Consulta de Processos

Nº Processo: 1008792-93.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008792-93.2024.8.26.0224; Inquérito / Processo | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: | Autor(es): Cássia Regina Alfredo, Advogada: Patricia Sonsini de Paula Leite Dias (OAB: 251972, SP), Ficam as partes intimadas, Bruno Cesar Raimundo Pereira, Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070, Advogado: Daniel | Réu(s): Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência, Hospitalar, Advogada: Patrícia Bello de Sá Rosas Costa (OAB, Paula Daiane Palamin Garcia, Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Flávia Berdú Montanari Pedigoni (OAB: 276160, SP), Apte, Apdo: Estado de São Paulo, Advogado: Adler Chiquezi | OAB: 238982, 444549, 311565, 35435, 331959, 289214, 94273, 140119, 317732, 249388, 251972, 185819, 213980, 349672, 179070, 439631, 268616, 300303, 172473, 390812, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512433-72.2018.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; | Advogado: Mauricio da Costa | Ação: de Material Medico Hospitalar Ltda; Advogado: Douglas Alexandre Vilela | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Aloe, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Immbrax | Réu(s): Immbrax Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224999, 114839, 325751, 237369, 274031, 232819, 303873, 299506, 172938, 138094, 239428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500975-25.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500975-25.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Devaldo Trevelin, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196 | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325, 330237, 198510, 240196, 195602, 463998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0536722-28.2014.8.26.0602 | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Belmiro Bataglin (Espólio); Advogado: | OAB: 457773, 88127, 374491, 129515, 224999, 246536, 154344, 58774, 406040, 113134, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0504608-12.2009.8.26.0602 | Advogado: Washington Jose Antonio Fialho Paulo (OAB: 320361/SP); Advogado: Paulo | Ação: Sta Angelica; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: David de Avila | OAB: 330995, 224999, 70429, 3614, 320361, 249304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005551-44.2005.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0005551-44.2005.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Wagner | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691, SP) | Réu(s): Luiz Adão Zanchetta, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Elias Julio Coelho | OAB: 307859, 192862, 198372, 309428, 471684, 457773, 256691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504301-90.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Antunes, Apelado: Pedro Paulo, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Campanini Sa, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelada: Luiz dos Santos Lemos, Apelado: Everton Luis, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Francisco, Apelado: Joaquim | Réu(s): Maicon Tortorelli Iglesias, Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB: 500388, SP), Advogado: Gabriel Henrique | OAB: 115587, 330995, 113218, 457773, 202491, 300795, 228670, 503175, 318681, 192691, 500388, 452433, 456992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1071650-91.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Sergio Luis do Espirito Santo, Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Patricia Vital Pereira, Advogada: Luciane Caires Benaglia (OAB: 279138, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luciana de Araujo Caixeta, Apelado: Dante Contin, Apelado: Nelly da Silva, Apelado: Luiz Claudio | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577, SP), Apdo, Apte: Jose Fernando | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Sebastiao Antonio de Carvalho, Apelado: Zacarias, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Aços Mafer Ltda | OAB: 366038, 183789, 279138, 115587, 479577, 156033, 457773, 194802, 464145, 249048, 203006, 138058, 275451, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500932-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela, Cristiano Santana da Silva, Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956, Apelado: Instituto Nacional do, Diego dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Ruan Lelis, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Luiza | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 115587, 503956, 203006, 224999, 321391, 374491, 207353, 372516, 261517, 480286, 228398, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507043-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador); Apelada: Solange | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: Sta | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Liliane Gomes, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Auto Viacao Sta, Apelado: Maria Carolina, Apelado: Maria, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: R.q. Pereira & Pereira Lanchonete Ltda, Me | OAB: 115587, 224999, 121827, 168898, 351757, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11