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0000664-41.2024.5.08.0002
Nº Processo: 0000664-41.2024.5.08.0002 | Advogado: - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | Advogado(s): DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB, PA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVADO, GILBERTO DUARTE CARDOSO, PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB, PA 20498) AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM, JADE LOPES SILVA (OAB, PA 32884), ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) COLARES, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197), PA RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA, PA 12342) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), PA 20498) LEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Graziela Colares, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 0000678, 89.2024.5.08.0207, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: PA 15646, PA 12342, PA 20498, PA 32884, MA 14427, PA 20197, PA 12268, AP 1590, AP 1648, GO 58613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR
10/08/2025 02:04
0001012-32.2024.5.08.0205
Nº Processo: 0001012-32.2024.5.08.0205 | Advogado: BRUNA RODRIGUES RIBEIRO(OAB: - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | OAB: 58613, 4005, 2839, 8845, 19269, 890, 719, 1773, 928, 4011, 5759, 4628, 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000939-18.2023.5.08.0101
Nº Processo: 0000939-18.2023.5.08.0101 | Advogado: ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: ADVOGADO JOAO VITOR BATISTA | Ação: - UDE - R CORREA SIMPLICIO EIRELI | OAB: 58613, 5871, 46756, 696, 3805, 84109, 14630, 16309, 4011, 1773, 21836, 928, 2839 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000760-93.2024.5.08.0119
Nº Processo: 0000760-93.2024.5.08.0119 | Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS Processo Nº ROT-0000760-93.2024.5.08.0119 | Ação: - UDE | OAB: 4011, 1773, 928, 28616, 13757, 12614, 58613, 46756, 20102, 7894, 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000053-24.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000053-24.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB/PA 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE | Autor(es): RENATO BARBOSA DOS SANTOS ATOrd 0000053, 58.2025.5.08.0130, CARLOS ANDRE MENDES DA SILVA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), ISRAEL MOURA DA SILVA ATOrd 0000053, 21.2025.5.08.0207, MAX AMPARO DE ALMADA ATOrd 0000054, 03.2025.5.08.0111, GERMANO JOSE RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO, CELSO PIRES CASTELO BRANCO, MANUELA LOPES PENHA RECLAMANTE, BRUNO PINHO SANTOS | Réu(s): SISTEMA EDUCACIONAL LUCKESI LTDA, ME ATOrd 0000053, 24.2025.5.08.0206, MELO LATICINIOS QUEIJARIA LIMITADA ATOrd 0000053, 15.2025.5.08.0209, JTA CONSTRUCOES, LOCACOES, PISOS E ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, OMEGA SERVICOS E MONTAGENS RECLAMANTE, ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE MACAPA, TAUA BRASIL PALMA S.A RECLAMANTE, JORGE ARAUJO CARNEIRO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO (OAB, PA 25413) | Advogado(s): AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, PA ADVOGADO, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374), VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750), DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ILLANA MARTINS ROCHA (OAB, PA 20883) 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, MARCELO DA ROCHA PIRES (OAB, PA 23535), DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) ADVOGADO, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) | OAB: PA 27374, PA 19750, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 20883, AP 3899, PA 31309, PA 23535, AP 1648, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:02
0000089-03.2025.5.08.0130
Nº Processo: 0000089-03.2025.5.08.0130 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000091-21.2025.5.08.0114 | Advogado: - IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB/PA RECLAMANTE - JOSE WILSON ALVES DA SILVA | Autor(es): TATIANE MOREIRA DE OLIVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOELSON PINA DE SOUZA RECLAMANTE, MARCOS PEREIRA CRUZ, JORLANE SOUSA LEAL 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, DORIVAL CARDOSO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, LEONARDO TORRES DE ARAUJO ATSum 0000092, 67.2025.5.08.0126, RAFAEL PIRES SILVA RECLAMANTE, IRISLANE DA SILVA FRANCA | Réu(s): JP INVESTIMENTOS LTDA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. (OAB, PA 19269), VALE S.A. RECLAMADO, A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, (OAB, SP 444334), ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO, ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP, ESTADO DO AMAPA 1668), INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO ADVOGADO, WESLEY WENDELL UCHOA LORENCATO, ALFHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, ARTCON ARTEFATOS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E RECLAMADO, TECH MONT ENGENHARIA E CONSTRUCOES | Advogado(s): IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA RECLAMANTE, JOSE WILSON ALVES DA SILVA, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) ADVOGADO, WEVESTTON LUCAS CONCEICAO SAMPAIO, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) RECLAMANTE, INACIO PACHECO DA CONCEICAO, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RECLAMANTE, CLAUDIO GIOVANNI DA SILVA COSTA, BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, PA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PA ADVOGADO, HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) | OAB: PA 19269, PA 31309, SP 444334, AP 1648, AP 2006, PR 63365, SP 416336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 00:19
0000087-33.2025.5.08.0130
Nº Processo: 0000087-33.2025.5.08.0130 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - DIEGO QUEIROZ GOMES (OAB/PA 18555) ADVOGADO - JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB/MS | Ação: - UDE | Autor(es): JANICE GOES FERREIRA RECLAMANTE, WILTON CAMILO ANTUNES, ANTONIO MATHEUS REIS DE SOUSA ADVOGADO, SENO PETRI (OAB, PA 4904), LAURO FARIAS DO CARMO JUNIOR RECLAMADO, INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MARIA ZULA TEIXEIRA BRITO DA COSTA ADVOGADO, ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES (OAB, AP, FRANCINEUDE DE BRITO LIMA ADVOGADO, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648), MARCIRO LOPES MOREIRA RECLAMANTE, SANDRA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO | Réu(s): CHURRASCARIA & ESPETARIA PEIXARIA DO RECLAMANTE, GELCIVANE LOPES MARTINS, AMAZONPLAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, POTENCIA MEDICOES LTDA, ESTADO DO AMAPA 3345), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, CÉU E MAR LOJA AP, MASSABOA LTDA HOSPITALAR, IBGH, CLEAN ROLAND ROBERTO | Advogado(s): DIEGO QUEIROZ GOMES (OAB, PA 18555) ADVOGADO, JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB, MS, KARLA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB, PA 28880) 24544), LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL (OAB, PA RECLAMADO, ANDRE DE FREITAS MONTORIL, MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO ATOrd 0000087, 33.2025.5.08.0130, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), JOSE ROBERTO DA CONCEICAO (OAB, SP RECLAMADO, SKAVA, MINAS MINERACAO, CONSTRUCOES E, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) SOCIAL E HUMANO, INDSH, RAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB, PA 37777) RECLAMADO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, RICARDO ANTONIO NASCIMENTO TERTULINO RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, QUECELE DE CARLI (OAB, MT 17062) | OAB: PA 18555, PA 28880, PA 25054, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, PA 15228, AP 4468, AP 1648, PA 37777, PA 37776, MT 17062 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 00:19
0000077-04.2025.5.08.0125
Nº Processo: 0000077-04.2025.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE ABAETETUBA | Advogado: - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO - THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB/PA | Ação: - UDE | Autor(es): ERNESTO DOS SANTOS MONTE ADVOGADO, THAISE DA COSTA DE ARAUJO (OAB, PA 25714), WAGNER GOMES FELIX ADVOGADO, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648), ANNY CAROLLINE DE ALMEIDA PEREIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, RAIMUNDINHA RODRIGUES PANTOJA RECLAMADO, TECBAN SERVICOS INTEGRADOS LTDA., BEATRIZ VALERIA FURTADO DOS SANTOS RECLAMADO, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, ERICA FARIAS VIANA PANTOJA LTDA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO BRASIL, J. A. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, VIX CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ANA CONCEIÇÃO PAES DE SOUZA, SC CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS RECLAMANTE, ADOLFO FARIAS DA COSTA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL | Advogado(s): PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA, ADRIELI SILVA DE MATOS (OAB, AP 5069) RECLAMADO, VERA LÚCIA GONÇALVES DOS SANTOS, RAFAELA CUNHA DA SILVA (OAB, PA 30362) RECLAMADO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CELSO DE MESQUITA MACIEL (OAB, AP 2789) ADVOGADO, FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591), SAULO COUTINHO DE ARAUJO (OAB, AP 3991), THAYANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA ATOrd 0000079, 46.2025.5.08.0101 | OAB: AP 4011, AP 5759, PA 25714, AP 5069, AP 1648, PA 30362, AP 2789, MA 25591, PA 24843, AP 3991, AP 5968, PA 13187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 00:19
0000964-85.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000964-85.2024.5.08.0201 | Advogado: - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) | Advogado(s): GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) ADVOGADO, BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888), LAERCIO D PAULO ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PA ADVOGADO, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO, JEANNE TEIXEIRA ROCHA (OAB, GO 45672), ROSANA ESPINDOLA TOGNINI (OAB, MS 16046) ROT 0000964, 85.2024.5.08.0201, SENO PETRI (OAB, PA 4904) 4ª Turma, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) COUTO, PA 33207) RECORRENTE, ANTONIO HAMILTON CAMPOS DE AVILA, PA FILHO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 1726), MS 16046) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA 4904) RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA AZAR, THAIZ DIAS BORGES (OAB, PA 16958) ADVOGADO, WILSON MARTINS (OAB, PA 19893) ADVOGADO, PE 32783), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA RORSum 0001030, 44.2024.5.08.0111, PA 16958) Gab. Des. Mary Anne, PA 19893) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA (OAB, DF 20812) | OAB: PA 33207, PA 21888, MG 132294, GO 45672, PA 25413, MS 16046, PA 4904, PA 19284, GO 53443, GO 58613, PE 32783, PA 15646, PA 16958, PA 19893, DF 20812, PA 36499 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: GABRIELLA ROSA DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO ADVOGADO
10/08/2025 00:19
0000625-63.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0000625-63.2024.5.08.0125 | Advogado: - YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL | Ação: - UDE | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ROT 0000625, 63.2024.5.08.0125, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) SIROTHEAU CORREA BRAGA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRIDO, CONSORCIO INTEGRA PA, 256, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRIDO, ESTADO DO PARA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RECORRIDO, JOSE RONILSON DE SOUSA ARAUJO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) ROT 0000650, 18.2024.5.08.0209, JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB, PA 16211) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, LEINA ANDREA GUEDES MOTA (OAB, PA 17940) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, RODRIGO FERNANDES PINHEIRO LOPES ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443), IGOR AMARAL DOS SANTOS (OAB, PA 33314) 3ª Turma, PA 33314) Gab. Des. Marcus Maia, PA 33314) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL LOSADA MAIA, YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL ADVOGADO, JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA | OAB: PA 21570, PA 12342, PA 35632, PA 23691, SP 107020, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 4808, AP 4291, PA 16211, PA 17940, GO 53443, PA 23598, GO 58613, PA 33314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO ADVOGADO
10/08/2025 00:19