Consulta de Processos

Nº Processo: 0000109-41.2021.5.05.0025 | Advogado: - QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB/BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Advogado(s): QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB, BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (OAB, BA 68524) AGRAVADO, DEBORA MARIA DA SILVA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E, JULIANA CAZE MOREIRA (OAB, BA 41758) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) ADVOGADO, FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689), Moacir dos Santos Martins Filho (OAB, BA 25758), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ROT 0000757, 82.2021.5.05.0134, AMANDA NOVAIS GOETTEN REIS (OAB, RJ INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB, RJ RECORRENTE, MATHEUS LIMA MOREIRA, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, IBSEN NORONHA FERNANDES ADVOGADO, CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684), MEGLI BARBOSA DE MELLO (OAB, SP 131554) ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43621), RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB, BA 29745) ADVOGADO, VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E | OAB: BA 31922, SP 157840, RS 80689, BA 68524, BA 41758, BA 15186, BA 25758, BA 43127, SP 134719, BA 36684, BA 28188, BA 34169, SP 131554, BA 43621, BA 29745, SP 299755, BA 39182, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000023-32.2025.5.11.0003 | Vara: do Trabalho de Manaus 8ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado: - FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO - MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL (OAB/AM | Ação: DE | Autor(es): JOSE ALVARO MOREIRA RECLAMANTE, KIMBERLY RAUANE SOUZA DE JESUS, LILIANA CRISTINA SANTOS RODRIGUES (OAB, AM 10985), ELIDES RODRIGUES DA SILVA, CIMARQUE BARBOSA RECLAMADO, INSTITUTO CENTRO DE PESQUISA E, ISABELA ANDRADE PANTOJA, KAMILLA ALVES DE CARVALHO RECLAMADO, RAIMUNDO EDCARLOS SOUZA BRANDAO | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, LUANA CAROLINE BATISTA DA SILVA, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO ADVOGADO, IGOR ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB, AM, ESTADO DO AMAZONAS 15ª Vara do Trabalho de Manaus, PORTO SERVICOS RECLAMANTE, JOSE ANIZIO PANTOJA MAIA, CIVILCORP, INCORPORACOES LTDA ATSum 0000024, 72.2025.5.11.0017, MARCOS DIONES FEITOSA DE LIMA 17ª Vara do Trabalho de Manaus, INSERVICE LIMPEZA E INFRA, ESTRUTURA 1ª Vara do Trabalho de Manaus, NOVAMED FABRICACAO DE PRODUTOS ADVOGADO, LUCIANO DA SILVA MOURÃO (OAB, AM 6498) | Advogado(s): FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO, MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL (OAB, AM, EMERSON JOSE NUNES DOS SANTOS (OAB, AM RECLAMADO, SANDILA DA SILVA FACCO LTDA, VALERIA MOREIRA DA SILVA (OAB, AM 17193) ATOrd 0000024, 93.2025.5.11.0010, VANNUTTY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, AM 10ª Vara do Trabalho de Manaus, KAMILA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, AM 14616), FABIO ISAAC SAHDO JUNIOR (OAB, AM 12832) ATOrd 0000024, 78.2025.5.11.0015, CELMA ONARA IZAEL SOUZA (OAB, AM 4438) DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE, GEOFREY MEIRINO DE SOUZA (OAB, AM 4538), AM 4438), AM 4538) ATOrd 0000024, 23.2025.5.11.0001 | OAB: AM 2978, AM 10985, AM 17193, AM 14616, AM 12832, AM 9984, AM 4438, AM 4538, AM 16228, AM 6498, AM 6296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0011332-08.2014.5.18.0014 | Advogado: no momento da realização da inscrição para sustentação Revisor PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO | OAB: 9362, 31312, 58023, 39068, 33540, 14087, 38915, 48029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0010635-77.2024.5.18.0291 | Advogado: CRISTIANE DE FREITAS FURLAN DE ADVOGADO GUSTAVO SILVERIO DA | Ação: E TECNOLOGIA ADVOGADO FULVIA QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: | OAB: 19409, 16982, 150830, 32265, 325418, 66142, 43601, 53371, 38062, 36968, 297903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0020041-21.2025.5.04.0601 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO - EL VIAJERO HAMBURGUERIA E PUB LTDA | Autor: - JEFERSON DA SILVA RODRIGUES | Advogado: - BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB/RS VARA DO TRABALHO DE IJUÍ | Autor(es): SARA MARCIELLE FORTUNA FERNANDES, FERNANDA SISTE 24484), MILTON CESAR MARTINS BRAZ, ILSON DOS SANTOS PAZ RECLAMADO, GOLDANI TRANSPORTE AMBIENTAL LTDA, TACIANE DE OLIVEIRA MEDINA ADVOGADO, MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE, BRUNA MIRANDA DE RAMOS RECLAMANTE, SHIRLEI FATIMA BERTOGLIO | Réu(s): SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA AUTOR, JEFERSON DA SILVA RODRIGUES, IRMANDADE DA SANTA CASA DE ATOrd 0020042, 49.2025.5.04.0231, CONDOMÍNIO NOVA IPANEMA 2 RECLAMADO, MUNICIPIO DE MAQUINE, EDSON LUIS ALMEIDA DA CUNHA, MAX CENTER CENTRO DE COMPRAS LTDA ADVOGADO, LEANDRO IVAN MÜNCHEN (OAB, RS 56760) | Advogado(s): BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE IJUÍ, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), ERIC TEMPASS HAFEMEISTER (OAB, RS 134244) ADVOGADO, DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474), LEONARDO ARYPE REYES (OAB, RS 111848) ADVOGADO, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961), LIANDRA DORNELES CORREA (OAB, RS 136226) RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809), MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS HTE 0020042, 18.2025.5.04.0015, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) REQUERENTES, CARLOS SANTOS OLIVEIRA, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) ADVOGADO, MARCOS SUSLIK SVIRSKI (OAB, RS 19388), SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS REQUERENTES, CELINA PERES OFICINA MECANICA LTDA, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS CartPrecCiv 0020042, 86.2025.5.04.0251, Tiago Zenker Romais (OAB, RS 64286), LUIZ AUGUSTO PINHEIRO MARIN (OAB, RS TESTEMUNHA, KIMBERLY PEREIRA SILVA, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RECLAMADO, MUNICIPIO DE GLORINHA, RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB, RS 101865) LIMA (OAB, SP 82402), WILLYAM DA CUNHA NESSY (OAB, RS 122706) REQUERENTES, VALDIR FRONZA, RODRIGO SCHINZEL (OAB, RS 97834) ADVOGADO, MINEIA DE GODOY BARBOZA (OAB, RS 74111) | OAB: RS 90998, RS 16521, RS 134244, RS 69474, RS 111848, RS 105961, RS 136226, RS 88809, RS 29134, RS 53069, RS 19388, RS 64286, RS 98391, RS 22909, RS 82200, RS 101865, SP 82402, RS 122706, RS 56760, RS 97834, RS 74111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0010105-61.2025.5.03.0160 | Vara: do Trabalho de Formiga | Autor: - LEANDRO FERNANDES BORGES | Advogado: - Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB/MG ADVOGADO - THIAGO MARTINS RABELO (OAB/MG 154211) | Ação: E COMERCIO DE MATERIAIS | Autor(es): ALISSON DE SOUSA MOURA ATOrd 0010105, 69.2025.5.03.0028 | Réu(s): JM ROCK DOG LANCHES LIMITADA ATOrd 0010105, 61.2025.5.03.0160, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI CONSERVADORA, ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DE BAMBUI RÉU, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, ANA CAMILA LOPES PEREIRA BOTTECCHIA DE ASSEIO E CONSERVACAO DE JUIZ DE FORA M, BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES AUTOR, VANDERLEI DOS SANTOS SATURNINO, EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO, RUAN REZENDE LIMA (OAB, MG 154670), FIGUEIREDO LTDA RÉU, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ, FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA LTDA, EDUARDO VICENTE TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG ADVOGADO, THIAGO MARTINS RABELO (OAB, MG 154211), HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO DE CONSTRUCAO LTDA, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, VITOR SILVEIRA GIRUNDI (OAB, MG 184384), SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG 100337), BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB, MG RÉU, ANEXA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, BARBARA FRANCISCO TRINDADE (OAB, MG, PAULO HENRIQUE LEITE FIGUEIREDO (OAB, RMX CONSERVADORA EIRELI, EPP, SAULO MILLEO E SILVA (OAB, MG 185011) ATOrd 0010105, 12.2025.5.03.0144, THALES BORGES SOARES (OAB, MG 185925) 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG 2ª Vara do Trabalho de Varginha, ALAN SOARES MARTINS (OAB, MG 167935) 3ª Vara do Trabalho de Betim | OAB: MG 154211, MG 132009, MG 195925, MG 184384, MG 100337, MG 94836, MG 208390, MG 139803, MG 185011, MG 185925, MG 154670, MG 167935 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 2061320-46.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Advogado: Diego Costa de Souza (OAB: 307261/SP) | Assunto: Fixação; | Advogado(s): Ricardo de Moraes Cabezon (OAB: 183218, SP), Interessado: Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda., outros, Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617, Interessado: Banco Bradesco S, Advogado: Claudemir Colucci, Carlos Henrique de Mello Santos (OAB: 320412, Interessado: Descarbox Distribuidora Hospitalar Ltda, Advogado, Flávia Machado Corchs Daza (OAB: 292218, Interessado: Fresenius Kabi Brasil Ltda, Advogado: Marco Antonio, Julio Cesar Monteiro (OAB: 196043, Interessado: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda, Daniel Henrique Matana Barradel (OAB: 279939, Interessado: Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda., Pedro Henrique Sousa Machado de Mendonça (OAB: 53932, GO), Interessado: Metta Brasil Logística Ltda. | OAB: 284760, 462457, 307261, 335730, 273385, 360626, 353050, 358974, 183218, 173617, 74968, 258423, 228380, 292602, 347679, 206338, 13116, 247319, 139495, 147283, 79416, 152186, 179657, 108653, 163855, 201422, 182166, 196524, 277622, 320412, 58644, 234146, 286000, 95139, 174336, 282419, 158477, 315007, 114521, 154384, 186458, 292218, 134324, 377308, 36710, 244463, 177936, 148205, 196019, 105437, 249654, 234148, 125325, 196043, 39768, 137599, 240697, 73690, 289897, 129021, 120781, 129611, 266894, 6564, 221079, 130203, 182424, 27141, 105968, 279939, 53932, 446917, 397871, 108910, 161744, 184116, 208638, 344473, 16440, 11603, 20975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002929-52.2025.8.26.0506 | Advogado: para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária e despesas | Ação: Comercial Ltda - - Grünenthal do Brasil | OAB: 325292, 148548, 476122, 92730, 430486, 265483, 346233, 344473, 335730, 331294, 347679, 330180, 320412, 72002, 315007, 310592, 302827, 363347, 371947, 358974, 353050, 58644, 16440, 73690, 288595, 258537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1140383-65.2024.8.26.0100 | Autor: para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da | Advogado: no percentual de 10%, conforme o art. 523 do CPC. Para | OAB: 143801, 138436, 69381, 98565, 204837, 457621, 162274, 162466, 23128, 247424, 307667, 333413, 49260, 348354, 184668, 24902, 485699, 489291, 62672, 249767, 486109 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2220007-24.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª VARA | Advogado: Helio Marcio da Silva Porto (OAB: 157218/RJ); | Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Agravante: A. C. LTDA; Advogado: Rodrigo de Assis Torres (OAB: 290019/SP); | Ação: e | Advogado(s): Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB: 1623, MG), Advogada: Karina Perissinotto Ribeiro (OAB: 241431, Maria Helena de Oliveira Gomes (OAB: 414926, SP), Interessado: Flex Brasil Eletrica Eletronica Importacao e, Amanda Martins Navegantes (OAB: 186461, RJ), Agravado: A. E. P. S, Agravado: K. E. S, Agravado: U. E., D., Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013 | OAB: 157218, 235380, 199052, 122394, 149932, 234146, 91921, 236512, 328177, 345730, 164290, 1623, 241431, 312178, 153298, 143487, 125557, 245511, 93229, 414926, 259086, 290019, 186461, 215596, 999999, 91013, 121018, 445190, 102019, 333044, 329706, 459528, 484568, 404549, 361476, 75081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11