DE SERV DE 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, M.A.M., RODRIGO HENRIQUE DA SILVA ALEGRE S, TRENSURB, PATRICIA MESSERSCHMIDT SMIDT, GILBERTO MULLER RADTKE RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE | Réu(s): MUNICIPIO DE PELOTAS ADVOGADO, LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB, RS 104282), M. A. WESCHENFELDER 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CUPIDO MOTEL LTDA, EPP (OAB, RS 24818), TMSA, TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO S, ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), L.D.B.C.I.E.E.D.L.L. RECLAMANTE, BRUNO BAZANELLA LAMANA, WESLEM PATINES DISTRIBUIDORA LTDA VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA | Advogado(s): VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB, RS, DAIANE MEZZOMO (OAB, RS 54369) ATSum 0020147, 71.2025.5.04.0022, MARCO ANTONIO ALVES BENTO (OAB, RS 76926) ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) RECLAMADO, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA, JANIR BRANDÃO DRUM (OAB, RS 76536), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ATSum 0020147, 56.2025.5.04.0124, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, TIAGO DA SILVA STEINBRENNER (OAB, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215), FELIPE OSMAR KRUGER ATOrd 0020147, 13.2025.5.04.0009, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ATSum 0020147, 50.2025.5.04.0611 | OAB: RS 104282, RS 54369, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 76926, RS 24818, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 131890, RS 89439, RS 86215, RS 93838, RS 59730, RS 69129, RS 28349, RS 87044, RS 94472, RS 81374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020163-06.2025.5.04.0772 | Vara: DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Advogado: - GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB/RS 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO | Autor(es): VIVIANE TERESINHA DA SILVA WINCK ATOrd 0020163, 06.2025.5.04.0772, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO, JAIRO ADRIANO DE MELLO (OAB, RS 34685), ICARA BRASIL AUTOMOTIVO LTDA RECLAMADO, PRESTAMEG SERVICOS DE MAO DE OBRA, FRANCIELLE CRESPANI MIQUEO CumSen 0020163, 70.2025.5.04.0104, DEISE MOREIRA VARGAS, RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS ROSA RECLAMADO, M & A GESTAO EMPRESARIAL LTDA | Réu(s): PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, ZURLO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ATOrd 0020163, 62.2025.5.04.0333, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ATSum 0020163, 58.2025.5.04.0205, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO REQUERENTE, MARINO SCHWARZBOLD | Advogado(s): GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, AUGUSTO LENHARDT (OAB, RS 108626), RAQUEL TERESINHA MACEDO GIOVANELLA EIRELI, VINICIUS BARONI CORADO (OAB, PR 114395), DIEYNE DE CASSIA VIEIRA (OAB, RS 131123) RECLAMADO, EXPRESSO SAO MIGUEL LTDA, BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK RODRIGUEZ 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, DAIANE SASSO DE QUADROS ADVOGADO, FABIO DOS SANTOS GONCALVES (OAB, RS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) EXECUTADO, TRANSPORTES AGAPE LTDA, EPP, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129), MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) CumPrSe 0020163, 73.2025.5.04.0006, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 98083, RS 108626, RS 101296, PR 114395, RS 123289, RS 34685, RS 131123, RS 100692, RS 101113, RS 59730, RS 69129, RS 107388, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 107637 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172

Nº Processo: 0020721-98.2023.5.04.0205 | Advogado: - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) Gabinete da Presidência, GILDO VIEGAS TAVARES (OAB, RS 20072) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ANELISE AHRENS HAAG (OAB, RS 53131) 5871), SIMONE OLIVEIRA (OAB, RS 53761), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG AGRAVADO, CHRISTIANE NUNES BARBOSA ACOSTA, JOAO ALFREDO TRELHA GOULART (OAB, RS ADVOGADO, LARISSA MORAES CANTERO PEREIRA, TIAGO BIESEK BRAGA, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) RECUPERACAO JUDICIAL, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) ADVOGADO, BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB, RS 80514), EDUARDO FLECK BAETHGEN ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIELA FRANCIOSI (OAB, SC 64420), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA | OAB: RS 17770, SC 32675, SC 64420, SC 48455, SC 30369, RS 20072, RS 53131, RS 53761, MS 15500, MS 10656, MS 10867, RS 97041, RS 59730, RS 69129, RS 80514, SP 291115, BA 30007, RS 31278

Nº Processo: 0020662-45.2016.5.04.0791 | Advogado: Dr. REINALDO JOSÉ para excluir da condenação o pagamento de diferenças de | Réu(s): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017, AGRAVO prestações mensais de parcelasvincendas(entendimento das OJs | OAB: 45560, 72721, 58600, 40895, 57169

Nº Processo: 0020002-32.2025.5.04.0663 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB/RS 58923) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): ANTONIO AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA ATOrd 0020002, 69.2025.5.04.0004, ANDERSON SCHMITT ESPINOZA DA SILVA ALEGRE S A, MICHEL VAZ CARDOSO RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, JOCEMARA CABRAL DA SILVA, LUIZ FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, VALMIR ANTONIO CARDOSO, JOSE LUCIO RITTER OLIVEIRA ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS | Réu(s): SOMAVE AGROINDUSTRIAL LTDA RECLAMANTE, ALEXSANDRO LOPES, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A ATOrd 0020002, 63.2025.5.04.0006, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, BESTWORK CONSULTORIA E SERVICOS VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, RESIDENCIAL RIO DOS SINOS II ADVOGADO, FELIPE DA CUNHA DE MORAIS (OAB, RS 114881), JOSE JAIR PEREIRA | Advogado(s): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, SANDRO LUZ DAGOSTINHO (OAB, RS 126129), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ATOrd 0020002, 77.2025.5.04.0551, GEORGIA RIBAR (OAB, RS 54116) ATOrd 0020002, 97.2025.5.04.0221, GILSON LUIZ DA SILVA (OAB, RS 36871) ATOrd 0020002, 44.2025.5.04.0271, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381) ADVOGADO, LUCAS ANTONIO MARINI (OAB, RS 92174), BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB, RS 23700) 107840) | OAB: RS 58923, RS 126129, RS 80069, RS 89439, RS 86215, RS 111562, RS 54116, RS 9502, RS 36871, RS 114881, RS 76381, RS 92174, RS 23700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021195-57.2023.5.04.0015 | Advogado: JOZOE BARBOZA DA COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s): | Ação: JUDICIAL | OAB: 125457, 62445, 57564, 353809, 28313, 85873, 21823, 119479, 90197, 110548 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020046-29.2023.5.04.0111 | Advogado: MARCELO ASSIS SCHNEIDER(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: LTDA | OAB: 320489, 47236, 307078, 75313, 131890, 89439, 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região