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0000837-94.2017.5.05.0131
Nº Processo: 0000837-94.2017.5.05.0131 | Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | OAB: 17769, 20525, 26160, 76310, 18733, 11332, 26983, 26029, 29576, 29688, 40725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0020761-96.2022.5.04.0405
Nº Processo: 0020761-96.2022.5.04.0405 | Advogado: RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: | OAB: 76095, 73680, 29767, 50352, 61879, 18678, 66655, 51689, 65085, 16521, 58492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0000112-25.2019.5.19.0009
Nº Processo: 0000112-25.2019.5.19.0009 | Advogado: - RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL (OAB/AL ADVOGADO - CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM (OAB/AL | Ação: E LIMPEZA EM GERAL (OAB/AL 6352) | Advogado(s): RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL (OAB, AL ADVOGADO, CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM (OAB, AL, ANA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB, AL 18567) (OAB, AL 6352), JOSE ANTONIO SILVA SALGUEIRO (OAB, AL 9392) AGRAVADO, DAVID EDSON DA SILVA SANTOS, LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO (OAB, AL 6652), CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361) ADVOGADO, HERMANN DE ALMEIDA MELO (OAB, AL 6043), GIORDANI ISMAEL FRITZEN (OAB, RS 98392) ADVOGADO, MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO ADVOGADO, HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO, VOLMIR ANDRE PAZA (OAB, RS 45534) ADVOGADO, JULIO JOSE JUVENCIO DOS SANTOS (OAB, ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB, AL 7229) Primeira Turma, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, SOLINAY SOARES FARIAS (OAB, AL 10598) AGRAVANTE, NORSA REFRIGERANTES S.A | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ELIANE AROXA ADRUALDO ALCOFORADO CATAO, Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA 6557), Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB, BA 16381) | OAB: AL 6352, AL 18567, AL 9392, AL 6652, RS 32361, AL 6043, RS 98392, PR 29032, AL 9564, RS 45534, AL 7229, AL 7656, AL 10598, BA 16381, AL 13043 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ELIANE AROXA ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
09/08/2025 23:38
0020012-06.2025.5.04.0751
Nº Processo: 0020012-06.2025.5.04.0751 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA ROSA ATOrd 0020012-56.2025.5.04.0411 | Advogado: - ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB/RS 103297) RECLAMANTE - LUCIELLE CONCEICAO ALVES DA CRUZ | Autor(es): MARCOS CATRIEL OSWALD Núcleo de Justiça 4.0, VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, IVANETE MARTINS ATSum 0020012, 24.2025.5.04.0551, EVELIN CAROLINE SCHERER CAMARGO ADVOGADO, JARBAS ZAMBON DA SILVA (OAB, RS 80901), LIDIANE FONTANA DE BARROS EMBARGADO, IVAN SCALABRIN PEDREIRA, ALEX GERLACH, ELESANDRA CAETANO FERNANDES, JHON JAIME YAGUARAN SABINO, FERNANDO GALVAO DA SILVEIRA, ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS | Réu(s): MARCOPOLO SA, JOSE RICARDO DE MELLO 69912211049 ADVOGADO, FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE, ADRIANA TERESINHA PROSCINSKI LTDA RECLAMANTE, CLEUSA MOREIRA DA SILVA, CALCADOS BEIRA RIO S, A VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, DEISE FARIA BASTOS, ME RECLAMANTE, LUCIELLE CONCEICAO ALVES DA CRUZ, CONCREPASSOS EIRELI 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, RECICLAGEM SERRANA, EIRELI, ME 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Advogado(s): ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297) RECLAMANTE, LUCIELLE CONCEICAO ALVES DA CRUZ, Robson Zanette de Oliveira (OAB, RS 60763) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, BRUNO EMANUEL SOUZA DA ROCHA (OAB, RS, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) ETCiv 0020012, 88.2025.5.04.0271, LEANDRO BRUTTI DA SILVA (OAB, RS 83069), RAISSA SANTANNA MOTTA GULARTE (OAB, RS ATOrd 0020012, 56.2025.5.04.0411, FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE, Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716) ATSum 0020013, 32.2025.5.04.0511, MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) ATOrd 0020013, 71.2025.5.04.0401, ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES ATSum 0020013, 88.2025.5.04.0751 | OAB: RS 111025, RS 103297, RS 90859, RS 60763, RS 126358, RS 80901, RS 110577, RS 75226, RS 125822, RS 83069, RS 58716, RS 62210, RS 87245, RS 113660 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: MARCOS CATRIEL OSWALD Núcleo de Justiça 4.0Réu: MARCOPOLO SAAdvogado: ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB
09/08/2025 22:53
0020065-61.2025.5.04.0403
Nº Processo: 0020065-61.2025.5.04.0403 | Vara: DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Advogado: - FRANCINE PAGNO (OAB/RS 67980) ADVOGADO - Eduardo Mazzotti dos Reis (OAB/RS 80805) | Autor(es): JOSE ISRAEL DOS SANTOS RECLAMANTE, FABIO JOSE SALES, PAULO RONALDO OLIVEIRA BOM REIS RECLAMANTE, YONIEL JOSE CALZADILLA MACAYO, EDISON BASTOS CAMARGO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, MARCOS PAULO SOUZA LIMA RECLAMANTE, ALANA DE JESUS DA SILVA, GABRIEL AZAMBUJA ATSum 0020068, 16.2025.5.04.0403 | Réu(s): DARCI ARTUSO RECLAMADO, EXPRESSO SAO MIGUEL LTDA, ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS RECLAMANTE, NEREIDE FATIMA ALVES DE VARGAS, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), INDUSTRIA BRASILEIRA DE MALHAS LTDA. 18578), OLLEV.52 INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, NAIARA PEREIRA ROSSI (OAB, RS 122382), RAIA DROGASIL S, A RECLAMANTE, PETERSON DA SILVA VIEIRA | Advogado(s): FRANCINE PAGNO (OAB, RS 67980) ADVOGADO, Eduardo Mazzotti dos Reis (OAB, RS 80805), Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) ADVOGADO, FERNANDA MICHELON GRAICZYK (OAB, RS, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) 97486), DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RECLAMADO, MARCOPOLO SA, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, RS 84380) EXEQUENTE, HAMILTON DA SILVA BAES, RS 81369) ADVOGADO, RS 84380), RS 107301) ADVOGADO, RS 81369), RS ADVOGADO, RS 107301), RS 91984) 77597), Egas de Vasconcelos Schwochow (OAB, RS 15329) LTDA, MORGANA DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB, JEAN MATANA MOREIRA (OAB, RS 66402), BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, FERNANDO DE SOUZA FERREIRA (OAB | OAB: RS 67980, RS 80805, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 78373, RS 15329, RS 66402, RS 122382, SC 30099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020082-06.2025.5.04.0401
Nº Processo: 0020082-06.2025.5.04.0401 | Vara: DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA | Advogado: - NATALIA CARNEIRO BOOS (OAB/RS 108842) 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Autor(es): DANIELE MOREIRA BRANDAO ATSum 0020082, 06.2025.5.04.0401, DAIANA CHAVES HANAUER SUMÁRIO, LIEGE ELCI DUTRA ALIANDRO, FABRICIO GONCALVES DE MENEZES, S.M.D.C., ADAIR TELES DOS SANTOS, ADEMIR MOACIR DA SILVA | Réu(s): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER RECLAMANTE, CLAUDIA ROZANGELA DOS SANTOS DA ROSA, MARCOPOLO SA, ELIZABETE RODRIGUES 57763755091, INOVA SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, MAGAZINE LUIZA S, E.D.B.I.M.L., FRAS, LE SA, CASA DAL BO DOCES LTDA, REM CONSTRUCOES LTDA | Advogado(s): NATALIA CARNEIRO BOOS (OAB, RS 108842) 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466), THIAGO PILATTI DE ALMEIDA (OAB, RS 85509), VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA (OAB, RS, JESSICA CRISTIANETTI (OAB, RS 95020), JULIANA DA SILVA FERREIRA (OAB, RS 95559), ANDRO MARCOS BASSO (OAB, RS 63040), ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB, RS 95696), CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB, RS 113660) | OAB: RS 108842, RS 125466, RS 85509, RS 95020, RS 95559, RS 63040, RS 95696, RS 113660 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0020815-70.2020.5.04.0231
Nº Processo: 0020815-70.2020.5.04.0231 | Advogado: - SYLVIO MIGUEL PEREIRA DA ROCHA (OAB/RS | Advogado(s): PEDRO BARTH MORE (OAB, RS 51576) AGRAVADO, JULIANO ANTONETTI, DEBORA DE SOUZA SERAFINI (OAB, RS 78767) HOTELARIA PARA TERCEIRA IDADE LTDA, ME, GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421) CARVALHO ZONTA, RS 34421) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) RECORRIDO, DIEGO SALVINI DALL AGNOL, ITAU UNIBANCO S.A., DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317), SYLVIO MIGUEL PEREIRA DA ROCHA (OAB, RS RECORRENTE, ALTAIR FRANCISCO OLIVEIRA DUARTE, CÍCERO DECUSATI (OAB, RS 21097), RS 21097) ROT 0020612, 37.2021.5.04.0017, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 8ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, CLAUDIO VALERIO FIGUEIREDO MARQUES, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal | OAB: RS 51576, RS 78767, RS 21097, RS 81348, RS 34421, RS 17125, RS 60267, RS 60317, PR 17245, RS 92195, RS 43026, RS 28359 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO BARTH MORE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE
09/08/2025 22:10
0020078-62.2025.5.04.0661
Nº Processo: 0020078-62.2025.5.04.0661 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Autor: - LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MARQUES ADVOGADO - GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB/RS | Advogado: - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Ação: REQUERENTES - GOLD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Autor(es): DAIANA TELECKEN SCHAFER ATOrd 0020078, 59.2025.5.04.0662, CLAITON HUGO DA SILVA MACEDO REQUERENTES, VILMAR FURES MARTINS, CLAITON HUGO DA SILVA MACEDO RECLAMANTE, ELIS REGINA JARDIM BALLEM, ALEX BRUNO DOS SANTOS AMANCIO ATOrd 0020078, 51.2025.5.04.0406, ALTAIR SANTOS DA SILVA, DEIVIS ALVES DE SOUZA ADVOGADO, LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB, RS 86634) | Réu(s): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO, ESTETICA ROYAL FACE CANOAS LTDA 122465), ESTETICA ROYAL FACE LTDA TUTOR, RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB, RS 76787), JORGE ALEXANDRE NARDELLI LTDA RECLAMADO, F.V.M., WINDTEC EQUIPAMENTOS DE ASPIRACAO REQUERENTES, GOLD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, WINDTEC EQUIPAMENTOS DE ASPIRACAO RECLAMADO, JBS AVES LTDA., BANCO PAN S.A. 83091), J. M. D. SUL, DALLA VALLE TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB, PE 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, KAROL CANALI RECH (OAB, RS 68190), CAMILA ELISA CAPOANI (OAB, RS 93955) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, DANIEL DIAZ SILVEIRA (OAB, RS 76788) RECLAMANTE, A.M.C., LIZANDREA ANTONINI KOENIG (OAB, RS 26050) ADVOGADO, HERMES ALOISIO SILVA DE SOUZA (OAB, RS, THAIS GARCIA MACHADO (OAB, RS 110423) ADVOGADO, João Henrique Filereno (OAB, RS 77148), DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923), LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB, RS 86634), SABRINA CONSTANT GOULART (OAB, RS 60937) Núcleo de Justiça 4.0, 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) RECLAMADO, MARCOPOLO SA | OAB: RS 68190, RS 93955, RS 76788, RS 26050, RS 76787, RS 110423, RS 77148, RS 54063, RS 58923, RS 86634, RS 60937, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:08
0020302-31.2024.5.04.0371
Nº Processo: 0020302-31.2024.5.04.0371 | Advogado: - ANIELI LAURA GONZATTI (OAB/SC 53834) ADVOGADO - DANIEL PAULO FONTANA (OAB/RS 35057) | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA | Advogado(s): ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) ADVOGADO, DANIEL PAULO FONTANA (OAB, RS 35057), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) ADVOGADO, PAULO ROBERTO GREGORY (OAB, RS 32358), ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) RECORRIDO, BRF S.A., RS 134064), LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) 57086), MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452) RECORRIDO, CLODEMAR LEOPOLDO STEIN, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECORRIDO, PAQUETA CALCADOS LTDA, PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) 57086), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), RS 51209) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 45452) ALBERTO MAY, RS 52943) RECORRENTE, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, GIOVANI MOOJEN VARELA (OAB, RS 107917), RS 35505) RECORRIDO, MARCOPOLO SA, RS 93768) ADVOGADO, GUILHERME CAMILLO KRUGEN (OAB, RS 62939), CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI (OAB, RS 74750) INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DEPELOTAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ROSSAL DE ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA | OAB: SC 53834, RS 35057, SC 34259, RS 36568, RS 45861, RS 32358, RS 134064, RS 74750, RS 22821, RS 51209, RS 45452, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 107917, RS 109953, RS 62939, RS 61879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANIELI LAURA GONZATTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ROSSAL DE ARAUJO
09/08/2025 22:07
0020156-94.2024.5.04.0013
Nº Processo: 0020156-94.2024.5.04.0013 | Advogado: TAIANE SIMAS ZANETTI(OAB: ADVOGADO EUGENIO HAINZENREDER | Ação: TRANSPORTE E | OAB: 53691, 96059, 81142, 81290, 32380, 14433, 15540, 90770, 100574, 49578, 105919 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:29